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A Fome como produto do comunismo, da ecologia, da reforma agrária

21/09/2013

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Distribuição de renda: para um esquerdista é tirar de quem possui algo que conseguiu com muito trabalho e dar para quem não trabalha.

Para os esquerdistas os conservadores possuem uma visão simplista das coisas, porém ao contrario do que eles alegam, os conservadores não possuem uma visão simplista das coisas, mas sim racional, pois eles observam fenômenos como a fome, o preconceito e a violência pelo prisma da razão e não pelo prisma do sentimentalismo como fazem os esquerdistas.

Chávez (chaves) expropria terras, fazendas, agronegócio, Chavez apoia Dilma, a guerrilheria tão comunista quanto ele

05/10/2010

http://www.noticias24.com/actualidad/noticia/175119/funcionarios-de-poliaragua-toman-la-agencia-de-agroislena-en-turmero/

Ocupan sedes de la expropiada Agroisleña, tras firma de decreto por Chávez

HERRAMIENTAS

Video: VTV 5 de octubre de 2010

Funcionarios del Gobierno venezolano comenzaron hoy a ocupar la sede y sucursales de la empresa agrícola Agroisleña luego de la firma del decreto de “adquisición forzosa” por el presidente Hugo Chávez y de su publicación en la Gaceta Oficial de este martes.

Ministerio de Agricultura y Tierras ocupa temporalmente bienes de Agroisleña

En Cagua, estado Aragua, el viceministro de Agricultura y Tierras, Iván Gil, junto al gobernador de la entidad, Rafael Isea, así como con representantes de la vocería del Poder Popular, anunció la “medida de ocupación temporal de los bienes de Agroisleña”.

Gil señaló que han concertado con los propietarios un “proceso de negociación” para garantizar la operatividad de la empresa.

Garantizó a los trabajadores la estabilidad como “se ha dado” en otros casos de ocupación por la “soberanía alimentaria”.

Funcionarios de PoliAragua toman la agencia de Agroisleña en Turmero

Video: Globovisión (05/10/10)

En horas de la mañana trascendió que funcionarios de PoliAragua se encontraban en la agencia de Agroisleña en Turmero, estado Aragua.

Víctor Hernández, gerente de Agroisleña en Turmero informó en un contacto con Globovisión lo siguiente: “Desde esta mañana cuando llegamos a realizar nuestras labores cotidianas, nos encontramos con efectivos de la Policía de Aragua que nos impidieron el acceso a la sede, ellos dijeron que tienen instrucciones no escritas para impedir el paso,” resaltó.

Para finalizar, Hernández afirmó que esta medida no es justa con el pueblo de Venezuela ni con los trabajadores de la empresa. “Pedimos que por favor se rectifique la medida o se realice una mesa de negociaciones”.

Protestan en varias entidades por expropiación de la empresa

Hoy se registraron manifestaciones de rechazo a la expropiación durante la ocupación de algunas sucursales, como en las de los estados de Aragua, Barinas y Mérida, mientras que en otras, como en el estado de Cojedes, la medida contó con el apoyo de los trabajadores de la firma.

Se conoció que desde tempranas horas de la mañana se desarrolló una protesta en Barinas de algunos productores agropecuarios rechazando la decisión del Presidente de la República, de expropiar Agroisleña.

Durante la manifestación hubo dos productores detenidos por la policía del Estado.

Los productores agropecuarios están convocando a una gran asamblea en el estado Barinas para este miércoles a las 10 de la mañana en las instalaciones de la asociación de los de productores rurales de Sabaneta.

Por ora parte, los empleados de la empresa en la población de Mucuchíes, estado Mérida, rechazaron la medida.

“Hay una concentración de los empleados porque esto cambia el panorama del punto de vista agropecuario, prácticamente quieren dominar y cambiar las políticas agropecuarias,” dijo Edgar Suescum, quien se desempeña como productor agropecuario.

Chávez expropia Agroisleña, pero la compañía rechaza “contundentemente” la medida

Agroisleña es una firma de capital español con 52 años de existencia y sucursales en 20 estados de Venezuela, que cuenta con cerca de 2.000 trabajadores a nivel nacional.

Chávez dijo el lunes que tras la toma de posesión de la empresa se producirá la “injertación socialista del Estado en la cadena de distribución de insumos para la producción agrícola”.

También garantizó que los dueños de Agroisleña recibirán del Gobierno el “justo pago” por el valor de la empresa y que “se resguardará de manera especial los derechos y garantías de sus trabajadores y los de las empresas asociadas”.

