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Faça sua genealogia – certidão de inteiro teor é o primeiro passo

04/10/2013

Aos quatro dias do mês de março de mil novecentos e onze neste primeiro distrito do Termo e Cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, na casa de residência do Senhor Antônio Sarmanho nesta ciade, as nove horas da noite, presente o cidadão João Garcia Góis juiz distrital de casamento, comigo escrivão interino adiante nomeado e assinado e as testemunhas General Manuel Nascimento Vargas, Major Viriato Dorneles Vargas e o Tenente Antônio Sarmanho, receberam-se em matrimônio o cidadão Doutor Getúlio Dorneles Vargas, solteiro, com vinte e oito anos de idade, profissão advogado, natural deste estado, residente nesta cidade, filho legítimo do General Manuel do Nascimento Vargas e de Dona Cândida Dorneles Vargas, ambos naturais deste estado, e residentes nesta cidade, e Dona Darci Lima Sarmanho, com quinze anos de idade, profissão doméstica, natural deste estado, residente nesta cidade, filha legítima do Tenente Antônio Sarmanho e de dona Alzira Lima Sarmanho já falecida e e sepultada no cemitério público desta cidade. E declaram não existirem parentesco entre ambos em grau proibido nem outro impedimento legal que as iniba de casar um com o outro. Em firmeza do que eu Abilio Correa Sá Escrivão interino lavro este ato do que vai por todos assinados.

 

Organização política administrativa local no Brasil e em Portugal – Vilas – Municípios no Brasil e em Portugal

29/08/2013

Abra estes PDFs explicação completa:

 

Roberto de Oliveira Campos – O homem que faz falta ao Brasil:

26/11/2012

Leia artigos de Roberto Campos aqui:

http://pensadoresbrasileiros.home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/

Roberto de Oliveira Campos trabalhou no segundo governo de Getúlio Vargas quando foi um dos criadores do atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual foi posteriormente presidente, de agosto de 1958 a julho de 1959 e participou da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que estudou os problemas econômicos brasileiros.

Rompeu com Getúlio Vargas e foi designado para trabalhar no consulado brasileiro em Los Angeles, onde aproveitou para conhecer profundamente o cinema de Hollywood.

No governo de Juscelino Kubitschek, teve participação importante no Plano de Metas, sendo um dos coordenadores dos grupos de trabalhos desse plano. Roberto Campos havia sugerido que se chamasse “Programa de Metas”, sugestão que Juscelino não acatou.

Roberto Campos sugeriu também que se fizesse um plano econômico mais amplo visando combater o déficit público e equilibrar as contas externas através de uma reforma cambial, o que JK também não acatou.

Exerceu os cargos de Embaixador do Brasil em Washington no governo João Goulart e Londres no governo Geisel. Quando embaixador em Londres, Roberto Campos participou da banca dedoutoramento em York do futuro presidente de Portugal, o professor Aníbal Cavaco Silva.

Apoiou, em 1964, a contra revolução democrática que impediu que o comunismo tomasse conta do Brasil, e tornou-se ministro do Planejamento no governo Castelo Branco. Como ministro, juntamente com o colega Octávio Bulhões do Ministério da Fazenda, modernizou a economia e o estado brasileiro através de diversas reformas e controlou a inflação.

No Governo Castelo Branco, Roberto Campos participou do grupo que criou: o Banco Nacional da Habitação (BNH), o salário-educação, o cruzeiro novo, a indexação de preços na economia brasileira através correção monetária pelas ORTNs, Obrigações reajustáveis do tesouro nacional. Elaborou e executou uma reforma fiscal através do novo Código tributário nacional, em 1966. Liberalizou a lei de remessas de lucros, lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.

Criou, em conjunto com outros, o Banco Central do Brasil, o FGTS, o Estatuto da Terra. Foi o autor dos artigos econômicos da Constituição de 1967, a qual foi, nas palavras dele, “a constituição menos inflacionista do mundo“, a qual, entre outros dispositivos anti-inflacionários, não permitia que o Congresso Nacional fizesse emendas ao orçamento que aumentassem os gastos públicos da união.

Como ministro foi combatido por governadores, entre eles Ademar de Barros e Carlos Lacerda, que eram contra o corte de gastos públicos que Roberto Campos determinou para combater ainflação.

Roberto Campos teve grande influência na formulação da política externa do Brasil do governo Castelo Branco através da sua teoria dos círculos concêntricos.

Posteriormente, Campos tornou-se crítico dos rumos tomados por duas de suas criações: a correção monetária e o Banco Central do Brasil.

Roberto Campos e Otávio Bulhões, e mais Eugênio Gudin em 1954, foram os únicos economistas liberais a chegarem aos cargos de ministros da área econômica desde Joaquim Murtinho que foi ministro da fazenda de Campos Sales.

Foi senador, por Mato Grosso, pelo PDS, por oito anos (19831991), e deputado federal pelo Rio de Janeiro por duas legislaturas (19911999). Fez um discurso antológico na sua estreia no Senado Federal, que foi respondido pelo senador Severo Gomes, surgindo, então, uma rivalidade que marcaria época no Senado Federal.

Votou em Paulo Maluf na eleição indireta para presidente da república em 15 de janeiro de 1985, argumentando ser adepto da fidelidade partidária ao candidato do PDS e alegando que o referido candidato adotaria uma política econômica alinhada aos princípios liberais e privatizantes que defendia, linha programática que, em sua visão, não corresponderia à administração do candidato da oposição, Tancredo de Almeida Neves (PMDB), o vencedor do pleito.

No auge do Plano Cruzado durante o Governo José Sarney, Roberto Campos foi uma das poucas vozes a criticá-lo.

Sentia-se como sendo o único parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 a defender a economia de mercado. Não teve nenhuma de suas ideias aprovadas quando deputado e senador.

Apresentou 15 projetos de leis no Senado Federal, todos rejeitados, entre os quais, estão projetos visando o combate ao desemprego,  propondo:

  • Livre negociação salarial no setor privado e estabelece medidas de flexibilização do mercado de trabalho.
  • Extinguir, como empresas estatais, as que forem deficitárias, privatizando-as ou liquidando-as.
  • Estabelecer a livre negociação salarial.
  • Criar contratos de trabalho simplificados para facilitar novos empregos.

Terminou o mandato de senador constituinte reclamando da solidão do liberal no Brasil.

Ao lado de José Guilherme Merquior foi um dos ideólogos do Governo Collor, chegando a ser fortemente cogitado para ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores no início de 1992, acerto que não se concretizou devido a desacertos políticos entre o PDS e o governo federal. Porém votou pela sua cassação, quando deixou o hospital onde estava internado com septicemia e compareceu de cadeira de rodas no Congresso Nacional, seu voto foi muito aplaudido.

Candidatou-se, à reeleição ao Senado Federal, pelo Rio de Janeiro, em 1998, perdendo por uma diferença de 5%, para Saturnino Braga.

Durante o início de sua carreira, Roberto Campos defendeu a intervenção estatal na economia desde que ligada ao desenvolvimento conjunto do setor privado capitalista e sem preconceito contra o capital estrangeiro, o que lhe rendeu a reputação de entreguista e a apelido (codinome) “Bobby Fields” dado por adversários de tendência anti-americana.

Fez este tipo de intervenção na economia, quando ministro do planejamento e no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, onde não se criaram muitas empresas estatais.

Roberto Campos cunhou as expressões monetarismo e estruturalismo na década de 1950 para identificar as duas principais visões que os economistas tinham sobre inflação.

 

Foi crítico daCepal e dos economistas da Unicamp. Era crítico também da Reforma Agrária.

Após o governo Castelo Branco, com o progresso do gigantismo estatal e da burocratização no Brasil durante os governos subsequentes da ditadura militar, muito especialmente nos governos de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, intensificou sua posição aberta de doutrinário liberal defendendo a tese de que um país só pode ter liberdade política com liberdade econômica. Criticou fortemente as estatizações de empresas e a criação de novas empresas estatais pelos seus sucessores no ministério do planejamento.

Convenceu-se de que o estatismo é trágico e empobrecedor quando foi embaixador em Londres, nas décadas de 1970 e 1980, quando acompanhou de perto o programa de privatização da economia inglesa feito pela primeira ministra da Grã-Bretanha Margaret Thatcher.

 

Nesse período participou da banca de doutoramento em economia na Universidade de York do atual presidente de Portugal Dr. Aníbal Cavaco Silva.

O triunfo do neoliberalismo, termo que ele dizia ser inexato, na década de 1990, deu-lhe a oportunidade de dizer, no seu livro de memórias:

Cquote1.svg Estive certo quando tive todos contra mim“.

Ao morrer, com 84 anos, deixou a fama, entre seus admiradores, de sempre ter razão de remar contra a maré e ser um liberal solitário no Brasil.

Combateu, sem o menor apoio e êxito, o monopólio da Petrobrás, que Roberto Campos chamava de Pretrossauro, repetindo a frase do Presidente Castelo Branco que dizia: “Se é eficiente não precisa do monopólio, se precisa, não o merece”. Sobre Petróleo, Roberto Campos dizia que “Petróleo é apenas um hidrocarboneto e não ideologia“.

Mostrou seus dons de profeta quando previu, em 1982, que a Lei de informática aprovada naquele ano pelo Congresso Nacional e que era de iniciativa do governo João Figueiredo, iria condenar o Brasil ao atraso na área de informática, atraso o qual persiste até hoje com o Brasil importando hardwares de pequenos países asiáticos.

Ex-keynesiano, mais tarde discípulo do economista austríaco Friedrich August von Hayek, e lamentava ter perdido tempo com outros autores. Roberto Campos postulava como Hayek que oEstado deveria ter o tamanho mínimo possível para o cidadão não se tornar servo dele. Schumpeter também foi um economista que Roberto Campos admirou já na juventude. Sua tese não concluída de doutorado (Phd) teria Schumpeter como “tutor”).

Em 1994, diria que sua defesa do dirigismo estatal havia sido um erro de juventude, “como a gonorreia” – um exemplo da ironia corrosiva pela qual se tornou conhecido. Sua inteligência nunca deixou de ser reconhecida até pelos inimigos políticos.

Roberto Campos escreveu, durante anos, artigos sobre economia, para jornais, destacando-se como grande polemista. Deixou vários livros publicados sobre política econômica.

Em 1999 foi eleito para a cadeira 21 da Academia Brasileira de Letras.

Deixou uma autobiografia intitulada “A Lanterna na Popa“, na qual retrata não apenas a história econômica recente brasileira e mundial, como também seus feitos e suas observações sobre personalidades que conheceu ao longo de sua vida.

Cquote1.svg “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas, pelos eficientes”. Cquote2.svg

Roberto Campos também era muito crítico da sua profissão de economista:

Uma das suas frases mais famosas era:

Cquote1.svg Há três maneiras de o homem conhecer a ruína: a mais rápida é pelo jogo; a mais agradável é com as mulheres; a mais segura é seguindo os conselhos de um economista.

130 anos de Getúlio Vargas – 19 de abril de 1882- 2012

19/04/2012

Vida e obra do estadista Getúlio Vargas, suicício de Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954 na noite de São Bartolomeu

14/08/2011

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getúlio vargas

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Não esquecemos não

29/10/2010

há 65 anos, Getúlio Vargas era deposto, 29

de outubro de 1945,

O general Goes voltou da Argentina

dizendo:

EU VIM PARA ACABAR COM O ESTADO

NOVO.

3 de outubro de 2010 – 80 anos da Revolução de 3 de outubro de 1930

02/10/2010

Doutor Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, íntegra da lei 12.326

16/09/2010
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

  Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1o  Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Getúlio Dornelles Vargas. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010

Discurso do Dr. Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, ao implantar o Estado Novo

01/05/2009

À NAÇÃO:
O homem de Estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional, de amplas repercussões e profundos efeitos na vida do País, acima das deliberações ordinárias da atividade governamental, não pode fugir ao dever de tomá-la, assumindo, perante a sua consciência e a consciência dos seus concidadãos, as responsabilidades inerentes à alta função que lhe foi delegada pela confiança Nacional.

