Posts Tagged ‘joaquim barbosa’

06/01/2014

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Zé Dirceu lavando celas e mandando nos presos

25/11/2013

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O maior crime de Genoíno é ter sido guerrilheiro combatendo nossos recrutas do Glorioso Exército de Caxias, lá pelos idos de 1970, no Pará, na Região do Araguaia com o objetivo de implantar um regime de terror comunista tipo Albânia no Brasil. Ele era do PCBR- PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO REVOLUCIONÁRIO que apoiava a Albânia.

Se Genoíno e a cambada dele tivessem vencido, hoje, todas as igrejas do Brasil estariam fechadas.

Branco descobre como subir na vida no Brasil – Declara-se preto para entrar no Instituto Rio Branco

12/09/2013

11/09/2013 – 13:19

Candidato branco de olhos verdes é aprovado por cotas raciais na 1ª fase do Itamaraty

Ele se declarou `afrodescendente´, ou seja PRETO, no processo seletivo para o Instituto Rio Branco

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A questão racial está gerando novos atritos dentro do Ministério das Relações Exteriores. E desta vez a polêmica é no processo seletivo para o Instituto Rio Branco, que seleciona os candidatos que servirão nos quadros da diplomacia brasileira. Dentre os 10 nomes de candidatos aprovados na primeira fase do concurso dentro das cotas para afrodescendentes, divulgados nesta terça-feira, está o de Mathias de Souza Lima Abramovic. Nome hebráico.

Pessoas próximas a Mathias e que também prestaram o concurso deste ano questionam se ele de fato pode ser enquadrado dentro dos critérios de afrodescendência.

Para concorrer dentro das cotas, basta que o candidato se declare “afrodescendente”. Não há verificação da banca. Tampouco o edital do processo seletivo define os critérios para concorrer como afrodescendente. O benefício é válido apenas para a primeira fase, de onde somente as 100 maiores notas são classificadas para a segunda etapa. As cotas reservam um adicional de 10 vagas para afrodescendentes e outras 10 para deficientes, totalizando 120 candidatos que continuarão na disputa. Nesta edição do concurso, 6.490 brigam por uma das 30 vagas disponíveis.

Morador do Rio, Mathias ficou com nota final 47.50, quase dois pontos a menos que o último candidato aprovado na livre concorrência. Em seu perfil no Facebook, há uma foto onde ele aparece com uma camisa com os dizeres “100% negro”. Na legenda da imagem, o candidato complementa: “com muito orgulho – feliz happy”. Ele já desativou sua conta na rede social.

De acordo com um dos candidatos que estudou com Mathias e preferiu não se identificar para não sofrer eventuais retaliações no concurso, o caso só enfraquece políticas afirmativas que o Itaramaty tenta empregar na última década. Ele lembrou ainda que, como a afrodescendência é autodeclaratória no processo seletivo, o benefício pode ser utilizado por candidatos de má-fé:

Negros na diplomacia

A questão racial é delicada no Itamaraty. Em julho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a instituição é uma das mais discriminatórias do país. O próprio Barbosa prestou o concurso, mas foi reprovado nos exames orais, que segundo ele, davam margem para critérios subjetivos de avaliação e serviam para “eliminar os indesejados”.

Este é o segundo processo seletivo do Instituto Rio Branco em que a política de cotas é utilizada. Além delas, o MRE concede bolsas de estudo no valor R$ 25.000,00 para que candidatos afrodescendentes possam prestar o concurso. Diferentemente da política de cotas, nesse caso o ministério faz entrevistas orais prévias com os candidatos à bolsa, onde pode ser verificado se o postulante de fato se enquadra nos critérios da afrodescendência. Lançado em 2002, o programa já concedeu 526 bolsas para 319 pessoas. Desses, 19 foram aprovados.

