Archive for the ‘crime’ Category

O Incrível, O Bizarro, O Inesperado

10/05/2017

incrives

Com ferro fere, com ferro será ferido, confere?

http://www.midiamax.com.br/policia/tem-mandioca-introduzida-anus-ser-flagrado-furtando-plantacao-340695 

O criminoso nunca está só

07/05/2017

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1ª Turma determina perda de mandato do deputado Paulo Feijó (PR-RJ)

03/05/2017
Notícias STFImprimir

Terça-feira, 02 de maio de 2017

1ª Turma determina perda de mandato do deputado Paulo Feijó (PR-RJ)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como efeitos da condenação na Ação Penal (AP) 694, de relatoria da ministra Rosa Weber, foi determinada a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

Seguindo proposta do revisor da ação penal, ministro Luís Roberto Barroso, por unanimidade, os ministros decidiram pela perda do mandato com base no artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, que prevê essa punição ao parlamentar que, em cada sessão legislativa, faltar a um terço das sessões ordinárias, exceto se estiver de licença ou em missão autorizada pelo Legislativo. Os ministros entenderam que, neste caso, em vez de ser submetida ao Plenário, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Segundo o revisor, como regra geral, nos casos em que a condenação exigir mais de 120 dias em regime fechado, a declaração da perda de mandato é uma consequência lógica. O ministro salientou que, nos casos de condenação em regime inicial aberto ou semiaberto, é possível autorizar o trabalho externo, mas no regime fechado não existe essa possibilidade.

“A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática”, afirmou o revisor.

Dosimetria

O julgamento da AP 694 foi retomado nesta terça-feira unicamente para a fixação da pena (dosimetria) e dos efeitos da condenação, ocorrida na sessão de 4 de abril passado. Naquela ocasião, após se pronunciarem pela condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998 (redação antiga), os ministros resolveram deixar para uma sessão posterior a dosimetria a as consequências da condenação.

A pena pelo crime de corrupção passiva foi fixada em 5 anos, 7 meses, 6 dias, mais 222 dias-multa. Já a pena por lavagem de dinheiro foi estabelecida em 6 anos, 10 meses, 20 dias, além de 152 dias-multa, perfazendo o total de 12 anos, 6 meses e 6 dias, mais 374 dias-multa. O dia-multa foi fixado em 3 salários mínimos.

Operação Sanguessuga

O caso é um desmembramento da operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado um esquema criminoso, atuando em diversos estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos – especialmente ambulâncias – e equipamentos médicos, com licitações direcionadas para favorecer o grupo Planan. Segundo a acusação, caberia ao deputado federal apresentar emendas ao orçamento geral da União, destinadas a municípios das regiões norte e nordeste do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar as empresas do grupo.

PR/CV

Leia mais:
04/04/2017 – 1ª Turma condena deputado Paulo Feijó (PR-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro

Jornalista mais linda do Brasil, e das raras que não são comunistas, lança a Campanha ADOTE UM BANDIDO – LEVE PRA CASA

30/04/2017

El nuevo “MARZO PARAGUAYO” – Desde el Paraguay viene el ejemplo

01/04/2017

Esperan imágenes del crimen

Lugar donde cayó el cuerpo sin vida de Rodrigo Quintana.

Lugar donde cayó el cuerpo sin vida de Rodrigo Quintana. / ABC Color

La fiscala María Raquel Fernández investiga la muerte del joven asesinado en la sede del Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA) a manos de policías. Añadió que está pendiente de las imágenes del circuito cerrado.


Cubiertas marzo 2017

NACIONALES

Secuestrados siguen vivos, insiste ministro del Interior

NACIONALES

Ruegan al EPP una prueba de vida de Abrahán

El administrador de la Colonia Maritoba de Tacuatí, David Dych, leyó un comunicado en que una vez más se clama por una prueba de vida de Abrahán Fehr, secuestrado hace 601 días por el autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP).

Mariano institucional GIF

Al grito de “dictadura nunca más”, enardecidos manifestantes tomaron el palacio legislativo y destrozaron todo a su paso. La Policía al principio también actuó con inusitada violencia, pero luego se limitó a intentar controlar la situación. La senadora Desirée Masi confirmó esta madrugada la muerte del presidente de la JLRA de La Colmena, Rodrigo Quintana (25). Hay decenas de detenidos.