A investidura na suprema direção dos negócios públicos não envolve, apenas, a obrigação de cuidar e prover as necessidades imediatas e comuns da administração. As exigências do momento histórico e as solicitações do interesse coletivo reclamam, por vezes, imperiosamente, a adoção de medidas que afetam os pressupostos e convenções do regime, os próprios quadros institucionais, os processos e métodos de governo.

Por certo, essa situação especialíssima só se caracteriza sob aspectos graves e decisivos nos períodos de profunda perturbação política, econômica e social.

A contingência de tal ordem chegamos, infelizmente, como resultante de acontecimentos conhecidos, estranhos à ação governamental, que não os provocou nem dispunha de meios adequados para evitá-los ou remover-lhes as funestas conseqüências.

Oriundo de um movimento revolucionário de amplitude nacional e mantido pelo poder constituinte da Nação, o Governo continuou, no período legal, a tarefa encetada de restauração econômica e financeira e, fiel às convenções do regime, procurou criar, pelo alheamento às competições partidárias, uma atmosfera de serenidade e confiança, propícia ao desenvolvimento das instituições democráticas.

Enquanto assim procedia, na esfera estritamente política, aperfeiçoava a obra de justiça social a que se votara desde o seu advento, pondo em prática um programa isento de perturbações e capaz de atender às justas reivindicações das classes trabalhadoras, de preferência as concernentes às garantias elementares de estabilidade e segurança econômica, sem as quais não pode o indivíduo tornar-se útil à coletividade e compartilhar dos benefícios da civilização.

Contrastando com as diretrizes governamentais, inspiradas sempre no sentido construtivo e propulsor das atividades gerais, os quadros políticos permaneciam adstritos aos simples processos de aliciamento eleitoral.

Tanto os velhos partidos como os novos, em que os velhos se transformaram sob novos rótulos, nada exprimiam ideologicamente, mantendo-se à sombra de ambições pessoais ou de predomínios localistas, a serviço de grupos empenhados na partilha dos despojos e nas combinações oportunistas em torno de objetivos subalternos.

A verdadeira função dos partidos políticos, que consiste em dar expressão e reduzir a princípios de governo as aspirações e necessidades coletivas, orientando e disciplinando as correntes de opinião, essa, de há muito, não a exercem os nossos agrupamentos partidários tradicionais. O fato é sobremodo sintomático se lembrarmos que da sua atividade depende o bom funcionamento de todo sistema baseado na livre concorrência de opiniões e interesses.

Para comprovar a pobreza e desorganização da nossa vida política, nos moldes em que se vem processando, aí está o problema da sucessão presidencial, transformado em irrisória competição de grupos, obrigados a operar pelo suborno e pelas promessas demagógicas, diante do completo desinteresse e total indiferença das forças vivas da Nação. Chefes de governos locais, capitaneando desassossegos e oportunismo, transformaram-se, de um dia para outro, à revelia da vontade popular, em centros de decisão política, cada qual decretando uma candidatura, como se a vida do País, na sua significação coletiva, fosse simples convencionalismo, destinado a legitimar as ambições do caudilhismo provinciano.

Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos, em lugar de oferecer segura oportunidade de crescimento e de progresso, dentro das garantias essenciais à vida e à condição humana, subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da Nação, extremando as competições e acendendo o facho da discórdia civil.

Acresce, ainda, notar que, alarmados pela atoarda dos agitadores profissionais e diante da complexidade da luta política, os homens que não vivem dela mas do seu trabalho deixam os partidos entregues aos que vivem deles, abstendo-se de participar de vida pública, que só poderia beneficiar-se com a intervenção dos elementos de ordem e de ação construtora.

O sufrágio universal passa, sim, a ser instrumento dos mais audazes e máscara que mal dissimula o conluio dos apetites pessoais e de corrilhos. Resulta daí não ser a economia nacional organizada que influi ou prepondera nas decisões governamentais, mas as forças econômicas de caráter privado, insinuadas no poder e dele se servindo em prejuízo dos legítimos interesses da comunidade.

Quando os partidos tinham objetivos de caráter meramente político, com a extensão de franquias constitucionais e reivindicações semelhantes, as suas agitações ainda podiam processar-se à superfície da vida social, sem perturbar as atividades do trabalho e da produção. Hoje, porém, quando a influência e o controle do Estado sobre a economia tendem a crescer, a competição política tem por objetivo o domínio das forças econômicas, e a perspectiva da luta civil, que espia, a todo momento, os regimes dependentes das flutuações partidárias, é substituída pela perspectiva incomparavelmente mais sombria da luta de classes.

Em tais circunstâncias, a capacidade de resistência do regime desaparece e a disputa pacífica das urnas é transportada para o campo da turbulência agressiva e dos choques armados.

É dessa situação perigosa que nos vamos aproximando. A inércia do quadro político tradicional e a degenerescência dos partidos em clãs faciosos são fatores que levam, necessariamente, a armar o problema político, não em termos democráticos, mas em termos de violência e de guerra social.

Os preparativos eleitorais foram substituídos, em alguns Estados, pelos preparativos militares, agravando os prejuízos que já vinha sofrendo a Nação, em conseqüência da incerteza e instabilidade criadas pela agitação facciosa. O caudilhismo regional, dissimulado sob aparências de organização partidária, armava-se para impor à Nação as suas decisões, constituindo-se, assim, em ameaça ostensiva à unidade nacional.

Por outro lado, as novas formações partidárias surgidas em todo o mundo, por sua própria natureza refratárias aos processos democráticos, oferecem perigo imediato para as instituições, exigindo, de maneira urgente e proporcional à virulência dos antagonismos, o reforço do poder central. Isso mesmo já se evidenciou por ocasião do golpe extremista de 1935, quando o Poder Legislativo foi compelido a emendar a Constituição e a instituir o estado de guerra, que, depois de vigorar mais de um ano, teve de ser restabelecido por solicitação das forças armadas, em virtude do recrudescimento do surto comunista, favorecido pelo ambiente turvo dos comícios e da caça ao eleitorado.

A consciência das nossas responsabilidades indicava, imperativamente, o dever de restaurar a autoridade nacional, pondo termo a essa condição anômala da nossa existência política, que poderá conduzir-nos à desintegração, como resultado final dos choques de tendências inconciliáveis e do predomínio dos particularismos de ordem local.

Colocada entre as ameaças caudilhescas e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas, não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão, de modo normal, das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa. Essa é a verdade, que precisa ser proclamada, acima de temores e subterfúgios.

A organização constitucional de 1934, vazada nos moldes clássicos do liberalismo e do sistema representativo, evidenciara falhas lamentáveis, sob esse e outros aspectos. A Constituição estava, evidentemente, antedatada em relação ao espírito do tempo. Destinava-se a uma realidade que deixara de existir. Conformada em princípios cuja validade não resistira ao abalo da crise mundial, expunha as instituições por ela mesma criadas à investida dos seus inimigos, com a agravante de enfraquecer e anemizar o poder público.

O aparelhamento governamental instituído não se ajustava às exigências da vida nacional; antes, dificultava-lhe a expansão e inibia-lhe os movimentos. Na distribuição das atribuições legais, não se colocara, como se devera fazer, em primeiro plano, o interesse geral; aluíram-se as responsabilidades entre os diversos poderes, de tal sorte que o rendimento do aparelho do Estado ficou reduzido ao mínimo e a sua eficiência sofreu danos irreparáveis, continuamente expostos à influência dos interesses personalistas e das composições políticas eventuais.

Não obstante o esforço feito para evitar os inconvenientes das assembléias exclusivamente políticas, o Poder Legislativo, no regime da Constituição de 1934, mostrou-se, irremediavelmente, inoperante.

Transformada a Assembléia Nacional Constituinte em Câmara de Deputados, para elaborar, nos precisos termos do dispositivo constitucional, as leis complementares constantes da mensagem do Chefe do Governo Provisório de 10 de abril de 1934, não se conseguira, até agora, que qualquer delas fosse ultimada, malgrado o funcionamento quase ininterrupto das respectivas sessões. Nas suas pastas e comissões se encontram, aguardando deliberação, numerosas iniciativas de inadiável necessidade nacional, como sejam: o Código do Ar, o Código das Águas, o Código de Minas, o Código Penal, o Código do Processo, os projetos da Justiça do Trabalho, da criação dos Institutos do Mate e do Trigo, etc., etc. Não deixaram, entretanto, de ter andamento e aprovação as medidas destinadas a favorecer interesses particulares, algumas, evidentemente, contrárias aos interesses nacionais e que, por isso mesmo, receberam veto do Poder Executivo.

Por seu turno, o Senado Federal permanecia no período de definição das suas atribuições, que constituíam motivo de controvérsia e de contestação entre as duas Casas legislativas.

A fase parlamentar da obra governamental se processava antes como um obstáculo do que como uma colaboração digna de ser conservada nos termos em que a estabelecera a Constituição de 1934.

Função elementar e, ao mesmo tempo, fundamental, a própria elaboração orçamentária nunca se ultimou nos prazos regimentais, com o cuidado que era de se exigir. Todos os esforços realizados pelo Governo no sentido de estabelecer o equilíbrio orçamentário se tornavam inúteis, desde que os representantes da Nação agravavam sempre o montante das despesas, muitas vezes, em benefício de iniciativas ou de interesses que nada tinham a ver com o interesse público.

Constitui ato de estrita justiça consignar que em ambas as casas do Poder Legislativo existiam homens cultos, devotados e patriotas, capazes de prestar esclarecido concurso às mais delicadas funções públicas, tendo, entretanto, os seus esforços invalidados pelos próprios defeitos de estrutura do órgão a que não conseguiam emprestar as suas altas qualidades pessoais.

A manutenção desse aparelho inadequado e dispendioso era de todo desaconselhável. Conservá-lo seria, evidentemente, obra de espírito acomodatício e displicente, mais interessado pelas acomodações da clientela política do que pelo sentimento das responsabilidades assumidas. Outros, por certo, prefeririam transferir aos ombros do Legislativo os ônus e dificuldades que o Executivo terá de enfrentar para resolver diversos problemas de grande relevância e de graves repercussões, visto afetarem poderosos interesses organizados, interna e externamente. Compreende-se, desde logo, que me refiro, entre outros, aos da produção cafeeira e regularização da nossa dívida externa.

O Governo atual herdou os erros acumulados em cerca de vinte anos de artificialismo econômico, que produziram o efeito catastrófico de reter stocks e valorizar o café, dando em resultado o surto da produção noutros países, apesar dos esforços empreendidos para equilibrar, por meio de quotas, a produção e o consumo mundial da nossa mercadoria básica. Procurando neutralizar a situação calamitosa encontrada em 1930, iniciamos uma política de descongestionamento, salvando da ruína a lavoura cafeeira e encaminhando os negócios de modo que fosse possível restituir, sem abalos, o mercado do café às suas condições normais. Para atingir esse objetivo, cumpria aliviar a mercadoria dos pesados ônus que a encareciam, o que será feito sem perda de tempo, resolvendo-se o problema da concorrência no mercado mundial e marchando decisivamente para a liberdade de comércio do produto.

No concernente à dívida externa, o serviço de amortização e juros constitui questão vital para a nossa economia. Enquanto foi possível o sacrifício da exportação de ouro, afim de satisfazer as prestações estabelecidas, o Brasil não se recusou a fazê-lo. É claro, porém, que os pagamentos, no exterior, só podem ser realizados com o saldo da balança comercial. Sob a aparência de moeda, que vela e disfarça a natureza do fenômeno de base nas relações econômicas, o que existe, em última análise, é a permuta de produtos. A transferência de valores destinados a atender a esses compromissos pressupõe, naturalmente, um movimento de mercadorias do País devedor para os seus clientes no exterior, em volume suficiente para cobrir as responsabilidades contraídas. Nas circunstâncias atuais, dados os fatores que tendem a criar restrições à livre circulação das riquezas no mercado mundial, a aplicação de recursos em condições de compensar a diferença entre as nossas disponibilidades e as nossas obrigações só pode ser feita mediante o endividamento crescente do País e a debilitação da sua economia interna.

