Archive for the ‘estadistas’ Category

Uma grande brasileira – Ministra do TSE Doutora Luciana Lóssio

05/05/2017

5 de maio de 2017 – 18h20

Ministra Luciana Lóssio em sessão do TSE em 24/09/2013.

Ministra Luciana Lóssio ampliou debates e conduziu votações importantes em Plenário

A trajetória da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada por sua atuação firme no Plenário da Casa e no aperfeiçoamento de processos administrativos e jurisdicionais. A ministra também atuou ativamente na defesa de propostas ligadas à participação da mulher na política, além de sempre ter marcado presença em encontros de alto nível sobre o tema.

Na discussão, em Plenário, de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) do Rio Grande do Sul, a ministra Luciana enfatizou, ao votar, que “o intuito do legislador, ao instituir, na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), a obrigação de o partido destinar, na propaganda partidária gratuita um tempo mínimo para incentivar e encorajar a participação das mulheres no cenário político brasileiro foi alcançar a igualdade material de gênero, o que está em perfeita harmonia com o postulado do art. 5º, I, da Constituição Federal de 1988”.

Assim, o TSE assentou que a destinação de pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária gratuito no rádio e na televisão à promoção feminina na política caracteriza um mínimo existencial do direito fundamental à igualdade de gênero e qualifica-se como limite do limite.

Em razão disso, o tempo cassado, como sanção, deverá ser utilizado pela Justiça Eleitoral para promover propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política. Pela primeira vez, o TSE decidiu pela aplicação da sanção de forma afirmativa, ou seja, em vez de suprimir o tempo do partido, esse será utilizado para cumprir a sua finalidade.

Fraude

Em análise de um caso concreto, em que um partido político lançou candidaturas femininas sem autorização das candidatas para, supostamente, preencher a regra de cotas, uma vez que a sua não observância levaria ao indeferimento de todas as candidaturas do partido, a ministra provocou o Tribunal em relação à apuração de fraude em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

O TSE inovou ao ampliar o conceito de fraude eleitoral e decidiu ser possível verificar, por meio da AIJE se o partido político efetivamente respeita a normalidade das eleições prevista no ordenamento jurídico – tanto no momento do registro como no curso das campanhas eleitorais,  no que se refere à regra prevista no artigo 10 da Lei das Eleições Lei 9.504/1997), que determina que “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Gravação ambiental

Até o julgamento de um recurso, em 2011, o TSE havia firmado entendimento no sentido de considerar lícita, em ações eleitorais de natureza cível, a prova produzida por meio de gravação ambiental levada a termo por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro. Em 2012, o TSE assentou que a licitude da interceptação ou gravação ambiental dependeria de prévia autorização judicial.

Ainda em 2012, no julgamento de outro Respe, o TSE evoluiu para assentar que a gravação ambiental clandestina só seria possível, sob ordem judicial, em investigação criminal ou processo penal, o que foi reforçado em recurso de 2013, de relatoria da ministra Luciana Lóssio. No seu entendimento, “a gravação clandestina somente é legitima se usada em defesa do cidadão candidato, jamais para acusá-lo da prática de um ilícito eleitoral, mormente se levadas em consideração as possíveis chantagens que esse tipo de gravação pode ensejar durante a eleição, contaminando todo o processo democrático”.

Registro de partidos

Outra decisão importante que teve a participação da ministra como relatora  se deu no julgamento de um Registro de Partido Político (RPP) 365/DF. A partir daí, o TSE firmou entendimento de que “aquele que se encontra com os direitos políticos suspensos deverá ter a filiação partidária suspensa por igual período, não poderá praticar atos privativos de filiado e não poderá exercer cargos de natureza política ou de direção dentro da agremiação partidária”.