Fonte: Folha de Limoeiro

Carnaval-2013- 13 do PT – Joaquim Barbosa desfila levando Zé Dirceu em um jaula

10/02/2013

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foto de OVALE

Joaquim Barbosa – Um dos líderes de 2012 do EL PAIS

27/12/2012

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Enfim, Cadeia para a maior quadrilha já montada no Brasil para saquear dinheiro do povo

17/12/2012

Notícias STF Imprimir

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

STF conclui julgamento da AP 470 após 53 sessões plenárias

Com o voto de desempate do ministro Celso de Mello no sentido da possibilidade de perda automática (após o trânsito em julgado da condenação) de mandato pelos três réus condenados que são deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (17) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, após 53 sessões plenárias inteiramente dedicadas à análise da ação.

Na sessão de hoje também foram feitos pequenos ajustes em votos dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia quanto a penas pecuniárias (multas) impostas aos réus Kátia Rabello, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos, e com relação à pena de multa aplicada pelo Plenário a Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro.

Os ministros também decidiram não fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações cometidas pelos réus, prevista no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, tendo em vista “a extrema complexidade dos fatos e a intensa imbricação dos crimes”, como explicou o ministro-relator da AP e presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O Plenário também rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou incabível o pedido de vista dos autos de inquérito em curso na 12ª Vara Federal de Brasília (DF), que apura se funcionários do Banco do Brasil participaram do desvio de recursos públicos, em possível auxílio a Pizzolato na época em que ele exerceu o cargo de diretor de Marketing do BB. O ministro Joaquim Barbosa esclareceu ao Plenário que a defesa de Pizzolato não dirigiu o pedido ao juiz federal responsável pelo inquérito, mas o fez diretamente a ele, na condição de relator da AP 470. Outro argumento utilizado pelo ministro para rejeitar o pedido é o de Pizzolato não é investigado no inquérito.

Quanto ao pedido de prisão imediata dos condenados na AP 470, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu ao Plenário que, embora tenha formulado o pleito de prisão imediata dos réus condenados nas alegações finais e também na sustentação oral, o fará em petição própria após a conclusão do julgamento. Gurgel afirmou que, por meio de petição, vai expor essa pretensão do Ministério Público Federal de “forma mais adequada e também seus fundamentos”.

VP/AD

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

AP 470: deputados perderão mandato com o trânsito em julgado da decisão

 

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os três deputados condenados na Ação Penal (AP) 470 que ainda detêm mandato – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) – perderão seus mandatos com o trânsito em julgado do acórdão (decisão colegiada) condenatório. Para isso, caberá à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato.

A decisão foi tomada com o voto do ministro Celso de Mello, proferido na tarde desta segunda-feira (17). Com ele, formou-se a maioria de cinco votos a quatro pela aplicação do parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal (CF). Ficaram vencidos o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que votaram pela aplicação do parágrafo 2º do artigo 55, dando à Câmara o direito de deliberar sobre a perda ou não dos mandatos.

Houve unanimidade, no entanto, no sentido da suspensão dos direitos políticos de todos os réus condenados na AP 470, nos termos do artigo 15, inciso III, da CF.

Voto

Ausente na semana passada por motivos de saúde, o ministro Celso de Mello acompanhou, na sessão de hoje, o voto do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, já endossado, também, pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

O ministro Celso de Mello votou no sentido de que todos os condenados por mais de quatro anos de reclusão ou cuja condenação diga respeito a ato de improbidade administrativa – o que ocorre nos crimes contra a administração pública, tais como peculato e corrupção passiva, deve implicar automaticamente a perda dos mandados eletivos. E, neste caso, a perda deve ocorre, no entender do ministro Celso de Mello, mesmo que a pena seja interior a quatro anos, como no crime de peculato, punido com penas que vão de 2 a 12 anos de reclusão.

Já quanto aos demais casos, isto é, em condenações por tempo inferior e por delitos de menor potencial ofensivo, caberá à Câmara, no entendimento do ministro Celso de Mello, deliberar sobre a perda ou não do mandato, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que não há uma diretriz jurisprudencial da Suprema Corte sobre o tema. Mas é preciso encontrar uma harmonização entre disposições antinômicas contidas no texto constitucional, como no caso dos artigos 15, inciso III (que prevê a perda dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos), e do artigo 55, em seus parágrafos 2º e 3º, que prevê a interveniência da respectiva Casa Legislativa, em caso de condenação criminal de seus membros.