Não é demais repetir que os sistemas de quotas, contingenciamentos e compensações, limitando, dia a dia o movimento e volume das trocas internacionais, têm exigido, mesmo nos países de maior rendimento agrícola e industrial, a revisão das obrigações externas. A situação impõe, no momento, a suspensão do pagamento de juros e amortizações, até que seja possível reajustar os compromissos sem dessangrar e empobrecer o nosso organismo econômico. Não podemos por mais tempo continuar a solver dívidas antigas pelo processo ruinoso de contrair outras mais vultosas, o que nos levaria, dentro de pouco, à dura contingência de adotar solução mais radical. Para fazer face às responsabilidades decorrentes dos nossos compromissos externos, lançamos sobre a produção nacional o pesado tributo que consiste no confisco cambial, expresso na cobrança de uma taxa oficial de 35%, redundando, em última análise, em reduzir de igual percentagem os preços, já tão aviltados, das mercadorias de exportação. É imperioso pôr um termo a esse confisco, restituindo o comércio de câmbio às suas condições normais. As nossas disponibilidades no estrangeiro, absorvidas, na sua totalidade, pelo serviço da dívida e não bastando, ainda assim, às suas exigências, dão em resultado nada nos sobrar para a renovação do aparelhamento econômico, do qual depende todo o progresso nacional.

Precisamos equipar as vias férreas do País, de modo a oferecerem transporte econômico aos produtos das diversas regiões, bem como construir novos traçados e abrir rodovias, prosseguindo na execução do nosso plano de comunicações, particularmente no que se refere à penetração do Hinterland e articulação dos centros de consumo interno com os escoadouros de exportação.

Por outro lado, essas realizações exigem que se instale a grande siderurgia, aproveitando a abundância de minério, num vasto plano de colaboração do Governo com os capitais estrangeiros que pretendam emprego remunerativo, e fundando, de maneira definitiva, as nossas indústrias de base, em cuja dependência se acha o magno problema da defesa nacional.

É necessidade inadiável, também, dotar as forças armadas de aparelhamento eficiente, que as habilite a assegurar a integridade e a independência do País, permitindo-lhe cooperar com as demais nações do Continente na obra de preservação da paz.

Para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do País e garantir as medidas apontadas, não se oferecia outra alternativa além da que foi tomada, instaurando-se um regime forte, de paz, de justiça e de trabalho. Quando os meios de governo não correspondem mais às condições de existência de um povo, não há outra solução senão mudá-los, estabelecendo outros moldes de ação.

A Constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal, sem alterar o que se considera substancial nos sistemas de opinião: manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica.

Circunstâncias de diversas naturezas apressaram o desfecho desse movimento, que constitui manifestação de vitalidade das energias nacionais extrapartidárias. O povo o estimulou e acolheu com inequívocas demonstrações de regozijo, impacientado e saturado pelos lances entristecedores da política profissional; o Exército e a Marinha o reclamaram como imperativo da ordem e da segurança nacional.

Ainda ontem, culminando nos propósitos demagógicos, um dos candidatos presidenciais mandava ler da tribuna da Câmara dos Deputados documento francamente sedicioso e o fazia distribuir nos quartéis das corporações militares, que, num movimento de saudável reação às incursões facciosas, souberam repelir tão aleivosa exploração, discernindo, com admirável clareza, de que lado estavam, no momento, os legítimos reclamos da consciência brasileira.

Tenho suficiente experiência das asperezas do poder para deixar-me seduzir pelas suas exterioridades e satisfações de caráter pessoal. Jamais concordaria, por isso, em permanecer à frente dos negócios públicos se tivesse de ceder quotidianamente às mesquinhas injunções da acomodação política, sem a certeza de poder trabalhar, com real proveito, pelo maior bem da coletividade.

Prestigiado pela confiança das forças armadas e correspondendo aos generalizados apelos dos meus concidadãos, só acedi em sacrificar o justo repouso a que tinha direito, ocupando a posição em que me encontro, com o firme propósito de continuar servindo à Nação.

As decepções que o regime derrogado trouxe ao País não se limitaram ao campo moral e político.

A economia nacional, que pretendera participar das responsabilidades do Governo, foi também frustrada nas suas justas aspirações. Cumpre restabelecer, por meio adequado, a eficácia da sua intervenção e colaboração na vida do Estado. Ao invés de pertencer a uma assembléia política, em que, é óbvio, não se encontram os elementos essenciais às suas atividades, a representação profissional deve constituir um órgão de cooperação na esfera do poder público, em condições de influir na propulsão das forças econômicas e de resolver o problema do equilíbrio entre o capital e o trabalho.

Considerando de frente e acima dos formalismo jurídicos a lição dos acontecimentos, chega-se a uma conclusão iniludível, a respeito da gênese política das nossas instituições: elas não corresponderam, desde 1889, aos fins para que se destinavam.

Um regime que, dentro dos ciclos prefixados de quatro anos, quando se apresentava o problema sucessório presidencial, sofria tremendos abalos, verdadeiros traumatismos mortais, dada a inexistência de partidos nacionais e de princípios doutrinários que exprimissem as aspirações coletivas, certamente não valia o que representava e operava, apenas, em sentido negativo.

Numa atmosfera privada de espírito público, como essa em que temos vivido, onde as instituições se reduziam às aparências e aos formalismos, não era possível realizar reformas radicais sem a preparação prévia dos diversos fatores da vida social.

Torna-se impossível estabelecer normas sérias e sistematização eficiente à educação, à defesa e aos próprios empreendimentos de ordem material, se o espírito que rege a política geral não estiver conformado em princípios que se ajustem às realidades nacionais.

Se queremos reformar, façamos, desde logo, a reforma política. Todas as outras serão consectárias desta, e sem ela não passarão de inconsistentes documentos de teoria política.

Passando do Governo propriamente dito ao processo da sua constituição, verificava-se, ainda, que os meios não correspondiam aos fins. A fase culminante do processo político sempre foi a da escolha de candidato à Presidência da República. Não existia mecanismo constitucional prescrito a esse processo. Como a função de escolher pertencia aos partidos e como estes se achavam reduzidos a uma expressão puramente nominal, encontrávamo-nos em face de uma solução impossível, por falta de instrumento adequado. Daí, as crises periódicas do regime, pondo, quadrienalmente, em perigo a segurança das instituições. Era indispensável preencher a lacuna, incluindo na própria Constituição o processo de escolha dos candidatos à suprema investidura, de maneira a não se reproduzir o espetáculo de um corpo político desorganizado e perplexo, que não sabe, sequer, por onde começar o ato em virtude do qual se define e afirma o fato mesmo da sua existência.

A campanha presidencial, de que tivemos, apenas, um tímido ensaio, não podia, assim, encontrar, como efetivamente não encontrou, repercussão no País. Pelo seu silêncio, a sua indiferença, o seu desinteresse, a Nação pronunciou julgamento irrecorrível sobre os artifícios e as manobras a que se habituou a assistir periodicamente, sem qualquer modificação no quadro governamental que se seguia às contendas eleitorais. Todos sentem, de maneira profunda, que o problema de organização do Governo deve processar-se em plano diferente e que a sua solução transcende os mesquinhos quadros partidários, improvisados nas vésperas dos pleitos, com o único fim de servir de bandeira a interesses transitoriamente agrupados para a conquista do poder.

A gravidade da situação que acabo de escrever em rápidos traços está na consciência de todos os brasileiros. Era necessário e urgente optar pela continuação desse estado de coisas ou pela continuação do Brasil. Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização.

Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração. A tanto havia chegado o País. A complicada máquina de que dispunha para governar-se não funcionava. Não existiam órgãos apropriados através dos quais pudesse exprimir os pronunciamentos da sua inteligência e os decretos da sua vontade.

Restauremos a Nação na sua autoridade e liberdade de ação: na sua autoridade, dando-lhe os instrumentos de poder real e efetivo com que possa sobrepor-se às influências desagregadoras, internas ou externas; na sua liberdade, abrindo o plenário do julgamento nacional sobre os meios e os fins do Governo e deixando-a construir livremente a sua história e o seu destino.

Getúlio Vargas seu governo vida e obra Estado Novo Revolução de 1930 Livros sobre Getúlio Vargas – Biografia A morte de Getúlio Vargas na Noite de São Bartolomeu – A última reunião ministerial, o suicídio e a carta testamento.

29/03/2009

Bibliografia sobre Getúlio Vargas – clic abaixo e veja:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas 

A morte de Getúlio Vargas na  Noite de São Bartolomeu – A última reunião ministerial, o suicídio e a carta testamento.

Por causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência. 

Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência. 

Getúlio registrou em sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954, segunda-feira: 

 “Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver.” -Getúlio Vargas 

Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da presidência da república divulgada naquela madrugada: 

 “Deliberou o Presidente Getúlio Vargas … entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos …, em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida”. — Nota Oficial 

Getúlio, no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar. Encerrada a reunião ministerial, sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e diz: 

 Para o amigo certo das horas incertas!” — Getúlio Vargas 

A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela “República do Galeão” e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte.

Suicidou-se com um tiro no coração, nos seus aposentos, no Palácio do Catete, naquela madrugada de 24 de agosto de 1954. 

Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o vice-presidente potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo. 

Com grande comoção popular nas ruas, seu corpo foi levado para ser enterrado em sua terra natal. A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul. A família de Getúlio também recusou as homenagens oficiais que o novo governo de Café Filho queria prestar ao ex-presidente falecido. 

Getúlio deixou duas notas de suicídio, uma manuscrita e outra datilografada, as quais receberam o nome de “carta-testamento”. 

Uma versão manuscrita da carta testamento, assinada no final da última reunião ministerial, somente foi divulgada ao público, em 1967, por Alzira Vargas, pela Revista O Cruzeiro, por insistência de Carlos Lacerda que não acreditava que tal carta manuscrita existisse. Nesta carta manuscrita, Getúlio explica seu gesto:

 “..Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus…”  — Getúlio Vargas 

Uma versão datilografada, feita em três vias, e mais extensa desta carta-testamento, foi lida, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja. Nesta versão datilografada é que aparece a frase “Saio da vida para entrar na história”. Esta versão datilografada da carta-testamento até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção nela, a frase em castelhano: “Se queda desamparado”. Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica. 

Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio, na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo Aranha que disse: 

 Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros”! — Osvaldo Aranha 

Oswaldo Aranha, que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou: 

 Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos”.  — Osvaldo Aranha 

No cinqüentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.

http://www.orkut.com.br/Main#FavoriteVideoView.aspx?uid=7686877245421738849&ad=1236622496 

 https://homemculto.wordpress.com/2009/05/01/discurso-do-dr-getulio-vargas-em-10-de-novembro-de-1937-ao-implantar-o-estado-novo/ 

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Especial:Livro/download/&collection_id=97021ee37c9362f1&writer=rl&return_to=Get%C3%BAlio+Vargas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A bibliografia abaixo sobre Getúlio Vargas e a Era Vargas se constituiu de seus próprios textos ( Diário, A nova política do Brasil e Discursos Parlamentares), depoimentos de seus ministros, seus auxiliares próximos, interventores e participantes da Revolução de 1930.

Para a visão paulista da Revolução de 1930 e da Revolução de 1932 existem as biografias dos principais políticos paulistas e seus depoimentos.

Os estudos historiográficos sobre Getúlio Vargas são vários e o apresentam das mais diferentes maneiras.

Esta bibliografia procura ser a mais variada e abrangente colocando todos os pontos de vistas sobre Getúlio Vargas.