Agroisleña emitió ayer un comunicado en el que rechazó “absoluta y categóricamente” la expropiación y consideró que se basó en una “información insuficiente y posiblemente distorsionada”.

Igualmente pidió a sus trabajadores que mantuvieran la calma y no realizaran acciones de calle que alteren el orden público.

Mientras portavoces del Gobierno aseguraron que con la expropiación se abaratarán los precios al consumidor de algunos productos agrícolas, quienes rechazan la medida afirmaron que ocurrirá lo contrario por la presunta incapacidad oficial para dirigir empresas de manera eficiente.

Con información de EFE

CNBB comunista insiste em destruir o agronegócio, destruir os recordes da produção agrícola, e se cala quando o PT LULA Dilma III PNDH defende aborto Escândalo! CNBB apoia plebiscito sobre limitação da propriedade da terra no Brasil

07/07/2010

Escândalo! CNBB apoia plebiscito sobre limitação da propriedade da terra no Brasil.

CNBB Sul

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, divulgou esta semana a carta em apoio ao Plebiscito Popular pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil.

No documento, as coordenações regionais e nacionais das Pastorais Sociais e Organismos da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, assumem o compromisso de participar do 16º Grito dos Excluídos e da organização do Plebiscito Popular.

“Esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da reforma agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas. É também a realização de um gesto concreto proposto pela Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010.”

Confira a carta na íntegra:

APOIO AO PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

E AO 16º GRITO DOS EXCLUIDOS

Reunidas em Brasília, nos dias 14, 15 e 16 de Junho, as coordenações regionais e nacionais das Pastorais Sociais e Organismos da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, assumem o compromisso de participar do 16? Grito dos Excluídos e da organização do Plebiscito Popular por um Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

Esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da reforma agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas. É também a realização de um gesto concreto proposto pela Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, promovida pelas Igrejas membros do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), como consta no Texto Base, n. 120: “Mobilização de apoio ao Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite da Propriedade da Terra, em defesa da Reforma Agrária, da Soberania Territorial e Alimentar, promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no campo”.

Para isso, convidamos os cristãos e cristãs das dioceses, paróquias, comunidades, movimentos a engajarem-se neste exercício de cidadania que será realizado na Semana da Pátria e especialmente no dia 7 de setembro, junto com o 16? Grito dos Excluídos/as, abrindo espaços, formando comitês, colaborando com os comitês estaduais no processo de informação, formação e coleta dos votos.

O engajamento nesta prática cidadã de democracia direta é uma forma de realizar nossa missão evangélica em favor e junto com os excluídos e excluídas, construindo uma sociedade justa e solidária que garanta vida digna para todos os brasileiros e brasileiras.

Brasília, 16 de Junho de 2010.

Dom Pedro Luiz Stringhini

Presidente da Comissão

http://fratresinunum.com/2010/07/06/escandalo-cnbb-apoia-plebiscito-sobre-limitacao-da-propriedade-da-terra-no-brasil/

Governo petralha dilma, mst, lula, censura fracasso da reforma agrária, ministros que não são comunistas estão contra.

06/07/2010

É proibido criticar a Reforma Agrária, Atílio Faoro

 O governo pouco se importa com o bem estar dos assentados.

 Assim como na Índia as vacas são sagradas e intocáveis, em nosso querido Brasil temos pelo menos uma “vaca sagrada” que se chama “Reforma Agrária socialista e confiscatória”.

Ninguém pode falar mal dela, embora nos últimos 40 anos ela seja um fracasso como modelo de desenvolvimento agrícola para o Pais.

Não se pode criticar especialmente dois pontos: que ela representa um desastre econômico para o assentado – transformado em favelado rural do INCRA – e que as quantias milionárias investidas nos programas não tiveram, da parte dos governos concernidos, uma avaliação séria dos resultados obtidos, em termos de produtividade.

É o que se deduz da noticia estampada por um conhecido matutino paulista que teve acesso a um documento sobre a Reforma Agrária, que estava no Portal do Ministério do Planejamento, com “reflexões criticas” ao programa.

O texto foi retirado do ar na semana passada, depois que “alguns ministros reclamaram das conclusões sobre as suas áreas”.

O que exatamente irritou os ministros no documento?

Segundo as informações publicadas, o relatório ressaltava que “a qualidade de vida” dos assentados “permanece a mesma que era antes de terem sido assentados” e menciona que no Nordeste a atividade da agricultura familiar – meta do agro-socialismo – remete “a condições de extrema pobreza”.

