Posts Tagged ‘funai’

Carta do cacique Raoni à FUNAI e a Lula, mineiração em terras indígenas

24/03/2010

Carta do cacique Raoni à FUNAI

Ao sr. Márcio Meira, Presidente da FUNAI

C/C ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva

Prezados Senhores,

Não estou gostando da lei de mineração que o governo Lula quer fazer. A mineração vai estragar as Terras Indígenas, os Kaiapós vão ficar bravos se a mineração invadir as nossas terras. A mineração vai trazer doenças para nosso povo, vai matar os peixes e os animais que são nossos alimentos, vai poluir a nossa água. Nós não queremos que os garimpeiros entrem na nossa terra, a mineração vai acabar com a nossa saúde.

Nós não queremos que o governo Lula atrapalhe a nossa vida. Nós temos direito de viver na nossa terra, que é nossa antes dos brancos chegarem. Como nós vamos viver na terra estragada?

O governo do Brasil precisa ter respeito pelos povos indígenas. A mineração só vai enriquecer as grandes empresas e os garimpeiros, nós índios vamos ficar pobres. Nós não queremos o dinheiro da mineração, nossa riqueza é o mato, o rio limpo, nossas roças, nossas frutas, nossos remédios, tudo o que existe na nossa mata. Essa é a nossa riqueza.

Se o governo quer mineração, pode fazer num outro lugar, na terra dos fazendeiros e dos políticos, na nossa terra nós não queremos mineração.

Caciques da Terra Indígena Kapoto-Jarina:

Ropni Metyktire
Iodji Metyktire
Pekan Metyktire
Jabuti Metyktire
Ndokere Tapajuna
Katàptire Metyktire

carlos Voges: Governador do Mato Grosso do Sul André Pucinelli Puccinelli entrevista: Funai não faz nada – nós cuidamos dos índios situação dos índios no MS

06/09/2008

http://www.carlosvoges.com.br/?meio=entrevistas

Carlos Voges: Os produtores que comemoram a liberação da carne, por outro lado protestam contra a portaria da Funai de demarcação de terras indígenas. Como conviver com essas duas situações?

Governador Puccinelli: É importante que se diga, não é demarcação de área. É unilateralmente um estudo antropológico, sócio cultural étnico, para que digam que os Guaranis e Caiuás, povo nômade por sinal, isso é importante que se guarde, digam que teriam o direito a 3,5 milhões e meio de hectares. Antes de virem estes antropólogos, já havia um estudo consolidado e escrito que nós resgatamos, de maio de 2007. Então contos da carochinha, falácias, nós não aceitaremos. O que é a Funai? A Funai é uma fundação de direito público que vê a ótica do indígena, unilateral e parcial. Nós vamos ter, por parte do Estado,por parte do produtores, a ótica dos produtores. Não dos grandes produtores tão somente como alegam eles na questão, mas dos pequenos produtores inclusive. Eu tive contatos com os da agricultura familiar, sete mil e tantas famílias que se encontram na região. Como é que ficam eles? Como é que fica o Estado que, no meu entender e na minha ótica pessoal,que se sentiu afrontado porque a Funai sequer telefonou, falou ou passou ofício ao governador. Aqui tem gestor público que cuida não só de índios, mas de quilombolas, de grandes produtores, de agricultores em escala e de agricultura familiar.Então, a ótica do índio é vista pela Funai que, por sinal, nada fez até hoje no Estado de Mato Grosso do Sul, a não ser, desculpem a expressão chula, encher o saco.

Carlos Voges: Como assim encher o saco?

Governador Puccinelli: Vou dar exemplos: quem é que paga todas as cestas de alimentos, hoje, para os indígenas? O Governo Estadual de MS. O que a Funai paga? Nada. Quem é que fez o plano de trabalho para os indígenas em 19 de abril deste ano? O Governo de MS que previu que as áreas que estão de posse dos índios, as aldeias, pudessem ter por assistência técnica do Governo do Estado de MS, por aquisição de insumos, por parte do Governo de MS,de sementes, por parte do Governo do Estado de MS, de 68 patrulhas mecanizadas, por parte do Governo do Estado de MS um plano. O que a Funai fez? Nada.Nem o ar para encher o pneu dos tratores a Funai até hoje deu. Então, a Funai tem que nos respeitar e não nos respeitou. E o antropólogo andou dizendo numa assembléia que o Governo do Estado e o Governo Federal nada tinham feito agora. Ele precisava vir do Nordeste, sem conhecer o Estado para, desculpem novamente a expressão,para nos encher o saco.Nós cuidamos dos indígenas. O Governo atual do Estado de MS tem senso da sua responsabilidade. Nós queremos proteger, amparar e fazer com que os indígenas em suas aldeias produzam, mas vir com teorias estranha da nossa realidade, passando por cima do Governo do Estado, comigo no Governo não farão isso.