  • __________, Aliança Liberal – Documentos da campanha presidencial, 1ª edição, Rio de Janeiro, Oficinas Gráficas Alba, 1930.
  • __________, Eu fui guarda-costas de Getúlio, Empresa Gráfica O Cruzeiro S.A., Rio de Janeiro, 1949.
  • __________, Peço a Palavra, entrevista com Vicente Bota, Revista Acervo Histórico, número I, página 19 e seguintes, Assembléia Legislativa de São Paulo, 1º semestre de 2004.
  • ALBUQUERQUE, Júlio Prestes de, 1932- Uma Tentativa, Edições do Arquivo do Estado, sp, 1982.
  • AMARAL, Lêonidas do, Os Pródromos da Campanha Presidencial, Edição do Autor, São Paulo, 1929.
  • ALMEIDA, José Américo de, O Ano do Négo – Mémorias , Editora A União, 1978.
  • ASCENSÃO, Vera Lúcia da, Sá, Paulo Sérgio Moraes de, GUIMARÃES, Manoel Luiz Lima Salgado, ESTEVÃO, Silvia Ninita de Moura, orgs., A Revolução de 30 – Textos e Documentos – Tomo I, Editora UnB, Brasília, 1982.
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  • ARAÚJO, Maria Celina de, CASTRO, Celso, orgs, Ernesto Geisel , Editora FGV, RJ, 1997.
  • BARROS, João Alberto Lins de, Memórias de um revolucionário, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1954.
  • BONAVIDES, Paulo e AMARAL, Roberto, Textos Políticos da História do Brasil, 9 volumes, Senado Federal, DF, 2002.
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  • BRANDÃO MURAKAMI, Ana M., A Revolução de 1930 e seus antecedentes, Rj, Editora Nova Fronteira, 1980.
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  • CAMARGO, Aspácia, Artes da Política – Diálogo Com Amaral Peixoto , Editora Nova Fronteira, 1986.
  • CAMARGO, Aspácia, RAPOSO , Eduardo, FLAKSMAN, Sérgio, O Nordeste e a Política, Diálogo com José Américo de Almeida, Editora Nova Fronteira, Rj, 1984.
  • CAMPOS, Roberto de Oliveira, A lanterna na popa, 1º volume, Topbooks, Rio de Janeiro, 2001.
  • CANUTTI, Wanda A., Getúlio Vargas em Dois Mundos, Capivari, SP, Editora Opinião E., 6a. Edição, 1999.
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  • LEITE, Mauro Renault, JÚNIOR, Novelli, Eurico Gaspar Dutra – o Dever da Verdade, Nova Fronteira, 1983.
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  • SILVA, Hélio, O ciclo Vargas: 1889 – A república não esperou amanhecer; 1922 – Sangue na areia de Copacabana; 1926 – A grande marcha; 1930 – A revolução traída; 1931 – Os tenentes no poder; 1933 – A crise do tenentismo; 1932 – A guerra paulista; 1934 – A constituinte; 1935 – A revolta vermelha; 1937 – Todos os golpes se parecem; 1938 – Terrorismo em campo verde; 1939 – Véspera de guerra; 1942 – Guerra no continente; 1944 – O Brasil na guerra; 1945 – Por que depuseram Vargas; 1964 – Golpe ou contragolpe?; 1954 – Um tiro no coração; Getúlio Vargas uma biografia política, L&PM, Porto Alegre, 2004.
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  • ÍDEM, As Diretrizes da Nova Política do Brasil , Editora José Olympio, 1943.
  • ÍDEM, Diário, Siciliano, FGV, 1995.
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  • ÍDEM, A campanha presidencial, Rio de Janeiro, Editora José Olympio, 1951.
  • ÍDEM, O Estado Novo e o momento brasileiro, Rio de Janeiro, Departamento Nacional de Propaganda, 1938.
  • ÍDEM, A política trabalhista no Brasil, Editora José Olympio, Rio de Janeiro, 1952.
  • VERGARA, Luiz, Fui Secretário de Getúlio Vargas , Editora Globo, Porto Alegre, 1960.
  • WAINER, Samuel, Minha Razão de viver, Editora Record, 1987.
  • WHITAKER, José Maria, O milagre de minha vida, São Paulo, Editora Hucitec, 1978.

A Revolução de 1930

18/12/2008

A Revolução de 1930

Ver artigo principal: Revolução de 1930

[editar] A sucessão do Presidente Washington Luís

Na República Velha (1889 — 1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos.

Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da república a condução de sua sucessão, conciliando os interesses dos partidos políticos de cada estado.

A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do seu sucessor deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.

Na República Velha vigorava a chamada “política do café-com-leite“, em que os presidentes dos estados (nome que recebiam, à época, os governadores de estado) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república.

Assim, de acordo com esta “política do café-com-leite”, Washington Luís deveria indicar para ser sucessor o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Fernando de Melo Viana, que já fora presidente de Minas Gerais. O nome do ex-presidente Artur Bernardes foi lembrado, mas não era aceito por muitos, especialmente por Antônio Carlos. O nome de Melo Viana foi vetado por Artur Bernardes e por Antônio Carlos.

Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, fluminense, da cidade de Macaé, radicado em São Paulo desde sua juventude, tendia a apoiar o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, que pertencia ao Partido Republicano Paulista, ao qual também pertencia Washington Luís.

Em 29 de março de 1929, o jornal norte-americano The New York Times informa que os cafeicultores de São Paulo darão um banquete a Júlio Prestes em Ribeirão Preto e o apoiarão para a presidência, e esperavam o apoio dos demais estados produtores de café. O jornal informava ainda que Minas Gerais estava politicamente dividida.

O presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, (quebrando o compromisso assumido com Washington Luís de só tratar da questão sucessória a partir de setembro de 1929), envia uma carta, datada de 20 de julho de 1929, a Washington Luís, na qual indica Getúlio Vargas como o preferido para candidato à presidência da república para o mandato de 1930 a 1934. Dizia Antônio Carlos na carta:

Com o objetivo sincero de colaborar para uma solução conciliatória e de justiça, julguei acertado orientar-me na direção do nome do doutor Getúlio Vargas, por ser o de um político que se tem destacado no apoio firme e na completa solidariedade à política e à administração de V. Ex.!

Antônio Carlos

[4]

O termo “solução conciliatória” significa um candidato não paulista e não mineiro, como havia ocorrido em 1918, com a escolha do paraibano Epitácio Pessoa como candidato à presidência da República.

Washington Luís, então, consultou os presidentes dos estados (naquela época havia 20 estados no Brasil), e indicou o nome do presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, paulista, como o sucessor, no que foi apoiado pelos presidentes de dezessete estados.

Os três estados que negaram apoio a Júlio Prestes foram: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Até hoje, lê-se na bandeira da Paraíba a palavra NÉGO. O telegrama do presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, conhecido como o “Telegrama do Négo“, é datado de 29 de julho de 1929, 9 dias após Antônio Carlos lançar Getúlio Vargas candidato à presidência da república. No telegrama, João Pessoa, relatando a decisão tomada pelo Partido Republicano Paraibano, dizia:

Reunido o diretório do partido, sob minha presidência política, resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do eminente dr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da República.

João Pessoa

[5]

Era comum, naquela época, as negociações políticas, chamadas démarches, se fazerem especialmente através de longas cartas. Washington Luís divulgou pela imprensa várias cartas de Getúlio Vargas e de Antônio Carlos de Andrada para provar que não impusera o nome de Júlio Prestes.

Antônio Carlos chegou a ser considerado pré-candidato à presidência da república, como mostra uma marchinha da época, de autoria de Freire Júnior, cantada por Francisco de Morais Alves e que se tornou uma profecia:

Se o mineiro lá de cima se descuidar,
Seu julinho vem, vem mas custa,
Muita gente há de chorar!

Freire Júnior

Os políticos de Minas Gerais apoiadores da política “carlista” ficaram insatisfeitos com a indicação de Júlio Prestes, pois esperavam que Antônio Carlos, presidente do estado, fosse o indicado, seguindo a tradição, ou pelo menos que se indicasse um terceiro nome, no caso, Getúlio Vargas. Antônio Carlos ficaria conhecido como o “Arquiteto da Revolução de 1930“.[6]

Minas Gerais, então, se dividiu: Os políticos ligados ao vice-presidente da república Melo Viana e ao ministro da Justiça Augusto Viana do Castelo, pertencentes à “Concentração Conservadora“, mantiveram o apoio a Júlio Prestes e fizeram oposição à política carlista e ao Partido Republicano Mineiro.

Com a indicação de Júlio Prestes como candidato oficial à presidência da república e o conseqüente apoio de Minas Gerais a Getúlio Vargas, terminava a política do café-com-leite, que vigorou na República Velha, quebrando o equilíbrio político nacional criado por Campos Sales na sua chamada “política dos governadores” e jogando o Brasil em uma instabilidade política que dura até os dias de hoje.

O perigo da instabilidade política já chamava, em 1929, a atenção de Monteiro Lobato, na época representante comercial do Brasil nos EUA. Em 28 de agosto de 1929, em carta ao dr. Júlio Prestes, Monteiro Lobato transmite-lhe votos pela ““vitória na campanha em perspectiva”, afirmando que:

Sua política na presidência significará o que de mais precisa o Brasil: continuidade administrativa!

Monteiro Lobato

[7]

Iniciou-se, então, pelos três estados dissidentes, a articulação de uma frente ampla de oposição ao intento do presidente da república e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes.

Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos, civis e militares). Porém, em outubro de 1929, três meses depois da indicação de Júlio Prestes, ocorreu a queda dos preços do café, em decorrência da crise de 1929. Isto fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de um paulista, Júlio Prestes, como queriam os cafeicultores de São Paulo, apesar das pressões de Minas Gerais, Paraíba e do Rio Grande do Sul.

O dr. Júlio Prestes se destacara no governo de São Paulo pela defesa do café. Entre outras medidas tomadas reformou o Banespa, para ser um banco de hipotecas dos estoques de café, harmonizando os interesses dos cafeicultores com os dos exportadores de Santos.

O café representava 70% das exportações brasileiras. Além disso, havia uma superprodução de café nas fazendas e um grande estoque nas mãos do governo paulista. Pela lógica, Minas Gerais, como segundo maior produtor de café do Brasil, deveria apoiar São Paulo, mas terminou por apoiar o Rio Grande do Sul.

[editar] A Aliança Liberal e o tenentismo

Ver artigo principal: Aliança Liberal

Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo (cujo chefe, Paulo Nogueira Filho, participou do Congresso Libertador realizado em Bagé, em 1928), para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal.

A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro de 1929, em uma convenção dos partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro, presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando os candidatos às eleições presidenciais: Getúlio Dornelles Vargas para presidente da República e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República.

Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que dezessete estados apoiavam a candidatura oficial. Não obteve êxito.

Em 12 de outubro de 1929, realizou-se, no Rio de Janeiro, uma convenção dos 17 estados governistas, que indicou Júlio Prestes de Albuquerque como candidato à presidência da República e o presidente da Bahia, Vital Soares, do Partido Republicano Baiano, a vice-presidente.

Getúlio Vargas enviou o senador Firmino Paim Filho para dialogar em nome com Washington Luís e Júlio Prestes.

Em dezembro de 1929, formalizou-se um acordo, no qual Getúlio Vargas comprometia-se a aceitar os resultados das eleições e, em caso de derrota da Aliança Liberal, se comprometia a apoiar Júlio Prestes. Em troca, Washington Luís comprometia-se a não ajudar a oposição gaúcha a Getúlio, a qual praticamente não existia, pois Getúlio unira o Rio Grande do Sul.

No dia 2 de janeiro de 1930, Getúlio Vargas lê, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, a Plataforma da Aliança Liberal, tratando dos principais problemas brasileiros.

A Aliança Liberal teve o apoio de intelectuais como José Américo de Almeida, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Virgílio Alvim de Melo Franco, Afrânio de Melo Franco, Júlio de Mesquita Filho, Plínio Barreto, Pedro Ernesto, de membros das camadas médias urbanas, na época chamadas de classes liberais, e da corrente político-militar chamada “Tenentismo“. No Rio Grande do Sul, o grande articulador da Aliança Liberal foi Osvaldo Aranha.