Matérias administrativas

Entre outros feitos, a ministra foi relatora de modificações na Resolução TSE nº 23.422/2014 que regulamenta a criação e remanejamento de zonas eleitorais. Essa resolução adequou as zonas eleitorais à realidade nacional – social e econômica –, para criar condições mais favoráveis de trabalho ao tempo em que busca economia dos gastos financeiros. Teve por objetivo criar critérios mais rigorosos na criação e divisão de zonas eleitorais. As alterações ampliaram o número de eleitores por zona de capital para 100 mil eleitores e o máximo de 200 mil.

Algumas matérias administrativas ainda não tiveram o julgamento concluído em razão de pedidos de vista. O Regimento Interno do TSE, de relatoria da ministra Luciana, encontra-se com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O texto foi adaptado à realidade processual atual e busca aprimorar os procedimentos judiciais eleitorais.

Há ainda a resolução que regulamenta a criação e remanejamento de zonas eleitorais que, segundo a ministra, irá otimizar seus trabalhos ao tempo em que busca economia dos gastos financeiros. A resolução tem por objetivo criar critérios mais rigorosos na criação e divisão de zonas eleitorais. Durante o estudo da proposta da resolução, o TSE se deparou com falta de isonomia na distribuição dos trabalhos eleitorais. Zonas com a mesma estrutura administrativa atendia eleitorados totalmente díspares.

Nessa linha de revisar a organização da Justiça Eleitoral no país, a ministra Luciana Lóssio levou a julgamento a proposta de resolução que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral. Nessa resolução, o TSE decidiu acabar com o instituto da requisição nos próximos cinco anos de sua publicação, em 2016, porque atualmente já conta com quadro próprio de servidores e com o remanejamento das zonas eleitorais, qualquer demanda de recursos humanos será superada.

BB/RC

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +


LUCIANA LÓSSIO – UMA DAS MAIS LINDAS BRASILEIRAS.

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O livro dos 100 anos do Dr. Roberto Campos

18/04/2017

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Pela volta do Regime Militar no Brasil

16/04/2017

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Doutor Adhemar Pereira de Barros, o ladrão de galinha

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Dória é tratado como presidente da república ao visitar Seul

15/04/2017

Se você não sabe onde é Seul, estude,

doriana

Comparado com os políticos de Hoje, o velho Adhemar era um ladrão de galinha

15/04/2017

“O engraçado é que os Ladrões que dirigem os sindicatos não convocam o povo para ir às ruas contra os políticos.”

Frase do dia

Com 150 mil não se compra MP nem em feira paraguaia.

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Elias Fausto - Adhemar e políticos de Elias Fausto início dos anos 60

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Centenário de Roberto Campos no Senado Federal – Não perca 17/04 as 11:00

13/04/2017

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As grandes verdades de um Grande Homem

31/03/2017
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Antônio de Oliveira Salazar, foi o Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo de Portugal (1933-1974):

Somos eternamente gratos há esses homens de honra. Esses sim foram os verdadeiros presidentes do Brasil

31/03/2017

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Qual é a mulher mais linda da política mundial? Ivanka ou Marion?

26/03/2017

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Rumo ao Centenário do Dr. Roberto de Oliveira Campos

26/03/2017

17 de abril de 2017

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Show de boas notícias com o melhor presidente que o Brasil já teve

16/03/2017

DEPOIS DE 110 ANOS UM PAULISTA VOLTA Á PRESIDÊNCIA.

Mas sempre lembrando

Paulista não termina mandato.