Carlos Voges: O senhor teme conflitos?

Governador Puccinelli: Não,nós temos que apaziguar os ânimos. Os indígenas têm os seus direitos, os agricultores familiares tem os seus direitos e o Governo do Estado é o indultor e fomentador do desenvolvimento para todos. Não só os indígenas, mas os quilombolas, os pequenos produtores, os movimentos sociais, os industriais, os da agricultura em escala. Portanto da nossa parte não haverá conflito. Agora haverá conflitos se antropólogo quiser entrar em propriedade, não vai entrar. A não ser que haja determinação judicial porque estudo já feito para vir desarquivar e, em pouco tempo, trazerem nós não vamos engolir. Eles tem que conversar conosco. Porque até agora a Funai não fez nada para a proteção dos indígenas do Estado de MS. Não tem levantamento de quantos existem nas aldeias, não tem levantamento de quantos índios desaldeados estão e eu, desde que estava na prefeitura de Campo Grande, já tinha isso. Tanto é que os cinco mil índios terenas desaldeados em Campo Grande que os atendeu? O prefeito André Puccinelli, eu já tenho história. Não me venham com falácias de que o André está contra os índios porque não está, nunca esteve e não estará. Agora, ordem e disciplina, ordem e progresso está na bandeira e o Estado vai cumprir.

Conseqüências amargas de se votar no PT

30/07/2008

Boletim Eletrônico de Atualidades – N° 68 – 29/07/2008

http://www.paznocampo.org.br

 

 

 

Caso não esteja visualizando o texto deste boletim, acesse através do endereço:

http://www.paznocampo.org.br/boletim

 

 

 

Ditadura Administrativa

O Sindicato Rural de Ortigueira – SRO, no Estado do Paraná,  fez circular pela internet um trabalho em que mostra como através  de atos puramente administrativos, o Executivo está expropriando  proprietários rurais, lançando muitos na miséria. O estudo é claro e fácil de entender pois está articulado, lógico e didático. E irrefutável, pois está a mostrar fatos que estão sendo praticados neste momento. O  SRO dá como exemplo o caso de demarcação de reservas indígenas de 10 milhões  de hectares no Mato Grosso do Sul.  Mas aplica-se às questões da Reforma Agrária, da Revolução Quilombola e daquilo que já podemos chamar de Revolução Ambiental. Em todo o país, coletivizando 70% do território nacional. Uma terrivel e verdadeira ditadura administrativa. O Sem medo da Verdade subscreve totalmente os termos deste estudo, que transcreve em sua íntegra.

 

O Executivo e os atos administrativos

Contexto. Há medidas legais, que, de tão corriqueiras, terminam passando por normais. A sua normalidade, porém, pode ser o signo de uma anormalidade, que afeta profundamente a vida institucional do país. Refiro-me à profusão de atos administrativos editados pelo Poder Executivo, que possuem força de lei e terminam por regrar a vida das empresas e dos cidadãos em geral. São decretos, portarias, instruções normativas e resoluções, editados em vários escalões, que possuem uma enorme influência no cotidiano de cada um, no exercício da propriedade privada e nos investimentos.

 

Atos administrativos. Tais atos administrativos têm força de lei, substituindo-se, muitas vezes, à lei propriamente dita. Exemplifiquemos alguns: decretos presidenciais, decretos ministeriais, portarias, instruções normativas e resoluções do Incra, da Funai, do Ibama e de suas congêneres nos níveis estaduais e municipais, afetando profundamente tanto as cidades como o campo. Proprietários urbanos e rurais, empresas dos mais diferentes tipos, são submetidos a um conjunto de normas que impede, muitas vezes, os seus investimentos, prejudicando o desenvolvimento econômico e social, ao contrário do que é sustentado por aqueles que assim regulamentam. Esses dizem trabalhar pelo bem público, quando, muitas vezes, estão simplesmente concentrando decisões nas mãos do Estado que passa a decidir sobre tudo o que diz respeito à vida individual e empresarial.

 

 Estado organizativo. O Executivo passa a operar como um verdadeiro Poder Legislativo, organizando o conjunto da sociedade. Na verdade, ele começa a tomar conta da vida social, encarnando um suposto bem coletivo que passaria a decidir aquilo que é melhor para todos. É como se o Estado e os seus burocratas dos mais diferentes escalões tivessem um saber que lhes permitiria abarcar toda a sociedade. Agem como se fossem representantes de uma certa onisciência que, graças à sua potência, poderia ser capaz de realizar o seu projeto, identificado, reitero, ao que entendem, por sabedoria, por bem comum. A sociedade se vê assim reduzida a um pólo passivo, que seria simplesmente moldado pelo Poder Executivo, que a entende à maneira de um corpo inerte que, simplesmente, deveria ser comandado. A sociedade perde, então, a sua autonomia e a sua independência, mostrando-se incapaz de decidir por si mesma.