Destacavam-se, entre os tenentes: Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Antônio de Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, João Cabanas, Agildo Barata, Newton Estillac Leal, Filinto Müller, Juracy Magalhães, Ari Parreiras, Jurandir Bizarria Mamede, Newton de Andrade Cavalcanti, Ernani do Amaral Peixoto, Augusto do Amaral Peixoto, Protógenes Pereira Guimarães, e ainda o general reformado Isidoro Dias Lopes, o general honorário do exército brasileiro José Antônio Flores da Cunha e o major da Polícia Militar de São Paulo Miguel Costa.

O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, disse em um discurso, interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ainda em 1929, ao implantar o voto secreto em Belo Horizonte:

Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência!

Antônio Carlos de Andrada

[8]

[editar] A eleição de 1 de março de 1930

A Aliança Liberal entrou na disputa eleitoral sabendo, de antemão, que seria dificílima a vitória, tendo apoio de apenas 3 estados. Uma marchinha da época mostra a certeza da vitória que tinham os apoiadores de Júlio Prestes:

Paraibano com gaúcho e com mineiro,
Diz o julinho,
É sopa, é sopa, é sopa!

Eduardo Souto

A campanha eleitoral, no entanto, ocorreu relativamente calma, dentro dos padrões de violência da República Velha.

O episódio mais grave da campanha eleitoral foi o “atentado de Montes Claros“, quando, poucos dias antes da eleição de 1 de março, no dia 6 de fevereiro, uma passeata de adeptos de Júlio Prestes (chamados de prestistas) foi dissolvida a tiros de revólver e de carabina por elementos aliancistas daquela cidade. Os tiros partiram da residência do líder aliancista João Alves, quando a caravana prestista passava em frente à sua residência.

O ministro da Justiça Viana do Castelo reportou 5 mortos e 14 feridos. Alguns dos feridos morreram alguns dias depois. Saiu ferido, entre outros, o sr. vice-presidente da república Fernando de Melo Viana, que levou três tiros no pescoço, conforme admitiu o próprio presidente Antônio Carlos em sua mensagem de governo de 1930 ao Congresso Estadual de Minas Gerais, classificando o atentado de Montes Claros como tendo sido um “morticínio”.

Aconteceram outros dois casos, também graves, de ataques entre aliancistas e partidários de Júlio Prestes:

O primeiro ocorreu em 26 de dezembro de 1929, na Câmara dos Deputados: Depois de um comício nas escadarias do Palácio Tiradentes, o deputado federal prestista Manuel Francisco de Sousa Filho, de Pernambuco, foi assassinado, a tiros de revólver, no interior da Câmara dos Deputados, pelo deputado aliancista Ildefonso Simões Lopes, do Rio Grande do Sul.

O segundo, em 20 de fevereiro, em Chapecó, na fronteira entre Santa Catarina, prestista, e o Rio Grande do Sul, houve troca de tiros entre as polícias dos dois estados. No dia seguinte, casas de prestistas foram atacadas a tiros em Riacho dos Machados.[9],[10].

Em 23 de fevereiro de 1930, em um comício do Partido Democrático, na Vila Guilherme em São Paulo, um delegado é morto a tiros de revólver.[11].

A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1 de março de 1930 e vencida por Júlio Prestes, (chamado, pela imprensa de “Candidato Nacional”) com 1.091.709 votos contra 742.797 dados a Getúlio (Candidato Liberal).

Getúlio, no entanto, obteve 100% dos votos do Rio Grande do Sul e um total de 610.000 votos nos três estados aliancistas. A votação de Getúlio nos 17 estados prestistas foi inexpressiva. No antigo Distrito Federal, Rio de Janeiro, houve empate. O Rio Grande do Sul acabou sendo o único estado aliancista que chegou unido às eleições de 1 de março. Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934.

A apuração dos resultados da eleição foi demorada e tensa:

Em 29 de março é quebrada a unidade da Aliança Liberal, pois, em uma surpreendente declaração aos jornais, o líder Borges de Medeiros reconhece a vitória de Júlio Prestes. Os líderes liberais se apressaram a desautorizar Borges de Medeiros.

Sendo que o caso mais grave, durante a apuração dos votos, ocorreu em Belo Horizonte:

Em 3 de abril, após a eleição de 1 de março, quando ainda se apuravam os votos em Belo Horizonte, no centro daquela cidade, partidários de Antônio Carlos foram dispersados a tiros por prestistas, havendo vários feridos. O episódio ficou conhecido como o “atentado da Rua Espírito Santo“.

Os tiros partiram da residência do líder prestista Carvalho Brito, que fora uma das vítimas do atentado de Montes Claros. Durante semanas, o clima ficou tenso em Belo Horizonte, esperando-se um contra ataque dos carlistas. Tropas federais estacionadas em Ouro Preto seguiram para Belo Horizonte para garantirem a segurança pública.[12].

Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a presidência e vice-presidência da república, Júlio Prestes e Vital Soares.

Em seguida à proclamação final dos resultados, o presidente eleito Júlio Prestes viajou para os Estados Unidos, sendo recebido como presidente eleito. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e se torna o primeiro brasileiro a sair na capa da revista Time. Júlio Prestes só retornou a São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na atual Estação Roosevelt.

Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houvera, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas.

A Aliança Liberal denunciou que os deputados e senadores, eleitos em 1 de março de 1930, não obtiveram o reconhecimento dos mandatos na Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional.

Os partidários de Washington Luís e Júlio Prestes se defendiam, dizendo que houve apenas um caso: a Paraíba, onde houvera duplicidade de atas eleitorais, o que sempre ocorrera na República Velha. Em Minas Gerais não houve a diplomação dos eleitos. Os prestistas também desconfiavam do grande número de eleitores alistados no Rio Grande do Sul. Suspeitava-se que cidadãos uruguaios tinham sido alistados para votar no Rio Grande do Sul.

[editar] A República de Princesa

A Aliança Liberal também acusava Washington Luís de estar por trás de uma revolução, liderada por um coronel do sertão, o sr. José Pereira Lima, desafeto de João Pessoa. Revolução esta de caráter estadual, ocorrida na cidade de São José de Princesa na Paraíba, iniciada em 15 de março, e que visava derrubar o Presidente João Pessoa. O governo federal recusou-se a decretar a intervenção federal na Paraíba. O episódio ficou conhecido como a “República de Princesa“, que só foi dominada pelo governo da Paraíba no final de junho de 1930.

[editar] A Conspiração

A partir da recusa da maioria dos políticos e tenentes da Aliança Liberal de aceitar o resultado das urnas, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não permitir que Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria ocorrer em 15 de novembro. No nordeste do Brasil, o tenente Juarez Távora, que havia fugido da prisão em janeiro de 1930, organizava, na clandestinidade, a revolução.

Esta conspiração sofreu um revés em 10 de maio, quando morreu, em acidente aéreo, o tenente Antônio Siqueira Campos. Siqueira Campos era um bom articulador político e fazia o contato com militares estacionados em São Paulo. Com sua morte, praticamente acabou o ímpeto revolucionário entre militares estacionados em São Paulo.

Getúlio Vargas e João Pessoa.

Em 29 de maio de 1930, a conspiração sofreu outro revés, com o brado comunista de Luís Carlos Prestes, que deveria ter sido o comandante militar da revolução de 1930, mas desistiu do comando para apoiar o comunismo.[13].

O comandante militar secreto da revolução ficou sendo então o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

Em 1 de junho, Getúlio lança um manifesto acusando irregularidades nas eleições de 1 de março, porém não clama por revolução.

Em 18 de julho, foi destruído (na época se dizia empastelado) o jornal prestista e da Concentração Conservadora “Folha da Noite“, em Belo Horizonte, por um grupo de aliancistas que chamavam o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos de covarde, e que pediam abertamente a revolução.[14].

Começava-se, então, a se concretizar os temores de Antônio Carlos, de que haveria uma revolução violenta que fugiria ao controle dos políticos da Aliança Liberal.

[editar] O assassinato de João Pessoa

No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa, então presidente da Paraíba, foi assassinado por João Duarte Dantas, em Recife, por questões de ordem pessoal. João Duarte Dantas, cuja família era inimiga política de João Pessoa, tivera o escritório de advocacia saqueado.

Havia sido arrombado, no escritório de João Dantas, o cofre onde se encontravam cartas e poemas de amor da escritora Anayde Beiriz, que foram divulgados e considerados escabrosos.

Alguns livros de história afirmam que a correspondência foi publicada no jornal oficial do governo estadual, A União. Outros dizem que as cartas apenas circularam de mão em mão. De qualquer forma, tornaram-se públicas. Foi um escândalo.

No dia 26 de julho, quando João Pessoa estava com amigos na Confeitaria Glória, em Recife, João Dantas vingou-se: acompanhado de um cunhado, disparou dois tiros contra o peito do presidente da Paraíba, dizendo:

Sou João Dantas, a quem tanto humilhaste e maltrataste!

João Dantas

João Duarte Dantas foi preso e levado para a casa de detenção da Paraíba, onde foi espancado e morto. João Dantas dissera que matara João Pessoa para defender sua honra. Oficialmente, suicidou-se. Anayde foi encontrada morta em 22 de outubro, por envenenamento, em Recife. Outro suposto suicídio.

Apesar de totalmente desvinculado da eleição de Júlio Prestes, o episódio do assassinato de João Pessoa foi o estopim que deflagrou a mobilização armada dos partidários de Getúlio e da Aliança Liberal.

Assim, o corpo de João Pessoa embarcou em navio, no Recife, em 31 de julho de 1930, para ser enterrado em 18 de agosto no Rio de Janeiro. Tanto em Recife como no Rio de Janeiro houve missas solenes e discursos inflamados, colocando a culpa no governo de Washington Luís pela morte de João Pessoa. No Recife ocorreu um enorme tiroteio. O Largo de São Francisco, em São Paulo, no dia 17 de agosto, foi palco de um conflito de estudantes, quando homenageavam João Pessoa, houve tiros, um morto e 20 feridos. Houve intervenção da polícia e do exército.[15].

O Presidente da República não se defendia das acusações. Washington Luís fora avisado, repetidas, vezes pelos seus assessores, de que havia um movimento subversivo em marcha visando derrubá-lo do poder. Washington Luís, porém, não tomou nenhuma medida preventiva para impedir a revolução.

[editar] A revolução de 3 de outubro de 1930

Em 7 de setembro de 1930, o movimento revolucionário tem um novo impulso. Neste dia, Antônio Carlos passa o governo de Minas Gerais a Olegário Maciel, sendo que este era muito mais decidido a fazer uma revolução do que Antônio Carlos. O Presidente Olegário foi o único presidente de estado a continuar no cargo após a revolução de 1930.

Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro, as 17:00 horas. O início da revolução já havia sido adiado várias vezes, devido às hesitações e indecisões dos revolucionários.

Desta vez não houve adiamentos. Em 3 de outubro de 1930, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930, com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar. Ataque este comandado por Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. Neste ataque aconteceram as primeiras mortes da revolução de 1930.

Um fato demonstra a importância que Getúlio Vargas dava à Revolução: neste dia 3 de outubro, precisamente, ele começou a escrever o diário, o qual encerrou em 1942. No início do diário, Getúlio registra que o comandante da 3ª Região Militar, General Gil Dias de Almeida, pouco antes de ter seu quartel-general atacado, disse a Getúlio que queimaria sua biblioteca se Minas Gerais entrasse em um processo revolucionário. Washington Luis também jamais conseguiu acreditar que Minas Gerais faria uma revolução.

No Nordeste do Brasil, devido a um erro de interpretação das ordens dadas pelo comando revolucionário, a revolução só começou na madrugada de 4 de outubro.

A revolução se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais, no nordeste do Brasil, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco, resistência notável. Os revolucionários derrubaram o governo de Pernambuco em 8 de outubro, depois de uma batalha com 150 mortos.

Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistência, pois o 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte não aceitou o golpe.

No dia 10, Getúlio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital federal na época, deixando o governo do Rio Grande do Sul com Osvaldo Aranha.