Retomada do Crescimento

PPI: Temer classifica leilão de aeroportos como “sucesso”

Iniciativa privada vai administrar os terminais de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador

Presidente manifesta satisfação com melhora da nota do Brasil

Michel Temer vê a mudança como um reconhecimento ao trabalho do governo federal para recolocar o País na rota do crescimento econômico

Temer destaca papel dos pequenos negócios para economia do País

Ao participar do lançamento do programa Senhor Orientador, presidente da República demonstrou confiança na redução do desemprego em 2017

Segurança Hídrica

Presidente reforçou atenção do governo à situação hídrica do PaísGoverno repassa verba para sistema de captação de água no DF

Temer assinou autorização para o governo de Brasília receber R$ 55 milhões do Ministério da Integração Nacional. Previsão é de 180 dias para conclusão da obra

Moradores acompanharam a chegada das águas do São FranciscoPassado de pai para filho, sonho do São Francisco vira realidade na PB

Com a entrega do último trecho do Eixo Leste do projeto de integração, população de Monteiro (PB) terá garantia de água no enfrentamento à seca

Recuperação Econômica

Apenas no primeiro dia de saques, foram retirados cerca de R$ 3,3 bilhõesSaques de contas inativas vão injetar R$ 35 bilhões na economia

Apenas no primeiro dia, foram retirados cerca de R$ 3,3 bilhões pelos trabalhadores nas agências da Caixa

Temer se reuniu com representantes da indústria no Palácio do PlanaltoPresidente destaca interação do governo com o setor produtivo

Michel Temer participou de reunião no Palácio do Planalto com representantes da CNI, do Sesi e de representantes das federações de indústria de quatro estados brasileiros

Este é o quinto encontro entre o presidente Temer e o empresariado dos estadosRepresentantes da indústria acreditam em um 2017 positivo no País

Para o presidente do Sesi, João Henrique de Almeida Sousa, medidas tomadas pelo governo federal vão resultar na retomada do crescimento econômico

o Grande Líder fala com o povo de perto – Adeus Fake News

19/02/2017

DO ALUÍZIO AMORIN

domingo, fevereiro 19, 2017

DONALD TRUMP DÁ A VOLTA POR CIMA E AGORA FALA DIRETAMENTE, AO VIVO, COM O POVO AMERICANO E DETONA A MÍDIA ‘FAKE NEWS’

Público superlotou um gigantesco hangar do Aeroporto Internacional de Merlbourne, em Orlando, Flórida, para ver e ouvir Donald Trump.

Com a profusão de “fake news”, pela grande mídia, Trump decidiu falar diretamente com o povo americano.

Logo abaixo dois vídeos mostram Donald Trump com dois de seus netos pequenos e outro com cena do mega evento que reuniu milhares de pessoas no Aeroporto Internacional em Orlando, Flórida.

Para variar, a grande mídia continua escamoteando todas estas informações. Clique sobre a imagem para vê-la ampliada

O Presidente Donald Trump encontrou uma forma muito original para furar o bloqueio da grande mídia e resolveu falar diretamente com o povo norte-americano. Esse bloqueio não significa que a mídia não fale de Trump. Todavia quando se reporta a ele o faz por meio daquilo que ele mesmo, Trump, apelidou de “fake news’, ou seja, notícias falsas.

Se a grande mídia, agora órfã do reinado de Obama e seus sequazes, não aceita o resultado da eleição presidencial bombardeando a White House diariamente com as indecentes “fake news”, Trump decidiu reeditar o esquema que o levou à Presidência, isto é, falar diretamente com o povo americano.
O início desse contato direto com os americanos começou neste sábado ao cair da tarde e início da noite num hangar do Aeroporto Internacional de Melbourne, em Orlando, na Flórida, que reuniu um gigantesco público.
https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FDonaldTrump%2Fvideos%2F10158671130195725%2F&show_text=0&width=400
Os estimados leitores aqui do blog poderão indagar por que dou tanto destaque para análises e comentários da respeito da política norte-americana. É que insisto em afirmar que a eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e o maior acontecimento político deste século XXI e tem efeito benéfico sobre todo o Ocidente. É uma espécie de uma grande freada na desabalada carreira pela destruição da Civilização Ocidental. Lembram quando Hussein Obama paparicava Lula e fechava os olhos da a comunização da América Latina e Caribe? Isto é apenas um pontinho da nefasta política internacional levada a efeito pelo ex-ocupante da Casa Branca e seus sequazes do Partido Democrata.