Ou seja, miséria marrom e miséria negra. Ademais, o relatório cometeu o pecado de constatar que não existe “uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo”.

Em suma, o relatório foi suprimido – melhor seria dizer censurado – porque revela que o mito socialista da Reforma Agrária confiscatória vale mais do que o bem estar dos assentados.

E que, para os governos que promovem os programas, é incoerente exigir o cumprimento de índices absurdos e arbitrários de produtividade nas terras privadas e fechar os olhos para a baixíssima produtividade dos assentados favelizados nas terras estatizadas do INCRA

A recusa obstinada em avaliar os resultados de seus programas é uma característica de governos socialistas, de todos os matizes. Onde está a avaliação dos resultados do Fome Zero, do Bolsa Família e dos sucessivos PACS? A opinião pública – assim como os favelados rurais– não merece atenção nem preocupação.

Que ela vá para as urtigas, pouco importa! Até quando? Até ser empurrada para as urnas, para eleger candidatos que em nada a representam.

Conseqüências amargas de se votar no PT

30/07/2008

Boletim Eletrônico de Atualidades – N° 68 – 29/07/2008

http://www.paznocampo.org.br

 

 

 

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Ditadura Administrativa

O Sindicato Rural de Ortigueira – SRO, no Estado do Paraná,  fez circular pela internet um trabalho em que mostra como através  de atos puramente administrativos, o Executivo está expropriando  proprietários rurais, lançando muitos na miséria. O estudo é claro e fácil de entender pois está articulado, lógico e didático. E irrefutável, pois está a mostrar fatos que estão sendo praticados neste momento. O  SRO dá como exemplo o caso de demarcação de reservas indígenas de 10 milhões  de hectares no Mato Grosso do Sul.  Mas aplica-se às questões da Reforma Agrária, da Revolução Quilombola e daquilo que já podemos chamar de Revolução Ambiental. Em todo o país, coletivizando 70% do território nacional. Uma terrivel e verdadeira ditadura administrativa. O Sem medo da Verdade subscreve totalmente os termos deste estudo, que transcreve em sua íntegra.

 

O Executivo e os atos administrativos

Contexto. Há medidas legais, que, de tão corriqueiras, terminam passando por normais. A sua normalidade, porém, pode ser o signo de uma anormalidade, que afeta profundamente a vida institucional do país. Refiro-me à profusão de atos administrativos editados pelo Poder Executivo, que possuem força de lei e terminam por regrar a vida das empresas e dos cidadãos em geral. São decretos, portarias, instruções normativas e resoluções, editados em vários escalões, que possuem uma enorme influência no cotidiano de cada um, no exercício da propriedade privada e nos investimentos.

 

Atos administrativos. Tais atos administrativos têm força de lei, substituindo-se, muitas vezes, à lei propriamente dita. Exemplifiquemos alguns: decretos presidenciais, decretos ministeriais, portarias, instruções normativas e resoluções do Incra, da Funai, do Ibama e de suas congêneres nos níveis estaduais e municipais, afetando profundamente tanto as cidades como o campo. Proprietários urbanos e rurais, empresas dos mais diferentes tipos, são submetidos a um conjunto de normas que impede, muitas vezes, os seus investimentos, prejudicando o desenvolvimento econômico e social, ao contrário do que é sustentado por aqueles que assim regulamentam. Esses dizem trabalhar pelo bem público, quando, muitas vezes, estão simplesmente concentrando decisões nas mãos do Estado que passa a decidir sobre tudo o que diz respeito à vida individual e empresarial.

 

 Estado organizativo. O Executivo passa a operar como um verdadeiro Poder Legislativo, organizando o conjunto da sociedade. Na verdade, ele começa a tomar conta da vida social, encarnando um suposto bem coletivo que passaria a decidir aquilo que é melhor para todos. É como se o Estado e os seus burocratas dos mais diferentes escalões tivessem um saber que lhes permitiria abarcar toda a sociedade. Agem como se fossem representantes de uma certa onisciência que, graças à sua potência, poderia ser capaz de realizar o seu projeto, identificado, reitero, ao que entendem, por sabedoria, por bem comum. A sociedade se vê assim reduzida a um pólo passivo, que seria simplesmente moldado pelo Poder Executivo, que a entende à maneira de um corpo inerte que, simplesmente, deveria ser comandado. A sociedade perde, então, a sua autonomia e a sua independência, mostrando-se incapaz de decidir por si mesma.