Em meados de outubro, a revolução já dominava quase todo o país. Mantinham-se leais ao governo federal os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

A revolução avançava sobre Santa Catarina e o Paraná, seguindo para a região de Itararé, na divisa do Paraná com São Paulo, onde as forças do governo federal e tropas paulistas estavam acampadas para deter o avanço das tropas revolucionárias. Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé.

Não houve a esperada Batalha de Itararé, porque em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar, e formaram uma Junta Militar Provisória, que governaria o Brasil até à chegada de Getúlio ao Rio de Janeiro.

Washington Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término do mandato presidencial, que se encerraria em 15 de novembro de 1930.

Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados), entre eles jornais influentes, como O Paiz, “A Noite“, “Correio Paulistano“, órgão oficial do Partido Republicano Paulista, A Platéia, “Gazeta de Notícias”, “A Crítica” e a “Folha da Manhã”, atual Folha de S. Paulo. O edifício sede de “O Paíz” foi totalmente incendiado.

As polícias do Rio de Janeiro e São Paulo se omitiram e nada fizeram para impedir os atos de vandalismo. Na cidade de São Paulo, as bancas do jogo do bicho foram atacadas por serem suspeitas de financiarem o PRP e o governo paulista deposto.

Washington Luís, Júlio Prestes e vários outros próceres políticos da República Velha, como Carvalho de Brito, José Maria Belo, Átila Neves, Otávio Mangabeira, Melo Viana, Antônio Prado Júnior, entre outros, foram presos e exilados. Washington Luís só retornou ao Brasil em 1947, depois da deposição de Getúlio Vargas, em 1945.

Getúlio, depois de uma passagem por São Paulo, chegou ao Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1930.

[editar] O Governo Provisório (1930 — 1934)

[editar] Uma república nova

Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha. No discurso de posse, Getúlio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo Provisório.

Na mesma hora, no centro da cidade do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.

Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título “Presidente da República“. Getúlio governava através de decretos que tinham força de lei.

No dia 11 de novembro de 1930 foi baixado o decreto nº 19.398 que instituiu e regulamentou o funcionamento do Governo Provisório. Este decreto:

  • Suspendeu as garantias constitucionais da Constituição de 1891, exceto o habeas corpus para crimes comuns
  • Confirmava a dissolução do Congresso Nacional, dos congressos estaduais e das câmaras municipais. Os deputados e senadores eleitos em 1930 nunca chegaram a tomar posse dos mandatos
  • Confirmava também todos os atos da Junta Militar Provisória
  • Autorizou Getúlio a nomear e exonerar, a critério, interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930
  • Excluía de apreciação judicial os atos do Governo Provisório e os atos dos interventores federais nos estados. Assim, nenhum ato e nenhum decreto do Governo Provisório e dos interventores podia ser contestado na justiça brasileira.

Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva militar.

No Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1931, 6 ministros, apoiadores do governo deposto, foram aposentados compulsoriamente, e o número de ministros reduzido de quinze para onze.

Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que levou à renúncia do ministro da Marinha, José Isaías de Noronha.

Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da República Velha, através de uma chamada “Justiça Revolucionária” e de um “Tribunal Especial“, criados em 1930, pelo decreto que instituiu o Governo Provisório, com o objetivo de: “processo e julgamento de crimes políticos, funcionais e outros que serão discriminados na lei de sua organização“.

Entretanto, como o próprio Getúlio confirma no Diário, no dia 4 de dezembro de 1932, nada foi encontrado de irregularidades e de corrupção naquele regime deposto em 1930, motivo pelo qual, mais tarde, surgiria a expressão: “os honrados políticos da República Velha“. O Tribunal Especial foi dissolvido em 1932 sem ter condenado ninguém.

Houve, no início do Governo Provisório, uma espécie do comando revolucionário, denominado oficialmente de Conselho Consultivo e que recebeu a alcunha de “Gabinete Negro“, do qual faziam parte Getúlio Vargas, Pedro Ernesto, o general José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, Juarez Távora e o tenente João Alberto Lins de Barros, (quando este, que era interventor federal em São Paulo, ia ao Rio de Janeiro), entre outros.

O Gabinete Negro se sobrepunha ao gabinete ministerial, tomava as decisões e definia os rumos da revolução.

Juarez Távora, além de ministro da Viação e depois da Agricultura, fora, através de decreto secreto, arquivado na secretaria do Ministério da Guerra, atual Comando do Exército, nomeado chefe de uma Delegacia do Norte, o que lhe dava o controle de todos os interventores do nordeste brasileiro, e lhe valeu a alcunha de vice-rei do norte.

Porém, em meados de 1932, Getúlio Vargas já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar somente com o ministério, embora os governos estaduais, na grande maioria, continuassem ainda nas mãos dos tenentes.

Este ministério, composto de apenas nove pessoas (7 civis e dois militares), foi cuidadosamente montado, para premiar e contentar todos os 3 estados, partidos políticos (Partido Libertador, PRR, PRM, Partido Republicano Paraibano e o Partido Democrático), tenentes e a Junta Militar Provisória, que, juntos, fizeram a Revolução de 1930.

Dos principais líderes tenentistas e revolucionários de 1930, foi mais difícil para Getúlio Vargas enquadrar o general José Antônio Flores da Cunha, interventor no Rio Grande do Sul, que interferia vigorosamente na política de outros estados e na política nacional, e, somente próximo ao golpe do Estado Novo, se exilou no Uruguai.

O Major Miguel Costa foi cassado depois da Intentona Comunista; Juarez Távora, aos poucos ficou só em cargos burocráticos; Juraci Magalhães foi fiel, no início, a Getúlio, mas não aceitou o Golpe de Estado de 1937, quando deixou o governo da Bahia e voltou para os quartéis.

Os mais fiéis e influentes militares, durante os 15 anos de Getúlio no poder, foi o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, e, em seguida, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945, o capitão Filinto Müller, por vários anos, fiel chefe de Polícia do Rio de Janeiro (19331942), e o coronel João Alberto Lins de Barros.

Durante o Governo Provisório, foram bastante intensas as disputas políticas em torno das interventorias nos estados, que eram disputados pelos tenentes e pelos políticos vitoriosos de 1930. Um novo “Gabinete Negro” fora formado, em maio de 1932, para cuidar exclusivamente das disputas nos estados, sobrando mais tempo para Getúlio poder administrar. Deste novo Gabinete Negro, sabe-se, com certeza, observando-se o diário de Getúlio, que participavam o general Góis Monteiro e o coronel João Alberto Lins de Barros.

Um dos casos mais tensos de disputas pelo poder nos estados ocorreu em Minas Gerais, e iniciou-se em 5 de setembro de 1933, chamado de “O caso mineiro“, onde houve uma acirrada disputa política, durante 97 dias de crise política, sobre quem seria o sucessor de Olegário Maciel, que havia falecido no cargo de governador de Minas Gerais.

Este clima tenso levou Getúlio a escolher, em 12 de dezembro de 1933, um ainda desconhecido deputado federal para ser o interventor federal em Minas Gerais: Benedito Valadares, a fim de não desagradar nenhuma das correntes em disputa pelo governo de Minas Gerais. E nesta disputa, além dos políticos mineiros, entraram ministros, o coronel João Alberto e o interventor gaúcho Flores da Cunha.

Resolvido o problema da sucessão de Olegário Maciel, Minas Gerais retornou à sua estabilidade política, com Benedito Valadares governando até 1945. Minas Gerais e Goiás foram os estados que tiveram maior estabilidade política durante os 15 anos de Getúlio no poder. Goiás foi governada, de 1930 a 1945, pelo médico Pedro Ludovico Teixeira, que, em 1933, construiu a nova capital Goiânia.

A radicalização dos tenentes representou o maior perigo a Getúlio em 25 de fevereiro de 1932, quando foi destruído (por empastelamento) um jornal da oposição no Rio de Janeiro, o Diário Carioca, que levou à renúncia do ministro do trabalho Lindolfo Collor, do ministro da justiça Joaquim Maurício Cardoso e do chefe de polícia do Rio de Janeiro, João Batista Luzardo. Este último denunciou, em carta, o envolvimento do Governo Provisório no atentado ao Diário Carioca. Os jornais do Rio de Janeiro ficaram 2 dias sem circular, em solidariedade ao Diário Carioca.

O conflito com a esquerda revolucionária, que se intensificaria posteriormente, começou logo no início do governo provisório. Em 22 de janeiro de 1931, quando foi descoberto um plano subversivo nos sindicatos em Santos e no Rio de Janeiro. Entre os presos estava o jovem Carlos Lacerda. Por causa desse caso, foi suspenso o desfile do dia do trabalhador de 1931.[16]

[editar] A realização das promessas da Aliança Liberal e da Revolução de 1930

Getúlio Vargas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930:

Paulistas contra Getúlio

[editar] As realizações do Governo Provisório

Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Criou:

Em 12 de Dezembro de 1930, através do decreto 19.482, é fortemente restringida a entrada de imigrantes no Brasil, medida que vigorou até 1933, para evitar o aumento do número de desempregados, na época chamados de sem-trabalho.

Em 1931, foi declarada uma moratória e renegociada a dívida externa brasileira.

Em 19 de Março de 1931, foi editada a lei de sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.

Getúlio conseguiu o restabelecimento de relações amistosas entre o estado brasileiro e a Igreja Católica, muito influente naquela época, rompida com o governo brasileiro desde o advento da república e do casamento civil. O restabelecimento do ensino religioso nas escolas públicas, em 30 de Abril de 1931, facilitou esta reconciliação com a Igreja Católica.

Foi permitida e regulamentada, pelo decreto nº 21.111, de 1 de março de 1932, a propaganda comercial nas emissoras de rádio. Antes de se permitir anúncios comerciais nas rádios, estas eram financiadas por clubes de ouvintes.

Foi também, por aquele decreto, regulamentada as concessões de estações de rádio no Brasil, e vigorou até 1962, quando surgiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Foram abolidos, em 17 de Maio de 1932, os antiquados impostos sobre o comércio interestadual e sobre o comércio intermunicipal, extinguindo-se as barreiras nas fronteiras interestaduais.

Foi proibido, em 7 de Abril de 1933, os juros bancários abusivos, através do decreto 22.626, conhecido como lei da usura, não revogado até hoje.

Em 15 de Janeiro de 1934, é revogado o decreto nº 4.743 de 1923, que era uma lei sobre crimes de imprensa muito repressiva, e são anistiados todos os condenados por aquele decreto.

Em 1934, é iniciado a construção do Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro, concluídas a obras em 1936.

Em 10 de Julho de 1934, o decreto 24.645, estabelece medidas de proteção aos animais que ficou conhecida como “lei de proteção aos animais”, ainda em vigor.

Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café, em um total estimado entre 50 a 70 milhões de sacas, em Santos, e em outros portos, para a valorização do preço do café, o qual tinha caído muito durante a Grande Depressão de 1929. O total de sacas de café queimadas equivaliam a 4 anos da produção nacional.

wikipedia

morte de getúlio vargas agosto 1954 Discurso de Osvaldo Aranha no enterro de Getúlio Vargas

05/12/2008

“Getúlio,

 Não era possível os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar, nos nossos despachos, sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Não sei se, neste instante, poderei conversar contigo como outrora conversamos.

Eu estou, como todos os brasileiros, constrangido, dolorido, ferido na alma, ao ver que te arrancaram a a vida aqueles que te deviam conservar para melhor sorte do povo e do Brasil. Quero que Deus me dê, neste instante, um pouco da tua mansidão, um pouco da tua bondade e generosidade, para que nós possamos suportar neste transe, quando já no horizonte do do Brasil, na sorte do povo e no futuro de nossa Pátria, já se carrega de nuvens negras da insegurança e da violência. Disseste que só o amor constrói para a eternidade, e este teu amor será aquele que vai construir o Brasil.

Não há quem tenha forças nem poder para trocar o amor que está no coração dos brasileiros e não tenha forças e poder para mudar os destinos desta Pátria contrariamente às suas tradições, pelos golpes da ilegalidade, da traição e das armas. Neste momento, Getúlio, conversando com aquela intimidade boa e generosa com que nos entendíamos, quero te dizer que o povo todo chorou, chora e chorará por ti, como nunca imaginei pudesse um povo chorar.