Al grito de “dictadura nunca más”, enardecidos manifestantes tomaron el palacio legislativo y destrozaron todo a su paso. La Policía al principio también actuó con inusitada violencia, pero luego se limitó a intentar controlar la situación. La senadora Desirée Masi confirmó esta madrugada la muerte del presidente de la JLRA de La Colmena, Rodrigo Quintana (25). Hay decenas de detenidos. / ABC Color

Insistencia en reelección desencadena la violencia

En oficina del Frente Guasu, 25 senadores aprobaron rekutu a instancias de Horacio Cartes y Lugo. La Policía hirió seriamente a un legislador e indigna-dos manifestantes incendiaron sede del Congreso. En un mensaje, HC redujo protesta a simples hechos vandálicos y culpó a la prensa de provocarlos. Esta madrugada falleció joven dirigente tras ser baleado por policías que atracaron sede del PLRA.

Mato Grosso do Sul não aguenta mais pagar sozinho o enxuga gelo do tráfico internacional

20/03/2017
Notícias STFImprimir

Segunda-feira, 20 de março de 2017

MS pede ressarcimento da União por despesas com presos por tráfico internacional

O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar da União o ressarcimento por gastos que efetuados pela captura e prisão de pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas, armas e munições.

Na ação, o estado alega que por sua posição geográfica, na fronteira com o Paraguai e a Bolívia, tem contribuído no controle, fiscalização e punição de tais crimes sem que seja ressarcido financeiramente por isso.

Segundo a Procuradoria Geral do estado, essa atuação do ente federativo na detenção dos responsáveis por atividades criminosas ligadas ao tráfico transnacional de armas, munições e entorpecentes que seriam distribuídos em todo o território nacional, evitando-se os malefícios daí decorrentes, gera eficácia prática às exigências sociais de segurança pública e do devido processo legal. Contudo, os acusados são processados e julgados no Mato Grosso do Sul, ou seja, no distrito da culpa.

“Tal situação resulta em que o Estado de Mato Grosso do Sul tenha que suportar sozinho o ônus da prisão desses agentes, seja ela provisória, seja ela decorrente de sentença penal transitada em julgado. Como indeclinável consequência dessa circunstância tem-se o aumento exponencial da massa carcerária submetida à responsabilidade e custeio do Estado do Mato Grosso do Sul, superlotando suas unidades prisionais”, argumenta.

Segundo a petição inicial, não se cuida de simples questão econômica ou financeira, mas de questão constitucional de alta relevância para o equilíbrio da relação federativa entre o Mato Grosso do Sul e a União, com repercussão na dimensão de direitos e interesses coletivos, seja para a população sul-mato-grossense, bem como para a população de todo o país. Dados apresentados na ação revelam que o sistema prisional estadual dispõe de 7.327 vagas, mas há 16.224 segregados.

Do excedente de 8.897 presos, 7.246 são advindos do tráfico de drogas e armas, segundo dados de dezembro de 2016.

“Este panorama perturbador faz defluir o fato inegável de que o estado, além de atuar como verdadeiro ‘escudo’ para as demais unidades da federação, dependendo de seus recursos orçamentários e os esforços de seu quadro de pessoal próprio (da área de segurança pública) para o combate ao tráfico de entorpecentes, armas e munições, acaba por arcar sozinho com os custos de operação e manutenção dos presos ligados a delitos transnacionais, sem que haja qualquer contraprestação ou específica ação da União na guarda de tais presos”, argumenta.

Ainda conforme a Procuradoria estadual, essa postura “indiferente e omissiva” da União se mantém há décadas, em prejuízo à segurança pública dos cidadãos sul-mato-grossenses, aos direitos do segregados do sistema penitenciário estadual e também ao patrimônio e ao orçamento público estadual.

Mas agora, em razão do aumento da pressão orçamentária por mais recursos necessários à ampliação do sistema penitenciário estadual, o estado decidiu cobrar o ressarcimento das despesas de custeio na custódia e manutenção de presos condenados pela Justiça Federal e daqueles que cometeram delitos transnacionais, ainda que tenham sido julgados pela Justiça estadual.