 

A legalidade. E tudo isto é feito legalmente, segundo dispositivos constitucionais perfeitamente estabelecidos. Um funcionário do Incra, da Funai ou do Ibama, sempre poderá dizer que agiu segundo a lei, tendo seguido todos os passos juridicamente necessários. Como fica uma empresa ou um cidadão diante de tal situação? Imediatamente fica completamente desarmado, tendo de recorrer a um advogado para reivindicar os seus direitos. Produz-se, aqui, uma oposição entre os direitos dos cidadãos, dos empresários e dos empreendedores e os atos administrativos de um Estado que pretende tudo organizar graças a burocratas designados expressamente para essas funções. Acontece, porém, que os atos administrativos passam a vigorar imediatamente após a sua promulgação, enquanto os direitos tardam a ser exercidos pela lentidão do Poder Judiciário. Cria-se, então, situações irreversíveis, pois uma empresa, enquanto procura fazer valer os seus direitos, deve seguir atos administrativos que afetam enormemente o seu funcionamento. Os seus prejuízos, praticamente, são irrecuperáveis, não podendo ser buscados.

 A insignificância do Legislativo. O perigo dessa centralização do poder do Estado nas mãos do Executivo reside na insignificância à qual se vê reduzido o Poder Legislativo. Este se encontra ainda mais travado por uma outra forma de legislar do Poder Executivo, a que se faz por intermédio de medidas provisórias. Como se sabe, essas têm força de lei e devem ser necessariamente votadas pelo Poder Legislativo num prazo determinado. O que faz o Executivo? Abarrota o Legislativo de medidas provisórias, de tal maneira que esse Poder deixe de exercer as suas funções. O Executivo passa a legislar de duas maneiras: através de medidas provisórias e através de atos administrativos, vindo, na verdade, a prescindir completamente do Poder Legislativo. Enquanto a opinião pública é capturada por discussões que envolvem o uso de medidas provisórias, o Executivo passa célere, legislando por atos administrativos, que afetam em profundidade a vida da sociedade. E esses atos administrativos, de profunda repercussão, não chegam muitas vezes nem à esfera pública.

 

 Parlamentares e funcionários. Cria-se, assim, uma situação completamente esdrúxula. Um funcionário de terceiro escalão, como presidentes do Incra, Funai e Ibama, passam a legislar muito mais do que deputados e senadores. Enquanto esses lutam pelos holofotes midiáticos, aqueles são muito mais eficazes nos trabalho legislativo. Seus atos administrativos são de validade e efeitos imediatos, não necessitando passar por instâncias legislativas. Ou seja, tais funcionários e órgãos estatais possuem muito mais poder legislativo do que os parlamentares. O problema se vê ainda agravado pelo fato de tais burocratas agirem, como observado, segundo uma estrutura estatal que impõe o que considera como devendo ser a norma que deveria reger a vida do cidadão em geral. Mais ainda, tais presidentes e diretores de órgãos estatais são designados pelo governo que os escolhe segundo afinidades partidárias e ideológicas. São, por assim dizer, comissários do governo que implementam uma política previamente determinada.

 

 Ideologia. Aqui, se faz particularmente presente a ideologia de tais funcionários, escolhidos segundo a sua afinidade política e a sua plasticidade, a sua flexibilidade, em seguir diretrizes de partidos, de movimentos ditos sociais e organizações religiosas. A palavra comissário é, então, apropriada, por significar um funcionário que age de acordo com uma ideologia que procura impor à sociedade um determinado padrão de conduta e uma noção do bem tal como a entende. No nosso contexto específico, presenciamos a ação de tais comissários voltada para relativizar e circunscrever a propriedade privada, como se a sociedade pudesse existir livremente sem esse direito fundamental seu. Órgãos como o Incra, Funai e Ibama possuem uma forte ideologia contrária à propriedade privada, como se essa fosse um mal que deveria ser combatido. Seus comissários seriam os agentes dessa ação “salutar”.