Se é verdade aquilo que se disse, quando morreu um grande homem da História que orgulha todos os sul-rio-grandenses, quando morreu Castilhos; se é verdade o que disse Pereira da Cunha, numa hora de emoção, declarando que, se houvesse um processo para a cristalização da lágrima, o túmulo dele não seria de mármore, eu te diria que se houvesse esse processo para a cristalização da lágrima, tu não te enterrarias no fundo da terra de São Borja e do Rio Grande, mas na mais alta montanha da geografia política do Brasil, porque nunca se chorou tanto, nunca um povo foi tão dominado pela dor ao perder um filho, como neste instante o povo brasileiro diante de tua morte. 

Getúlio, 

Saímos juntos daqui há vinte e tantos anos; íamos todos levados pelo teu sonho e teu ideal. A tua filosofia era inspirada nos humildes, nos necessitados, na assistência de quantos viviam à margem da sociedade brasileira, espalhados por esta imensidão, por estas terras abandonadas e abandonados eles também em suas terras, os trabalhadores. Todos tínhamos um só sonho: era integrar o Brasil em si mesmo, era fazer com que o Brasil não pertencesse às classes dominantes, aos potentados, ou poderosos, e que entre nós existisse, pela condição humana, de pobres e ricos, maior igualdade e fôssemos todos igualmente brasileiros.

A preocupação dominante da tua vida eu não direi que era fraternal, direi que era material, porque eu o testemunhei: o teu ideal era dividir igualmente entre todos os seus filhos o carinho, o amor e a possibilidade de assistência, de vida e de futuro. O que mais te feria eram as discriminações, as separações, era este contraste horrível que só não emociona os homens que não têm formação cristã e faz com que enquanto uns vivam no gozo, no luxo e na grandeza, outros se afundem na fome, na miséria e no desespero. Conheci o teu íntimo, como talvez poucos homens puderam conhecer, porque, entre os grandes títulos de minha vida, um dos maiores era a confiança do teu pensamento e do teu sentimento, a honra da tua amizade, que acidentes políticos nunca modificaram, antes estreitaram e engrandeceram entre nós.

Saímos daqui há vinte e poucos anos. Voltamos juntos, e tenho consciência de que se tu voltas, neste momento, para a terra de São Borja, para um túmulo, e eu não volto para a cidade de Alegrete, ainda é por causa do teu amor, da tua generosidade e do teu desprendimento, porque sei, tenho consciência e devo dizer a todos e a todo o País, que tu morreste para que nós, os que te assistiam, os teus amigos, não morressem contigo. Devo declarar que, se ainda vivemos, é porque tu te antecipaste na morte, para nos deixar na vida. O teu suicídio é o grande suicídio, o suicídio altruístico, aquele que faz a mãe,e do pai pelo filho, o pai, e que foste pai e filho como ninguém, e por isso soubeste fazer pelos teus. Ninguém mais do que eu o pôde testemunhar. Todos os meus apelos eram no sentido de que a tua vida era da maior necessidade para o Brasil. Praticaste não o ato de renúncia da tua vida, praticaste a grande opção, que só os fortes sabem fazer, a opção altruística que, entre a vida e os seus prazeres e a morte, decide-se pela última. 

Se ele tivesse querido, nesta hora, meus senhores, seria mais forte do que nunca, em vida; mas não mais forte do que é agora na morte, porque a morte é eterna e a vida, passageira. Ele seria mais forte porque tinha no seio das Forças Armadas e no coração do povo, que é invencível, os elementos para resistir, dominar e vencer. Mas procurou vencer-se a si mesmo, não derramar o sangue daqueles que sabia, como disse momentos antes, os melhores, os bons, os amigos.

Não foi, como se disse, o suicídio de um grande homem, tu te mataste para evitar que o novo Brasil se suicidasse e para que, de ti, da tua morte e do teu sangue, surjam, como numa transfiguração, o futuro e o destino, e nós, nos contemplando, possamos ter, neste momento, a convicção de que deste com o teu sangue a certeza de que o Brasil surgiu de ti, da tua filosofia, de nossa Pátria! Este destino surgirá como uma emanação deste túmulo e se espraiará pelo tempo dos tempos e por todos os horizontes, numa afirmação renovada das tuas idéias e dos teus sentimentos. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil, terá de molhar a pena no sangue do teu coração. 

Getúlio, 

Saímos daqui juntos. Tenho consciência de que não voltamos juntos porque tu quiseste poupar a minha vida. Naquela horas trágicas e difíceis, quando o Judas preparava um novo Cristo na História do Brasil, nós sentíamos que a traição estava às nossas portas, e a negação de apóstolo e do Senhor era feita pelos que mais juravam a sua fé. Naquela hora, nós tínhamos um pacto, o pacto dos homens desta terra, o pacto dos homens dignos, que todos poderiam derramar sangue para te conservares no poder, mas nós decidimos ficar juntos de ti, porque estávamos dispostos a fazer tudo pelo Brasil, a fazer todos os sacrifícios, menos o de sermos humilhados, porque a humilhação é incompatível com a dignidade humana. Tu te antecipaste para nos poupar a vida. Não sei ! As tuas decisões sempre foram as melhores, mas não sei se não fora talvez melhor para nós termos idos juntos, já que juntos vivemos, juntos sonhamos, e eu te acompanhei por toda esta tua longa vida. 

Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos, de uma forma estranha e genérica, sem consciência da nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estava à margem, e a outra parte estava a serviço das explorações estrangeiras.

E então, este espírito que conhecemos, retemperado no drama da fronteira, se alarmou nos seus estudos e se multiplicou na generosidade de seus sentimentos. Trouxeste uma cruzada que não está marcada no tempo e não tem horizonte fixado, que é a da integração dos brasileiros pelos brasileiros no seu próprio destino. Até então o Brasil não era nada, esperava por tudo.

Não havia consciência do nosso progresso. Tu ofereceste a realidade, penetraste nela, tudo deste pelo novo Brasil que há de surgir, que há de crescer e se multiplicar e, quando integrado na sua grandeza entre as maiores nações do mundo, que fatalmente viremos a ser, o teu nome estará não neste túmulo, mas no topo de um pedestal, onde a gratidão de todos os brasileiros te levará como reconhecimento. 

Getúlio, 

Não tenho nem idéias, nem pensamento, nem forças para falar. Estou vivendo, nesta hora, ao teu lado, o turbilhão das minhas emoções, que se agrupam entre espasmos de dor e lágrimas, entre conjecturas e dúvidas, e, olhando para ti, sei que estou olhando para o Brasil e vendo que tu, ao entrares para a eternidade, tornaste maior o teu nome na História. Começo a pensar o que será de nós, os brasileiros, neste transe que se abre com a tua morte. 

Direi, procurando interpretar as palavras que João Goulart acabou de proferir em nome de seu partido, que nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros. 

Neste instante, quando ainda agitados pelo remorso ou atormentados e com as mãos tintas da traição, eu, receoso diante da afronta que se fez ao povo brasileiro com o teu afastamento do poder e da vida, a maior afronta que registra a história política do Brasil, porque se verificou não uma eleição com a tua morte, mas a consagração defintiva do teu povo pelo teu amor pelo Brasil: neste instante, diante do teu túmulo, não há lugar para exaltações, para paixões, o que ofenderiam a tua bondade, de que tanto se abusou neste país.

Diante de ti não há lugar para recriminações. Há sim, para afirmar ao Brasil inteiro a mensagem de um homem que não queria morrer, mas continuar os seus ideais. Nós queremos, seguindo as tuas lições, um entendimento, mas fique bem claro que os entendimentos têm de se fazer entre os humildes, entre os trabalhadores, entre o povo e os homens capazes de assumir responsabilidades, mas jamais com os traidores. A traição não teve guarida no teu coração, não pode ter no nosso.

Assim como detestamos a traição, perdoaremos os traidores. Sigam o seu destino, perseguidos como Judas, pelo tempo dos tempos, recebendo o castigo da reprovação. Pela torpeza que cometeram, apesar do dever e dos compromissos de honra assumidos. Nesta hora, aos que já estão adotando providências que indicam para o Brasil o rumo da violência, da supressão de direitos elementares, da perseguição, responderemos como o povo brasileiro com o coro de suas lágrimas. 

Haveremos, juntamente com aqueles que rendem as homenagens ao teu sentimento, de jurar fidelidade eterna às idéias do teu amor, que desse túmulo emana, como disseste do teu próprio sangue, a flâmula da redenção, pela ordem, pela concórdia, pela paz. Estão eles atemorizados com o que fizeram. Estão atemorizados pelo remorso. Estamos ameaçados de dias incertos, negros e sangrentos, mas contra tudo isso, contra este crime que se pressente contra o povo brasileiro, clama a tua vida de tolerância, de bondade e de generosidade, porque se é verdade que sabias ser bom com os teus amigos, eu que testemunhei a tua vida, posso dizer que não houve no Brasil homem melhor para os seus inimigos. 

Getúlio, 

Vamos encerrar o nosso despacho, a nossa conversa, aquela conversa que tínhamos tantas vezes por semana, em que tanto me inspirava, me aconselhava e decidia. É que procurei dar o melhor de mim mesmo pela sorte e pelos destinos do nosso País. Vamos encerrar a nossa conversa com a afirmação, ou melhor, com a informação que te costumava dar do que sinto, vejo e prevejo para o nosso País. Teremos dias intranqüilos, criados por aqueles que disseram que iriam defender as leis, que são as que dão segurança à vida do povo.

Teremos dias de erros graves e de crimes, mas podes estar certo de que defenderemos a tua memória, porque tu não nos legaste a tua morte, mas a eternidade de tua vida. Podes ir tranqüilo, porque venceremos, inspirados em teus sentimentos de amor e de igualdade. O teu apelo será atendido. Tudo faremos para atendê-lo, para que o Brasil viva dirigido não por ódios, por sentimentos subalternos, nem por vinganças ou recriminações, mas dentro da realidade generosa e fraterna. A tua vida é a maior lição que recebeu o Brasil. A tua morte é apenas um episódio da tua vida. Não chega nem a interromper o teu destino. 

Muitas e grandes vozes te falaram neste instante, muitos e grandes pensamentos trouxeram-te nesta hora o testemunho da admiração que despertaste em todo o Brasil. O povo está falando nas ruas, com as suas lágrimas, com o seu desespero, com a sua inconformação. Tu ouviste a voz dos trabalhadores pelos seus líderes, a voz de Minas demonstrando a sua fidelidade mais alta que suas montanhas, para te trazer, através de um dos nossos companheiros, de um daqueles que ilustravam a tua família governamental, a sua palavra de despedida. 

Eu, Getúlio, não te dou minha despedida, posto que tu não te despediste de nós, porque nós iremos todos os dias, a ti, buscar inspiração para os nossos atos. 

Quero te dizer agora, homem que tem que enfrentar um futuro ao qual havia pretendido renunciar, por isso que era minha decisão encerrar a minha vida pública, que diante da nossa realidade, quando tu te tornas ainda maior, eu me reincorporarei a quantos de hoje para o futuro continuarão a obra daquele que foi, entre os brasileiros que eu conheci e entre os grandes homens com que tenho convivido no mundo, um dos maiores, mas sem dúvida, o melhor entre os melhores. 