 

A legalidade. E tudo isto é feito legalmente, segundo dispositivos constitucionais perfeitamente estabelecidos. Um funcionário do Incra, da Funai ou do Ibama, sempre poderá dizer que agiu segundo a lei, tendo seguido todos os passos juridicamente necessários. Como fica uma empresa ou um cidadão diante de tal situação? Imediatamente fica completamente desarmado, tendo de recorrer a um advogado para reivindicar os seus direitos. Produz-se, aqui, uma oposição entre os direitos dos cidadãos, dos empresários e dos empreendedores e os atos administrativos de um Estado que pretende tudo organizar graças a burocratas designados expressamente para essas funções. Acontece, porém, que os atos administrativos passam a vigorar imediatamente após a sua promulgação, enquanto os direitos tardam a ser exercidos pela lentidão do Poder Judiciário. Cria-se, então, situações irreversíveis, pois uma empresa, enquanto procura fazer valer os seus direitos, deve seguir atos administrativos que afetam enormemente o seu funcionamento. Os seus prejuízos, praticamente, são irrecuperáveis, não podendo ser buscados.

 A insignificância do Legislativo. O perigo dessa centralização do poder do Estado nas mãos do Executivo reside na insignificância à qual se vê reduzido o Poder Legislativo. Este se encontra ainda mais travado por uma outra forma de legislar do Poder Executivo, a que se faz por intermédio de medidas provisórias. Como se sabe, essas têm força de lei e devem ser necessariamente votadas pelo Poder Legislativo num prazo determinado. O que faz o Executivo? Abarrota o Legislativo de medidas provisórias, de tal maneira que esse Poder deixe de exercer as suas funções. O Executivo passa a legislar de duas maneiras: através de medidas provisórias e através de atos administrativos, vindo, na verdade, a prescindir completamente do Poder Legislativo. Enquanto a opinião pública é capturada por discussões que envolvem o uso de medidas provisórias, o Executivo passa célere, legislando por atos administrativos, que afetam em profundidade a vida da sociedade. E esses atos administrativos, de profunda repercussão, não chegam muitas vezes nem à esfera pública.

 

 Parlamentares e funcionários. Cria-se, assim, uma situação completamente esdrúxula. Um funcionário de terceiro escalão, como presidentes do Incra, Funai e Ibama, passam a legislar muito mais do que deputados e senadores. Enquanto esses lutam pelos holofotes midiáticos, aqueles são muito mais eficazes nos trabalho legislativo. Seus atos administrativos são de validade e efeitos imediatos, não necessitando passar por instâncias legislativas. Ou seja, tais funcionários e órgãos estatais possuem muito mais poder legislativo do que os parlamentares. O problema se vê ainda agravado pelo fato de tais burocratas agirem, como observado, segundo uma estrutura estatal que impõe o que considera como devendo ser a norma que deveria reger a vida do cidadão em geral. Mais ainda, tais presidentes e diretores de órgãos estatais são designados pelo governo que os escolhe segundo afinidades partidárias e ideológicas. São, por assim dizer, comissários do governo que implementam uma política previamente determinada.

 

 Ideologia. Aqui, se faz particularmente presente a ideologia de tais funcionários, escolhidos segundo a sua afinidade política e a sua plasticidade, a sua flexibilidade, em seguir diretrizes de partidos, de movimentos ditos sociais e organizações religiosas. A palavra comissário é, então, apropriada, por significar um funcionário que age de acordo com uma ideologia que procura impor à sociedade um determinado padrão de conduta e uma noção do bem tal como a entende. No nosso contexto específico, presenciamos a ação de tais comissários voltada para relativizar e circunscrever a propriedade privada, como se a sociedade pudesse existir livremente sem esse direito fundamental seu. Órgãos como o Incra, Funai e Ibama possuem uma forte ideologia contrária à propriedade privada, como se essa fosse um mal que deveria ser combatido. Seus comissários seriam os agentes dessa ação “salutar”.