Para harmonizar esse conflito, o ministro Celso de Mello se filiou à tese defendida pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido de considerar a Constituição como um todo e, fiel às técnicas interpretativas adotadas pelo STF para superar antinomias existentes na CF, prestigiar valores que se expressam nas ideias da ética pública e da moralidade administrativa, preservando, assim, a integridade de valores de fundamental importância, como os postulados da isonomia, forma republicana de governo, moralidade pública e da probidade.

Risco

Ao final do seu voto, o ministro Celso de Mello advertiu para o risco à força normativa da Constituição Federal representado por eventual descumprimento da decisão do STF na AP 470, relativamente à perda de mandatos de parlamentares. Segundo ele, seria uma violação do monopólio da última palavra sobre a interpretação da Constituição, que o constituinte de 1988 conferiu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de guarda maior da CF.

Segundo o ministro, reações corporativas ante decisões desfavoráveis são “intoleráveis e inadmissíveis”. Ele advertiu que a autoridade investida em cargo público se sujeita, no caso de descumprimento de decisão a Suprema Corte, à responsabilização por improbidade administrativa, nos termos do parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal.

“É preciso reafirmar a soberania da Constituição Federal e destacar a intervenção do STF, por expressa delegação do constituinte, de ter o monopólio da última palavra da interpretação da Constituição Federal”, afirmou o ministro. Segundo ele, uma decisão desfavorável não pode ser tida como violação do princípio da separação dos poderes. “O Legislativo não pode invocar monopólio de interpretações constitucionais, ajustadas a uma visão de conveniência”, observou. “Seria a subversão da vontade do constituinte inscrita no texto constitucional”.

FK/AD

13 – O Número da Sofisticada Organização Criminosa

23/10/2012
23/10/2012 09:50 BLOG DO GAROTINHO
O número da corrupção do PT
O ministro Marco Aurélio Mello destacou que o número de acusados de formação de quadrilha é o mesmo do PT
O ministro Marco Aurélio Mello destacou que o número de acusados de formação de quadrilha é o mesmo do PT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello foi quem percebeu a ironia do destino. Treze acusados; treze também é o número do PT. Aliás, o decano do STF, ministro Celso de Mello afirmou no seu voto que nunca nos seus 44 anos de atuação jurídica viu um caso tão evidente de formação de quadrilha.

Mensalão: Desta vez a dançarina da Pizza NÃO vai dançar: Mas que dance, não sendo reeleita vereadora em SJC-SP

20/09/2012

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“Um organizado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro” – Joaquim Barbosa sobre o Mensalão

18/09/2012

Video curto, APENAS 3 MINUTOS. Bem didático.

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Nota Oficial dos Partidos de Oposição

As revelações feitas pela revista Veja, no fim de semana, sobre o possível  envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do escândalo  que hoje conhecemos como “MENSALÃO”, exigem explicações imediatas e a apuração  por todos os meios legais.
Por isso mesmo é que estranhamos o silêncio  ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em  prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente. Já não surte  mais efeito, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal comprovou a  existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, a tese defendida pelo PT, de  que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para  derrubar o governo Lula.
O ex-presidente já não está mais no comando do país,  mas nem por isso pode se eximir das responsabilidades dos oito anos em que  governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu  comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República.
A  gravidade das revelações da revista Veja impõe que ela torne públicos os  elementos que sustentam a matéria “Os segredos de Marcos Valério”. A oposição  fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação  dos fatos ao Ministério Público.
Os brasileiros exigem que o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da  responsabilidade do cargo que ocupou.
Brasília, 18 de setembro de 2012.
Deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB Senador José  Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas Deputado Roberto Freire  (SP), presidente nacional do PPS.

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