Não te trouxe o meu abraço, que separa para sempre, que nem o meu abraço que une ainda mais, nem o beijo com que nos aproximamos dos mortos queridos, mas aquele aperto de mão amigo de todos os dias para que continuemos, tu na eternidade, eu nesta vida, o diálogo de dois irmãos ligados pela terra, pela raça, pelo serviço e pelo amor do Brasil”.

agosto de 1954 Oswaldo Aranha discurso discursa no enterro de Getúlio Vargas

24/11/2008

O DISCURSO DE OSWALDO ARANHA NO ENTERRO DE GETÚLIO VARGAS

Oswaldo Aranha

 

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O DISCURSO DE OSWALDO ARANHA NO ENTERRO DE GETÚLIO VARGAS: 

“Getúlio: 

Não era possível que os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar, nos nossos despachos, sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Não sei se, neste instante, poderei conversar contigo como outrora conversamos. Eu estou, como todos os brasileiros, constrangido, dolorido, ferido na alma, ao ver que te arrancaram  a vida aqueles que te deviam conservar para melhor sorte do povo e do Brasil. Quero que Deus me dê, neste instante, um pouco da tua mansidão, um pouco da tua bondade e generosidade, para que nós possamos suportar neste transe, quando já no horizonte do do Brasil, na sorte do povo e no futuro de nossa Pátria, já se carrega de nuvens negras da insegurança e da violência. Disseste que só o amor constrói para a eternidade, e este teu amor será aquele que vai construir o Brasil. Não há quem tenha forças nem poder para trocar o amor que está no coração dos brasileiros e não tenha forças e poder para mudar os destinos desta Pátria contrariamente às suas tradições, pelos golpes da ilegalidade, da traição e das armas. Neste momento, Getúlio, conversando com aquela intimidade boa e generosa com que nos entendíamos, quero te dizer que o povo todo chorou, chora e chorará por ti, como nunca imaginei pudesse um povo chorar. Se é verdade aquilo que se disse, quando morreu um grande homem da História que orgulha todos os sul-rio-grandenses, quando morreu Castilhos; se é verdade o que disse Pereira da Cunha, numa hora de emoção, declarando que, se houvesse um processo para a cristalização da lágrima, o túmulo dele não seria de mármore, eu te diria que se houvesse esse processo para a cristalização da lágrima, tu não te enterrarias no fundo da terra de São Borja e do Rio Grande, mas na mais alta montanha da geografia política do Brasil, porque nunca se chorou tanto, nunca um povo foi tão dominado pela dor ao perder um filho, como neste instante o povo brasileiro diante de tua morte. 

Getúlio: 

Saímos daqui juntos. Tenho consciência de que não voltamos juntos porque tu quiseste poupar a minha vida. Naquelas horas trágicas e difíceis, quando o Judas preparava um novo Cristo na História do Brasil, nós sentíamos que a traição estava às nossas portas, e a negação de apóstolo e do Senhor era feita pelos que mais juravam a sua fé. Naquela hora, nós tínhamos um pacto, o pacto dos homens desta terra, o pacto dos homens dignos, que todos poderiam derramar sangue para te conservares no poder, mas nós decidimos ficar juntos de ti, porque estávamos dispostos a fazer tudo pelo Brasil, a fazer todos os sacrifícios, menos o de sermos humilhados, porque a humilhação é incompatível com a dignidade humana. Tu te antecipaste para nos poupar a vida. Não sei ! As tuas decisões sempre foram as melhores, mas não sei se não fora talvez melhor para nós termos idos juntos, já que juntos vivemos, juntos sonhamos, e eu te acompanhei por toda esta tua longa vida. 

Quando há vinte e tantos anos, assumistes o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos, de uma forma estranha e genérica, sem consciência da nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estava à margem, e a outra parte estava a serviço das explorações estrangeiras. E então, este espírito que conhecemos, retemperado no drama da fronteira, se alarmou nos seus estudos e se multiplicou na generosidade de seus sentimentos. Trouxeste uma cruzada que não está marcada no tempo e não tem horizonte fixado, que é a da integração dos brasileiros pelos brasileiros no seu próprio destino. Até então o Brasil não era nada, esperava por tudo. Não havia consciência do nosso progresso. Tu ofereceste a realidade, penetraste nela, tudo deste pelo novo Brasil que há de surgir, que há de crescer e se multiplicar e, quando integrado na sua grandeza entre as maiores nações do mundo, que fatalmente viremos a ser, o teu nome estará não neste túmulo, mas no topo de um pedestal, onde a gratidão de todos os brasileiros te levará como reconhecimento. 

Getúlio: 

Não tenho nem idéias, nem pensamento, nem forças para falar. Estou vivendo, nesta hora, ao teu lado, o turbilhão das minhas emoções, que se agrupam entre espasmos de dor e lágrimas, entre conjecturas e dúvidas, e, olhando para ti, sei que estou olhando para o Brasil e vendo que tu, ao entrares para a eternidade, tornaste maior o teu nome na História. Começo a pensar o que será de nós, os brasileiros, neste transe que se abre com a tua morte. 

Direi, procurando interpretar as palavras que João Goulart acabou de proferir em nome de seu partido, que nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros. 

Neste instante, quando ainda agitados pelo remorso ou atormentados e com as mãos tintas da traição, eu, receoso diante da afronta que se fez ao povo brasileiro com o teu afastamento do poder e da vida, a maior afronta que registra a história política do Brasil, porque se verificou não uma eleição com a tua morte, mas a consagração definitiva do teu povo pelo teu amor pelo Brasil. 

Neste instante, diante do teu túmulo, não há lugar para exaltações, para paixões, o que ofenderiam a tua bondade, de que tanto se abusou neste país. Diante de ti não há lugar para recriminações. Há sim, para afirmar ao Brasil inteiro a mensagem de um homem que não queria morrer, mas continuar os seus ideais. Nós queremos, seguindo as tuas lições, um entendimento, mas fique bem claro que os entendimentos têm de se fazer entre os humildes, entre os trabalhadores, entre o povo e os homens capazes de assumir responsabilidades, mas jamais com os traidores. A traição não teve guarida no teu coração, não pode ter no nosso. Assim como detestamos a traição, perdoaremos os traidores. Sigam o seu destino, perseguidos como Judas, pelo tempo dos tempos, recebendo o castigo da reprovação. Pela torpeza que cometeram, apesar do dever e dos compromissos de honra assumidos. Nesta hora, aos que já estão adotando providências que indicam para o Brasil o rumo da violência, da supressão de direitos elementares, da perseguição, responderemos como o povo brasileiro com o coro de suas lágrimas. 

Haveremos, juntamente com aqueles que rendem as homenagens ao teu sentimento, de jurar fidelidade eterna às idéias do teu amor, que desse túmulo emana, como disseste do teu próprio sangue, a flâmula da redenção, pela ordem, pela concórdia, pela paz. Estão eles atemorizados com o que fizeram. Estão atemorizados pelo remorso. Estamos ameaçados de dias incertos, negros e sangrentos, mas contra tudo isso, contra este crime que se pressente contra o povo brasileiro, clama a tua vida de tolerância, de bondade e de generosidade, porque se é verdade que sabias ser bom com os teus amigos, eu que testemunhei a tua vida, posso dizer que não houve no Brasil homem melhor para os seus inimigos.

 Getúlio: 

Vamos encerrar o nosso despacho, a nossa conversa, aquela conversa que tínhamos tantas vezes por semana, em que tanto me inspirava, me aconselhava e decidia. É que procurei dar o melhor de mim mesmo pela sorte e pelos destinos do nosso País. Vamos encerrar a nossa conversa com a afirmação, ou melhor, com a informação que te costumava dar do que sinto, vejo e prevejo para o nosso País. Teremos dias intranqüilos, criados por aqueles que disseram que iriam defender as leis, que são as que dão segurança à vida do povo. Teremos dias de erros graves e de crimes, mas podes estar certo de que defenderemos a tua memória, porque tu não nos legaste a tua morte, mas a eternidade de tua vida. Podes ir tranqüilo, porque venceremos, inspirados em teus sentimentos de amor e de igualdade. O teu apelo será atendido. Tudo faremos para atendê-lo, para que o Brasil viva dirigido não por ódios, por sentimentos subalternos, nem por vinganças ou recriminações, mas dentro da realidade generosa e fraterna. A tua vida é a maior lição que recebeu o Brasil. A tua morte é apenas um episódio da tua vida. Não chega nem a interromper o teu destino. 

Muitas e grandes vozes te falaram neste instante, muitos e grandes pensamentos trouxeram-te nesta hora o testemunho da admiração que despertaste em todo o Brasil. O povo está falando nas ruas, com as suas lágrimas, com o seu desespero, com a sua inconformação. Tu ouviste a voz dos trabalhadores pelos seus líderes, a voz de Minas demonstrando a sua fidelidade mais alta que suas montanhas, para te trazer, através de um dos nossos companheiros, de um daqueles que ilustravam a tua família governamental, a sua palavra de despedida. 

Eu, Getúlio, não te dou minha despedida, posto que tu não te despedistes de nós, porque nós iremos todos os dias, a ti, buscar inspiração para os nossos atos. 

Quero te dizer agora, homem que tem que enfrentar um futuro ao qual havia pretendido renunciar, por isso que era minha decisão encerrar a minha vida pública, que diante da nossa realidade, quando tu te tornas ainda maior, eu me reincorporarei a quantos de hoje para o futuro continuarão a obra daquele que foi, entre os brasileiros que eu conheci e entre os grandes homens com que tenho convivido no mundo, um dos maiores, mas sem dúvida, o melhor entre os melhores. 

Não te trouxe o meu abraço, que separa para sempre, que nem o meu abraço que une ainda mais, nem o beijo com que nos aproximamos dos mortos queridos, mas aquele aperto de mão amigo de todos os dias para que continuemos, tu na eternidade, eu nesta vida, o diálogo de dois irmãos ligados pela terra, pela raça, pelo serviço e pelo amor do Brasil”.

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Oswaldo Aranha (que veio, em 1957, a presidir novamente a delegação do Brasil na ONU) morreu cinco anos depois, em 27 de janeiro de 1960, em pleno governo Juscelino Kubitschek (o construtor de Brasília, eleito em coligação com o PTB,do qual o Presidente, João Goulart, era seu vice). Ubirajara Passos.

Há 59 anos: Suicidou-se o Presidente Getúlio Vargas!

25/08/2007

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Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio.

O atentado foi atribuído a Alcino João Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de “Guarda Negra“. Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio do Catete.

Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse:

Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!

Getúlio Vargas

 

A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, a qual o Major Vaz pertencia, tinha como grande herói o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu a alcunha de “República do Galeão”.

No dia 8 de agosto, foi extinta a Guarda Negra.

Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o helicóptero.

Existem várias versões para o crime da rua Tonelero nº 180. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado. Porém, o “Jornal do Brasil” entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala.

Gregório confessou ser o mandante do atentado contra o jornalista e político Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio Vargas. Em 1956, os acusados do crime da rua Tonelero foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante do crime, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek, pena reduzida a quinze anos por João Goulart.

Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas. Os documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram.

1954: Com um tiro no coração, Getúlio deixou a vida “para entrar na história”. Na foto, o pijama e pistola usados na madrugada do suicídio e que estão expostos no Museu da República.

A última reunião ministerial, o suicídio e a carta testamento

Por causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência.

Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência. Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota oficial da presidência da república divulgada naquela madrugada:

“Deliberou o Presidente Getúlio Vargas … entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos …, em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida“.

Nota Oficial

 

Getúlio, no final da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar. Sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e diz:

Para o amigo certo das horas incertas![29]

A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela “República do Galeão” e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte.

Suicidou-se com um tiro no coração, nos seus aposentos, no Palácio do Catete, naquela madrugada de 24 de agosto de 1954.

Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o vice-presidente potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.

Getúlio deixou uma nota de suicídio, assinada, a sua versão manuscrita, no final da última reunião ministerial, “carta-testamento“, que foi lida, na sua versão datilografada, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja.

Esta carta até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção, na versão datilografada da carta-testamento, a frase em castelhano: “Se queda desamparado“. Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica.

A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul.

Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio, na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo Aranha que disse:

Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros“!

Osvaldo Aranha

Oswaldo Aranha que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou:

Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos“.

Osvaldo Aranha

[31].

No cinqüentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.

 Conseqüências imediatas do suicídio

Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe de Estado que os partidários chamam de Revolução de 1964, e que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.

Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio.

E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek, (JK) , em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK é considerado, por alguns, como um dos “herdeiros políticos” de Getúlio., fonte wikipedia