A ação ressalta que a recente decisão do STF que reconheceu o direito de presos em situação degradante à indenização do Estado também terá efeitos orçamentários. O caso julgado (no RE 580252) ocorreu justamente num presídio de Corumbá (MS).

Na ACO, o estado observa que a Lei 5.010/1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, dispõe em seu artigo 85 que enquanto a União não possuir estabelecimentos penais, a custódia de presos à disposição da Justiça Federal e o cumprimento de penas por ela impostas será feita nos estados e no Distrito Federal.

“Registre-se que essa lei foi publicada no DOU de 1º/06/1966, há mais de 50 anos”, enfatiza o estado, acrescentando que, até dezembro de 2013, a União dispunha de apenas quatro presídios federais, que abrigavam 358 presos, enquanto o sistema penitenciário nacional possuía, à época, 1.424 unidades prisionais, onde estavam 579.423 detentos.

Liminar

O estado pede a concessão de liminar que obrigue a União a repassar mensalmente aos cofres do Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 10.616.571,43, levando-se em conta que a manutenção de cada preso custa R$ 3.617,29 por mês. A quantia será revertida ao Fundo Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Funpes-MS).

No mérito, o estado pede que o STF julgue a ação procedente para condenar a União ao pagamento de valores a serem liquidados no momento processual oportuno, limitados a cinco anos do ajuizamento da ACO.

Pede ainda que o ressarcimento mensal das despesas permaneça enquanto perdurar a omissão da União em construir presídios federais capazes de receber a população carcerária de sua responsabilidade no estado.

A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

VP/AD

Punida com aposentadoria compulsória por crime de associação com o tráfico de drogas

20/03/2017
Notícias STFImprimir

Sexta-feira, 17 de março de 2017

Negada liminar a juíza punida pelo CNJ por envolvimento com narcotraficante

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual  a juíza Olga Regina de Souza Guimarães buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou à pena de aposentadoria compulsória por conduta incompatível com a magistratura e violação de deveres funcionais.

O CNJ verificou, ao julgar processo administrativo disciplinar (PAD), o envolvimento da magistrada da Justiça da Bahia com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34662.

O relator apontou que não estão presentes, no caso, os requisitos para a concessão da medida cautelar. Sobre a alegação da defesa de nulidade pela falta de intimação pessoal para a sessão de julgamento do PAD, disse que, pelo princípio da ausência de nulidade sem prejuízo, é preciso que a magistrada demonstre o prejuízo concreto resultante do eventual descumprimento de formalidade.

“Ainda que a juíza não tenha sido intimada pessoalmente, seus advogados tiveram ciência da sessão por meio da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico, conforme determina o artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 11.416/2006”, explicou.

O relator frisou que, tendo a magistrada participado ativamente de todos os atos processuais, seja pelo acompanhamento do início do julgamento por meio do portal eletrônico do CNJ, seja pelo peticionamento para apresentar questão de fato e para reiterar seus argumentos, não há que se falar em prejuízo à defesa, não se reconhecendo a nulidade do ato, nos termos da jurisprudência do STF.

Investigação

Quanto à alegação de nulidade das provas do PAD, que teriam sido colhidas por autoridade incompetente, o ministro Fachin registrou que há elementos nos autos que atestam que a investigação inicial se voltava contra o narcotraficante Gustavo Duran, e que a quebra do seu sigilo telefônico, autorizada pela Justiça, mostrou conversas mantidas entre ele, a magistrada e seu companheiro.

Ainda segundo o ministro, o relator do caso no CNJ reforçou que as provas contra a juíza foram colhidas na Operação São Francisco, que investigou grupo criminoso especializado na exportação de drogas da América do Sul para a Europa, e que a jurisprudência do Supremo reconhece a possibilidade de compartilhamento das provas colhidas em sede de investigação criminal para instrução de PAD.

Ao contrário do que sustenta a magistrada, Fachin afirmou que não há como afastar a presunção de legalidade do CNJ relativamente à coleta de provas sem que se realize ampla instrução

RP/AD

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MS 34662

Bruno não é gay

19/03/2017

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É o brasileiro de saco cheio com a impunidade e com os direitos humanos

19/03/2017

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Foram assaltar uns mórmons, que reagiram e deram um pau nos ladrões

É o dia delas também

08/03/2017

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