O que aconteceu recentemente no Brasil que culminou com o afastamento de Lula e sua quadrilha do poder foi longe demais justamente por ser parte desse plano diabólico do esquerdismo transnacional que era alimentado por Hussein Obama e seus asseclas do Partido Democrata e de boa parte dos próprios republicanos que já haviam consentido em serem eternos perdedores.

O plano era eternizar os comunistas no poder nos Estados Unidos. Aliás, a desindustrialização do gigante norte-americano foi uma das ações mais perversas de Obama e sua gente, aliada a abertura total das fronteiras para a invasão islâmica da América. Donald Trump, portanto, não estava nos planos do esquerdismo globalista. Mas o povo norte-americano, velho de guerra, sentiu o cheiro de carne queimada e viu em Donald Trump o único candidato que poderia por fim a esse desastre anunciado.
https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FDonaldTrump%2Fvideos%2F10158676459415725%2F&show_text=0&width=460

CONTATO DIRETO COM O POVO

O comportamento da grande mídia, agora mais conhecida como “Fake News”, é este que todos podem ver, ler e ouvir. Portanto, Trump falar com o povo norte-americano diretamente como fez neste final de semana na Flórida, é algo desconcertante para a canalhada da grande mídia. Já se pode ver a choradeira dos meninos birrentos da grande mídia que continuarão a produzir Fake News.

Insisto que o sucesso de Donald Trump nos Estados Unidos é uma bênção para o mundo Ocidental. Ao turbinar a economia americana Donald Trump estará turbinando a economia de todo o bloco ocidental. Ao reorganizar as correntes migratórias e afastar o terror islâmico Trump criará num novo ciclo virtuoso de desenvolvimento e segurança para os povos ocidentais.

Entender essas mudanças é fundamental. E para entendê-las as pessoas têm de possuir um back-ground de informações verdadeiras para não ser iludidas pelas Fake News propaladas pelos andróides dos grande veículos de mídia.

A verdade é que a grande mídia está derretendo. À medida em que a ficha vai caindo para leitores e telespectadores centenas de milhares de tradicionais veículos de comunicação desaparecerão. Aliás, a maioria deles está em situação falimentar ou pré-falimentar. A vitória de Donald Trump jogou a pá de cal sobre os zumbis das redações. Eles estão enlouquecidos, agonizando, estrebuchando.

Daí a profusão de Fake News, ou seja, falsas notícias ou, ainda, notícias verdadeiras porém maquiadas ideologicamente pela canalhada à soldo da ONU, União Europeia e outros organismos multilaterais e ONGs chupins de dinheiro público que operam no mundo inteiro.

Salve a Civilização Ocidental! Compartilhando este post vocês, caros leitores, já estão dando uma força fabulosa para garantir a nossa segurança, os nossos empregos e a tranquilidade de nossas famílias e o futuro dos nossos filhos.

A Salvação virá da Mãe-Rússia

12/02/2017

O povo da Rússia será o povo que mais glorificará a Deus.

Os povos do Ocidente progrediram, mas sem Deus, como se fossem seus próprios criadores. (Nossa Senhora em Medjugorje/ Outubro de 1981)

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Uma aula de conservadorismo com Vladimir Putin.

The 5 Most Egregious Myths About Conservatism Lee Edwards

07/09/2014

When it has nothing else to do, the liberal establishment will dip into its bulging bag of clichés and declare that this time, absolutely, positively, without any doubt, the conservative movement is done. And once again it becomes the duty of right-thinking analysts to stand up and firmly say, “Poppycock!”

Here are five of the most egregious myths about conservatism:

1. The conservative movement is cracking up.

The primary fights between regular Republicans and tea party candidates reflect vitality, not decay. If the conservative party (that is, the Republican Party) were as close to interment as liberals say, political candidates would be vying for the nomination of a third party such as the libertarians. They aren’t.