 

 Empresários. Enquanto corolário dessa posição ideológica, os empresários passam a ser considerados como “maldosos”, “corruptos”, “egoístas”, pessoas completamente descompromissadas com o bem comum (segundo evidentemente o entendimento dos comissários). Não deveria, portanto, causar espanto que o lucro seja criticado enquanto fonte ilegítima e os investimentos que o produzam condenados. Maniqueisticamente estabelece-se uma luta enviesada entre o “bem” e o “mal”, o primeiro sendo representado pelos comissários e seus sustentáculos partidários e dos ditos movimentos sociais e o segundo sendo representado pelos proprietários urbanos e rurais, pelas empresas em geral. Reproduz-se, assim, o esquema “esquerda” e “direita”, sendo os primeiros os “progressistas” (que, na verdade, impedem qualquer progresso) e os segundos os “conservadores” (que, na verdade, querem o progresso). O próprio sentido das palavras passa a ser deturpado, vindo a significar aquilo que esses agentes da esquerda e os seus formadores de opinião procuram impor. A questão de fundo, porém, consiste numa oposição muito mais relevante, entre os que defendem a socialização dos meios de produção, a abolição da propriedade privada, do estado de direito e das liberdades, e os que advogam por uma economia de mercado, pelo estado de direito, pelas liberdades e pela democracia.

 

 Exemplo – Mato Grosso do Sul. Sem que tenha ainda ganho a opinião pública, sendo, neste sentido, ainda amplamente desconhecido, Funai, do Ministério da Justiça, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Federal, editou várias portarias, no dia 10 de julho, para estudos de demarcação de uma área indígena. A referida área encontra-se no sul deste Estado, podendo vir a abarcar 10 milhões de hectares. Observe-se que se trata de uma zona rica, de terra fértil e povoada, incluindo proprietários rurais de longa tradição de empreendorismo e de investimento. Os que lá vivem, até então, usufruíam da segurança própria do exercício da propriedade privada quando, subitamente, são jogados numa situação de completa insegurança. E como isto se faz? Por intermédio de um mero ato administrativo, que passa a vigorar quando de sua publicação no Diário Oficial. Observe-se que os estudos em questão serão feitos por uma equipe de antropólogos, agrônomos e historiadores designados pelo próprio Incra. A sua tradição na área consiste em acatar tais estudos, contando com o apoio dos movimentos sociais, no caso, o Conselho Indigenista Missionário, órgão da Igreja e afim ao MST e à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Não esqueçamos que foi a CPT que criou o MST.

 

 A propriedade. Logo, temos a seguinte situação. Uma equipe comandada por um antropólogo-coordenador passa a ter a decisão final sobre uma imensa área que pode afetar toda a vida de proprietários e também de uma unidade federativa, que teria, por assim dizer, uma parte do seu território amputada. Um antropólogo, nesta cadeia de atos administrativos, tem muito mais poder do que um parlamentar e mesmo do governador, sendo o seu ato, por assim dizer, soberano. Ou seja, uma cadeia de atos administrativos pode vir a redesenhar completamente as relações de propriedade e a vida de uma entidade federativa, no caso o estado do Mato Grosso do Sul. O direito de propriedade, constitucionalmente reconhecido, pilar de uma sociedade livre e democrática, se vê relativizado, fragilizado, por um ato administrativo promulgado por um órgão de Estado, que deveria seguir a Constituição. Uma portaria se coloca contra a Constituição e passa a valer mais do que ela. Este é um paradoxo legal ao qual se encontra submetido o Estado brasileiro

Pelo fim do MST

24/07/2008

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Deputado Lael Varella apóia manifestação

 

O deputado Lael Varella pronunciou o seguinte discurso na Câmara dos Deputados, dia 16 de julho p.p., no qual dá seu acordo à manifestação promovida pelo PAZ NO CAMPO em apoio aos Promotores Públicos e à Brigada Militar do Rio Grande do Sul que elaboraram relatório no qual pedem a dissolução do MST.

 

O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma boa notícia que há muito o Brasil ordeiro ansiava: O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a dissolução do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e que já serviu de base para oito ações judiciais contra os ditos sem-terra, que incluem proibição de marchas, autorização de despejos e deslocamento de acampamentos.

 

Os promotores objetivam também a intervenção nas escolas ligadas ao movimento, essas “madrassas”- escolas de formação terrorista – nas quais são incutidas nas cabeças de jovens e adolescentes a doutrina comunista e o culto a seus “santos”, como Che Guevara, Stalin, Mao Tse Tung, Ho Chi Min. São mais de 1.800 escolas em todo o País, com currículo próprio, com apoio financeiro do Ministério da Educação, e que mantêm diversos cursos exclusivos em Universidades.

 

Disse o promotor Gilberto Thums : Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]… Quem invadir, quem depredar, quem praticar atos de vandalismo e de sabotagem vai ser preso, pois já estará identificado como integrante desse movimento. Vamos mover processo criminal contra eles.

 

 

 

Dê você também seu apoio agora!