 

 Empresários. Enquanto corolário dessa posição ideológica, os empresários passam a ser considerados como “maldosos”, “corruptos”, “egoístas”, pessoas completamente descompromissadas com o bem comum (segundo evidentemente o entendimento dos comissários). Não deveria, portanto, causar espanto que o lucro seja criticado enquanto fonte ilegítima e os investimentos que o produzam condenados. Maniqueisticamente estabelece-se uma luta enviesada entre o “bem” e o “mal”, o primeiro sendo representado pelos comissários e seus sustentáculos partidários e dos ditos movimentos sociais e o segundo sendo representado pelos proprietários urbanos e rurais, pelas empresas em geral. Reproduz-se, assim, o esquema “esquerda” e “direita”, sendo os primeiros os “progressistas” (que, na verdade, impedem qualquer progresso) e os segundos os “conservadores” (que, na verdade, querem o progresso). O próprio sentido das palavras passa a ser deturpado, vindo a significar aquilo que esses agentes da esquerda e os seus formadores de opinião procuram impor. A questão de fundo, porém, consiste numa oposição muito mais relevante, entre os que defendem a socialização dos meios de produção, a abolição da propriedade privada, do estado de direito e das liberdades, e os que advogam por uma economia de mercado, pelo estado de direito, pelas liberdades e pela democracia.

 

 Exemplo – Mato Grosso do Sul. Sem que tenha ainda ganho a opinião pública, sendo, neste sentido, ainda amplamente desconhecido, Funai, do Ministério da Justiça, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Federal, editou várias portarias, no dia 10 de julho, para estudos de demarcação de uma área indígena. A referida área encontra-se no sul deste Estado, podendo vir a abarcar 10 milhões de hectares. Observe-se que se trata de uma zona rica, de terra fértil e povoada, incluindo proprietários rurais de longa tradição de empreendorismo e de investimento. Os que lá vivem, até então, usufruíam da segurança própria do exercício da propriedade privada quando, subitamente, são jogados numa situação de completa insegurança. E como isto se faz? Por intermédio de um mero ato administrativo, que passa a vigorar quando de sua publicação no Diário Oficial. Observe-se que os estudos em questão serão feitos por uma equipe de antropólogos, agrônomos e historiadores designados pelo próprio Incra. A sua tradição na área consiste em acatar tais estudos, contando com o apoio dos movimentos sociais, no caso, o Conselho Indigenista Missionário, órgão da Igreja e afim ao MST e à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Não esqueçamos que foi a CPT que criou o MST.

 

 A propriedade. Logo, temos a seguinte situação. Uma equipe comandada por um antropólogo-coordenador passa a ter a decisão final sobre uma imensa área que pode afetar toda a vida de proprietários e também de uma unidade federativa, que teria, por assim dizer, uma parte do seu território amputada. Um antropólogo, nesta cadeia de atos administrativos, tem muito mais poder do que um parlamentar e mesmo do governador, sendo o seu ato, por assim dizer, soberano. Ou seja, uma cadeia de atos administrativos pode vir a redesenhar completamente as relações de propriedade e a vida de uma entidade federativa, no caso o estado do Mato Grosso do Sul. O direito de propriedade, constitucionalmente reconhecido, pilar de uma sociedade livre e democrática, se vê relativizado, fragilizado, por um ato administrativo promulgado por um órgão de Estado, que deveria seguir a Constituição. Uma portaria se coloca contra a Constituição e passa a valer mais do que ela. Este é um paradoxo legal ao qual se encontra submetido o Estado brasileiro

O horror em Roraima – rincão distante e abandonado que está dando exemplo ao Brasil de resistência ao comunismo de Lula!

06/07/2008

“”‘”Se fossem os coitadinhos da Via Cmpesina e MST..”

O governo já tinha mandado varias Bolsa Esmola, os Direitos Humanos… a PQP … mas como são…

…Agricultores retirados da Raposa continuam abandonados em assentamento

Cerca de 90 famílias retiradas da área indígena Raposa/Serra do Sol e alocadas para a região do Truaru, área rural do município de Boa Vista, continuam na mesma situação de abandono, desde que foram assentadas, há dois anos. Segundo os agricultores, as promessas do Governo Federal não foram cumpridas até o momento e todos vivem sem apoio algum para executar suas atividades.

Para Jorge Ferreira, 61, a maioria das pessoas não têm ficado nos lotes por falta de condições. Nascido e criado na Vila Surumu, o produtor falou do passado com bastante saudade e relatou que sua área era de 500 hectares, onde criava gado, carneiro, porco, galinhas e tinha uma vida saudável.

Atualmente, o agricultor encontra-se em um lote de 50 hectares e tenta recomeçar a vida junto à esposa. O pagamento que ele recebeu da Funai (Fundação Nacional do Índio) de R$ 9.400,00, não foi o suficiente para construir uma nova moradia e, por isso, Jorge mora em uma casinha de madeira, coberta com alumínio.

“Não acredito mais nas promessas das pessoas que fazem parte do Governo Federal e espero que as autoridades possam lutar por nós e cobrar o que foi prometido”, disse.

Reunião
Na próxima semana, a Associação dos Excluídos da área da Raposa/Serra do Sol, vai se reunir para discutir algumas ações que serão tomadas em prol das famílias que fazem parte do assentamento.

Fernando Heder

http://www.roraimaemfoco.com/site/content/view/1501/45/ “””

retirado do orkut