Liberals are mistaking diversity for division, and today the conservative movement is more diverse than ever, with names such as Jindal, Rubio, Cruz, Martinez, Tim Scott, Rand Paul, etc. The movement is expanding, not contracting, as evidenced in annual gatherings such as the traditionalist CPAC, which attracts 10,000, and the libertarian Freedom Fest, which draws more than 2,000 people.

2. The conservative philosophy is irrelevant and out of date.

“To suggest that the conservative philosophy is out of date is akin to saying that the Golden Rule, or the Ten Commandments, or Aristotle’s Politics are out of date. The conservative approach is nothing more or less than an attempt to apply the wisdom and experience and the revealed truths of the past to the problems of today.” Barry Goldwater wrote that 54 years ago in “The Conscience of a Conservative,”and it holds true today.

3. The three-legged stool of social, economic and national security conservatism is breaking down.

From 1995 to 2011, according to Gallup, pro-life support in America increased from 33 percent to 50 percent, and support for abortion declined by 15 percent. A 2013 Gallup showed 41 percent of Americans self-identified as economically conservative, but only 19 percent as economically liberal. President Obama’s stop-and-start foreign policy in Iraq, Afghanistan, Syria, Russia, Ukraine, Libya and elsewhere has produced a new breed of national security conservatives committed to a prudent foreign policy, based on our capabilities and guided by our founding principles of liberty and justice.

4) The tea party is toxic for conservatism.

Of all the myths, this may be the most pernicious. Far from being poisonous, the tea party has assumed the grassroots role of Goldwater volunteers in 1964, the Moral Majority in Reagan’s 1980 presidential victory and supporters of the 1994 Contract with America. Denounced as extremist by the media, the tea party believes, as a conservative icon once put it, that “Extremism in the defense of liberty is no vice.” I can attest from personal experience that Tea Partiers love their country, their God and the Constitution.

5) Conservatism is headed for the ash heap of history unless it makes major changes in its philosophy and politics.

Wrong and wrong. Conservatism is the largest political philosophy in America: 40 percent of Americans describe themselves as conservative, 35 percent as moderate, and just 22 percent liberal. When queried about specific issues, moderates lean more to the right than to the left. The current surge of libertarianism, as seen in Sen. Rand Paul’s pre-presidential candidacy, will widen the appeal of the conservative movement.

Culturally, Fox News continues to dominate the world of cable news, Rush Limbaugh remains the No. 1 talk-show host, Cal Thomas is the most widely syndicated newspaper columnist in America, and The Heritage Foundation, in combination with Heritage Action, is the most-often cited think tank in Washington.

The defeats of 2006, 2008 and 2012 were caused by lackluster political leadership and lip service to conservative principles. The elections of 2014 and 2016 afford conservatives an opportunity to forge a governing coalition stretching from the nation’s capital to the state houses and legislatures of red and blue states.

America has always been a center-right nation, accepting of change so long as it is gradual and not radical, which explains in large measure the continuing rejection of Obamacare. Most Americans take their lead from the American and not the French Revolution.

As Goldwater put it, conservative principles have little to do with “the social, economic and political landscape that changes from decade to decade and from century to century” and everything to do with man’s nature and his God. The problems confronting us may change, but the principles guiding the answers do not. The challenge before us is not to find new truths but to apply proven truths to the present-day problems of our world.

 

 

Bush lança livro sobre Bush Pai

04/09/2014

Announcing the cover and title of “41: A Portrait of my Father” — available now for pre-order and hitting bookshelves this November 11th.

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George Bush Pai – 90 anos – 12 de junho de 2014 – Iraque no fim – E Bush tinha feito em 1991, Guerra ao Iraque

12/06/2014

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Les Jihadistes instaurent 1État Islamique en Irak(FrontièreTurk)mais l’info du jour c’est: “L’arbitre a t-il Favorisé le Brésil?”

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