 

 

 

Criado em 1984, o MST já promoveu mais de 7.500 invasões, acompanhados de crimes violentíssimos como seqüestro e cárcere privado.

 

 

A idéia do Ministério Público do Rio Grande do Sul é chegar ao ponto de proibir qualquer órgão do Estado de negociar contratos e convênios, com o movimento. Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST, diz um dos trechos do relatório.

 

A Brigada Militar por meio de seu comandante Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues está dando todo o apoio à ação dos Promotores Públicos do Rio Grande do Sul

 

Três senadores da bancada governista estiveram na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para ouvir do coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, comandante da Brigada Militar, como a corporação vem tratando os movimentos sociais que fazem baderna no Estado. O coronel Mendes mostrou como a BM age e relatou as 13 ações de manutenção da ordem quando foi chamada a intervir. Na verdade, os senadores foram quase que intimados a comparecer no Rio Grande, pressionados pelo MST.

 

Mas o que está deixando o MST apreensivo é a nova situação implantada no Rio Grande do Sul. As autoridades de segurança pública contam com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário e a última ação de despejo dos sem-terra das imediações da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, se transformou num recado explícito aos baderneiros.

 

Dê você também seu apoio agora!

 

 

O advogado do MST, Juvelino Stronzake, deixou cair a máscara. Está respondendo às autoridades gaúchas que resolveram colocar o movimento na linha e dentro da ordem que o MST não pode ser dissolvido como querem as autoridades porque o movimento não existe do ponto de vista legal. Ou seja, é um movimento marginal e perigoso que se esconde para não arcar com suas responsabilidades.

 

Para o MST, trata-se da ofensiva jurídica mais dura de sua história. Como contra-ataque, o movimento promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU e OEA. Pediu também apoio da sociedade(leia-se ativistas, intelectuais, militantes e organizações de esquerda) em português, francês, inglês e espanhol, para que protestem contra a criminalização movimento.

 

O Movimento Paz no Campo está promovendo uma campanha de apoio aos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Procurador Gilberto Thums e à Brigada Militar na pessoa de seu comandante Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Segue também uma cópia de cada manifestação à Governadora Yeda Crusius e ao Procurador Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Mauro Henrique Renner.

 

Sr. Presidente, quero associar o meu apoio aos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e que a iniciativa deles sirva de exemplo aos outros Estados da Federação que são assolados pelo MST, movimento revolucionário que se esconde sob a capa de movimento social para mais bem promover o caos em todo o território nacional.

 

Só assim, Sr. Presidente, teremos paz e ordem jurídica para que o nosso homem do campo possa trabalhar e colher sempre mais abundantes safras de alimentos para o consumo dos brasileiros e ainda exportar o excedente.

 

Tenho dito.

 

MANIFESTE TAMBÉM SEU REPÚDIO AO MST 

campanha pelo fim do MST

27/06/2008

Nova súmula do STJ é contra o MST!!

Os ministros que integram a 1ª Seção do STJ aprovaram anteontem (25) mais quatro novas súmulas: elas versam sobre matérias que têm sido objeto de reiteradas decisões da 1ª e da 2ª Turmas, que examinam processos sobre questões de Direito Público. Os quatro verbetes dispõem sobre processo expropriatório para fins de reforma agrária, notificação do ato de exclusão do Refis pelo Diário Oficial ou Internet, cobrança de tarifa básica e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular. Segue a súmula sobre a reforma agrária:

Súmula nº 354: “A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de reforma agrária” . (Referências: RESP 819.426/GO, RESP 893.871/MG, RESP 938.895/PA, RESP 590.297/MT e RESP 964.120/DF)

Segundo a súmula, cada vez que houver a invasão, o processo que visa a desapropriação da área deve ser suspenso, fica “congelado”.

O termo súmula é originário do latim sumula, que significa “resumo”. No Poder Judiciário, a súmula é uma síntese das reiteradas decisões proferidas pelos tribunais superiores sobre uma determinada matéria. Com ela, questões que já foram exaustivamente decididas podem ser resolvidas de maneira mais rápida mediante a aplicação de precedentes já julgados.

Denúncia: a Revolução Quilombola vem aí!

27/04/2008

 

Domingo, 23 de Setembro de 2007
Saiba como a revolução quilombola vai atingir você e sua família

Sua vida pode mudar de um dia para outro.

Uma revolução de raças e de classes está em marcha, procurando utilizar-se de negros.

