Entenda como é a Janela Partidária de 7 de março a 6 de abril de 2018

01/03/2018 – 16h19

Após janela partidária, bancadas devem mudar na Câmara

Deputados poderão trocar de legenda até sete de abril para disputar as eleições de outubro. Líder do governo aposta no crescimento da base aliada

Na semana que vem, tem início o período da chamada janela partidária: prazo de trinta dias, até 7 de abril, em que os parlamentares poderão mudar de partido sem perder o mandato.

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares.

Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária.

Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes.

O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão de votação da emenda do Senado ao projeto de lei de regulamentação dos aplicativos de transporte (PL 5587/16)
Tamanho das bancadas deve mudar após janela partidária

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado.

“Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo”, disse.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, ponderou.

Por outro lado, o líder do PSOL, Ivan Valente, acredita que a janela partidária desmoraliza a política. “A janela partidária se transformou num grande balcão de negócios aqui na Câmara dos Deputados, e isso é lamentável porque isso é a desmoralização da política. Nós somos a favor da fidelidade partidária, mas havendo a janela partidária e a transferência, ela não pode se dar em termos de negociação”, criticou.

Desde o início do mandato, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 185 deputados a mudar de partido, já que o mesmo deputado pode ter mudado mais de uma vez.

Neste ano, os deputados Alessandro Molon e Aliel Machado mudaram da Rede para o PSB. No caso deles, não foi necessário esperar o início da janela porque foram eleitos por outros partidos, respectivamente o PT e o PCdoB, e já tinham migrado para a Rede, que, por isso, não tinha direito ao mandato dos deputados.

As comissões temáticas da Câmara também podem ser afetadas pela janela partidária. Como a divisão das presidências das comissões depende da composição partidária, o início dos trabalhos pode ser adiado. Normalmente, as comissões são instaladas em fevereiro ou março.

 

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

%d blogueiros gostam disto: