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04/07/2019 – 13h51

Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas

Trabalhadores rurais cobram recursos para assentamentos, mas general João Corrêa atribui falta de orçamento ao governo anterior. Objetivo do governo, quando houver recursos, será a titulação das terras

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública
Para João Carlos Corrêa, o planejamento equivocado das desapropriações acarretaram descontrole fundiário e precariedade nos assentamentos

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o general João Carlos Corrêa, descartou a possibilidade de novos assentamentos para trabalhadores rurais serem feitos pelo governo, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (4).

“Com orçamento praticamente zerado, não é possível abrir novos assentamentos. Seria total irresponsabilidade”, disse.

No debate promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), o presidente do Incra atribuiu a falta de recursos ao governo anterior.

Conforme ele, quando houver recursos, a prioridade do governo será a titulação das terras. “É algo que vai ser feito, mas quando vai ser feito? Em breve”, afirmou.

Corrêa descartou ainda promover a democratização das terras no Brasil por meio da desapropriação de terras improdutivas. “Desapropriações é algo que tem que ser revisto. Isso não é algo que deu certo”, disse.

Ele atribuiu a atual situação precária dos assentamentos a governos anteriores. “Desapropriações massivas foram feitas sem planejamento, houve reforma agrária desenfreada – muita coisa deu certo, outras errado por conta de planejamento equivocado -, acarretando descontrole fundiário e precariedade nos assentamentos”, avaliou.

Fragilidade operacional

Segundo o presidente do Incra, entre 1995 e 2016, R$15 bilhões foram utilizados para desapropriações de terras e, em muitas áreas, hoje não há nenhum assentado. Ele acrescentou que mais R$ 16,5 bilhões foram empregados na infraestrutura desses assentamentos, no fomento e na assistência técnica, mas não chegaram ao seu destino. Para ele, a reforma agrária foi feita sem planejamento. Segundo ele, o governo seguirá a Constituição e fará a reforma agrária, mas em outro formato, sem assentar pessoas em terras improdutivas.

Liberação de créditos
Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Souto ressaltou que é a falta de acesso à crédito para produzir que leva os agricultores a deixarem as terras onde foram assentados. “Foram assentadas quase 1,350 milhão de famílias desde a década de 70, e, dessas, 970 mil pessoas continuam na terra. Ninguém deixa o lote por querer abandonar o seu pedaço de terra. É exatamente por falta de recursos, por falta de apoio”, observou. Segundo Juraci, há famílias assentadas há mais de dez anos que continuam sem acesso à moradia. O déficit de moradias em assentamentos seria de 125 mil unidades.

Juraci cobrou a liberação de crédito para assentamentos. Ele apontou que decreto de governo de 2018 previu crédito para os assentamentos, mas eles não estão sendo aplicados. “Existe distanciamento muito grande da edição de normas e sua real execução”, destacou. “A Lei Orçamentaria Anual de 2019 para reforma agrária e assentamentos é a menor de toda a história”, acrescentou Juraci.

 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

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