Esta é a denúncia-bomba do livro “A revolução quilombola”, do jornalista Nelson Ramos Barretto, da campanha “Paz no Campo”, de São Paulo.

Um simples decreto (4887/03) do presidente Lula rasga milhares de escrituras, no campo e na cidade. O legítimo proprietário lesado só pode discutir as benfeitorias. Ou seja, um confisco!

E você, como fica diante do problema?

Se sua FAZENDA ou sua CASA for definida como área quilombola, como aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em São Mateus (ES), o que fará?

Encomende hoje mesmo o livro
“A revolução quilombola”

Depois do “cotismo”, o “quilombismo!” O “cotismo” estabeleceu vagas universitárias obrigatórias para negros. Agora, o governo Lula lança um novo elemento de confusão no Brasil: o “quilombismo”, que pretende tirar terras dos legítimos proprietários, e criar nelas fazendas coletivas de quilombolas, controladas pelo Incra. E isso atinge o campo e a cidade.

Outra denúncia do livro: os quilombolas estão sendo ludibriados. O Estado não lhes concede título de propriedade. Como em Cuba e na China, terão apenas o uso da terra. O trabalho será comunitário, sob a batuta do Estado-patrão!

http://livro-quilombola.blogspot.com/

PS: O livro pode ser encomendado pelo site acima

A revolução quilombola – o que é – o que faz – o que destrói!

09/04/2008

Sem Medo da Verdade

Boletim Eletrônico de Atualidades – N° 57 – 09/04/2008

http://www.paznocampo.org.br

 

 

 

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Os agressivos quilombolas já começam a provocar

Esta é a denúncia que fez ao site Paz no Campo o agricultor Roberto Silva Rosa, que tem uma propriedade em Barra do Turvo, Vale do Ribeira – SP. Sentindo-se respaldados pelas autoridades do Estado do Paraná, quilombolas já começam a provocar vizinhos, com uma arrogância como as dos sem-terra. Leiam o relato. A Guilhotina quilombola funciona já fora das terras deles. Já estão possuídos pelo espírito da guerra de raças, denunciada por Nelson Ramos Barretto em seu livro “A Revolução Quilombola – Guerra racial – confisco agrário e urbano – Coletivismo”, divulgado pelo Paz no Campo.

 

Meus amigos, tenho propriedade rural no Vale do Ribeira, na cidade da Barra do Turvo, a qual divisa pelo Rio Pardo com Adrianópolis- PR. Minha terra não foi, e nem á ainda requisitada por quilombolas autodefinidos.  Do outro lado do rio existe uma comunidade quilombola – São João-, à qual permito cruzar  minhas terras por um carreiro, que dá acesso a uma ponte de cabos (pinguela para uma pessoa).

 

Ocorre que há cinco meses comecei a receber queixa desse povo que minhas búfalas e vacas de leite estavam atacando esse pessoal e me ameaçaram com policia e responsabilização por algum dano que fosse causado a esses transeuntes, já que cedo servidão de passagem. Resolvi fazer um corredor no canto da propriedade para segurança de ambas as partes.

 

Aí começou meu pesadelo. Eles cortaram a cerca, roubaram os arames e a corrente de minha porteira, derrubaram palanques. Dei queixa. Foi feito um BO. A policia me deu razão e mandou eu refazer a cerca.

 

Alguns dias depois, uma viatura da Polícia Militar do Paraná comandada por um oficial Capitão esteve no local para averiguar uma denuncia que dizia que não deixei uma ambulância entrar para pegar um doente. Nada foi constatado e foram embora. Gostaria de lembrar que essa viatura saiu de Curitiba e veio a Barra do Turvo percorrendo 350km. Incrível, não é mesmo?

 

Pois bem. Um líder dessa comunidade, chamado Antonio, pediu uma reunião no local, comigo e com a policia. Nessa reunião, o que eles queriam? Pasmem! Uma estrada cercada dos dois lados para acesso de carro, com pátio e estacionamento dentro da minha propriedade. Esta estrada de 300m comprimento, por 5 de largura, mais pátio. Imediatamente discordei.

 

Passados alguns dias recebi um telefonema de um instituto chamado ITC sediado em Curitiba. O Dr. José Antonio Gediel me chamava para uma reunião sobre esse assunto. Fui. Lá  chegando estavam o Dr. Gediel, o secretario da Prefeitura de Adrianópolis, e um advogado do ITC. Chegamos a um acordo: que a passagem ia voltar a ser onde era, apenas com uma cerca divisória, sem entrada para carros e que uma maquina ia quebrar um pouco a inclinação de uma descida. Enfim ia continuar o carreiro de sempre. O secretario de Adrianópolis, Sr. Elízio, ficou de me retornar para iniciar as obras.

 

Nota discordante, o advogado do ITC me ameaçou com Policia Federal, direitos humanos, etc., se eu não fizesse o acordo.

 

Passados alguns dias fui surpreendido com uma viatura da Patrulha Rural do Estado de São Paulo na minha porteira. Essa viatura rodou 260km para chegar até lá, com 3 policiais. Vieram averiguar uma denuncia que eu estava soltando 500 cabeças no passador desse povo. Que um homem caiu na subida (sempre foi uma subida) e havia se machucado. Os policiais, a exemplo dos outros do Paraná, me deram razão, nada constataram e foram embora. Esses policiais vieram a mando do juiz de Jacupiranga, o qual recebeu uma carta anônima. Reparem: minhas terras têm 20 alqueires. Como posso ter 500 cabeças em um pedaço de 4 mil metros? – que é onde esta localizado este carreiro? Depois fiquei sabendo que a policia do Paraná veio a mando do grupo ligado ao governo Requião, o grupo CLOVIS MOURA*, atendendo a um telefonema dos quilombolas.

 

Neste meio tempo recebi ligação do secretario da Prefeitura de Adrianópolis o qual me informou que eles não queriam mais o carreiro e sim a estrada e exigia que eu afastasse minha porteira 4 metros para baixo de onde eles passam para fazerem a tal estrada. Se não cumprisse mais essa exigência , eles iriam à justiça reivindicar a mesma

 

Procurei mais uma vez o Dr. Gediel, o mesmo não teve a nobreza nem de me atender. Mandou uma secretaria dizer que não tinha nada mais a ver com isto e que eu devia procurar o Sr. Glauco Souza Lobos representante do grupo CLOVIS MOURA. Assim o fiz. O Sr. Glauco, muito educado, informou que por ser uma área de divisa, ele não poderia atuar em São Paulo, mas iria pedir para três representantes dos quilombos locais, (João Surá, Córrego do Franco e mais um que não me lembro) que tentassem visualizar o problema, já que ninguém destes grupos governamentais foram lá. Ou seja a palavra dos quilombolas é que conta. E já me preveniu que ele estava sabendo que estava sendo enviada à 6ª vara uma reclamação sobre isto e que o juiz responsável é um ferrenho defensor dos quilombolas. Que esse juiz iria fazer uma devassa em minha vida e na documentação do terreno. E daria um jeito de abrir esa estrada. Não deveria esse juiz ser imparcial?

 

Pois bem, este é o meu caso. Tudo que tenho junto com minha esposa é fruto de um trabalho de 30 anos, e agora tenho que abrir mão, cortar minha propriedade ao meio ,e o outro lado da cerca vão dar a um quilombola para morar? Tiro leite na propriedade com o qual eu pago meus impostos e sobrevivo

 

 Estou me sentindo um marginal. Volto a repetir: minha terra não é quilombola e sou obrigado a fazer isto. Dizem que a coletividade fala mais alto do que meu direito de posse. Policia na porteira, órgãos governamentais na minha porteira, quilombolas na minha porteira! Não sei o que fazer. Minha mulher está entrando em depressão, chorando o dia todo! Tem medo de ir à propriedade  com medo de sermos alvos de atentados. Que terror é este e ninguém faz nada!

 

Em uma consulta com um advogado, ele me disse que se eu deixar fazer esta estrada, ela será de domínio publico. Por favor me ajudem, levem este caso a alguém que possa rebater, possa me ajudar; estou a ponto de vender tudo e sumir de lá. Mas eu acho que é uma vergonha para um homem de 42 anos e sua esposa que não querem nada de ninguém, honestos trabalhadores, sejam ameaçados pelos quilombolas, que derrubam árvores, caçam, comem e vendem animais silvestres da região, fazem queimadas, plantam pasto e arrendam as terras, vendem as terras, trocam por búfalos e outras coisas mais. Essa gente e os que os defendem – não tenho nada contra elas, pelo contrario acho certo as coisas sejam feitas dentro da regularidade – mas,eles, estão acima da lei? Eles têm mais direitos às leis do que os outros cidadãos brasileiros?”

 

* o Grupo Clovis Moura faz o trabalho de identificação dos grupos quilombolas e comunidades negras no Paraná, como no resto do Brasil age a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura (N.da R.)

 

  

 

 

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