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O projeto de CONSTITUIÇÃO DE 1823, QUE NÃO VINGOU.

Procure esta preciosidade aqui no pesquisar da biblioteca digital da Câmara dos deputados

ESCREVA  no pesquisar: projeto 1823, é o primeiro que vai aparecer

http://bd.camara.gov.br/bd/discover?query=projeto+1823&scope=%2F&submit=Buscar

 

É um pdf escaneado o original manuscrito muito carregado, não consegui baixar ainda, é sensacional.

Sensacional. Como teria sido o Império se D. Pedro não tivesse fechado a Constituinte de 1823.

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CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRAZIL DE  1824

Esteve em vigor até a madrugada de 15 de novembro de 1889.

Naquela madrugada, era a segunda mais antiga constituição do mundo que estava em vigor. (a mais antiga do mundo, claro, era a americana).

Escrita por 10 homens notáveis alunos da Universidade de Coimbra – Foi a primeira das muitas comissões de notáveis que existiram para fazerem projeto de constituição.

Um dos 10, era meu primo Marques de Baependi, neto de nosso tronco TOMÉ RODRIGUES NOGUEIRA DO Ó – Família que deu Eduardo Suplicy, Mario e Roberto Simonsen, Raul Pompeia, Heitor Penteado, Cândido Mota (e o filho), Pedro Calmon, Oswald de Andrade, Ângelo Calmon de Sá, etc etc.

 

A Constituição de 1824 foi reformada só pelo Ato Adicional e pela Lei de Interpretação do Ato Adicional.

A criação do Conselho de Ministros em 1847 não entrou na Constituição.

O capítulo sobre o legislativo das províncias permaneceu letra morta, só depois do Ato Adicional que se criaram assembleias nas províncias.

Constituição do Império do Brasil texto original 1824

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Constituição de 1824 em Fac-Símile

Constituição do Império texto original 1824

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Constituição de 1824 comentada:

Comentada por gente da época, curioso demais, como o Império se via.

Não é um republicano escrevendo sobre a monarquia depois do Império deixar de existir.

000035117 constituiçao imperio 1824

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Ato Adicional

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html

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Lei de Interpretação do Ato Adicional

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-105-12-maio-1840-532610-publicacaooriginal-14882-pl.html

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A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO BRASIL, fato pouco lembrado, É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RIO GRANDENSE DE 1843, em pdf

texto-constituicao

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Constituição de 1891 comentada:

Constituição_brazil_noticia_historica

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PROJETOs DE CONSTITUIÇÃO ESCRITOs POR RUI BARBOSA

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PROJETO DE RUI BARBOSA

PRIMEIRA VERSÃO

DECRETO N. 510 – DE 22 DE JUNHO DE 1890

Publica a Constituição dos Estados Unidos do Brazil.

http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoSigen.action?norma=388004&id=14448663&idBinario=15722625&mime=application/rtf

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PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ESCRITO POR RUI BARBOSA

PROJETO DE RUI BARBOSA

SEGUNDA E DEFINITIVA VERSÃO

DECRETO N. 914 A – DE 23 DE OUTUBRO DE 1890

http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=390070&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

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Constituição de 1891 texto original sem emenda alguma

constituição federal texto original 1891

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Constituição de 1934 – uma mulher constituinte – teve comissão de notáveis também.

A primeira constituição utópica,,,do Brasil – Governo tinha que sustentar família de prole numerosa, o que causaria uma explosão demográfica, é bisavó do Bolsa-Família.

constituição federal texto integral 1934

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Constituição de 1937 escrita pelo Doutor Francisco Campos – o “Chico Ciência”

constituição federal texto original 1937

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Constituição de 1946 – dos intelectuais, dos grandes personagens que a assinaram. Só o Doutor Getúlio não a assinou.

O Doutor Getúlio Dornelles Vargas foi o único constituinte a não assiná-la.

constituição federal texto original 1946

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Constituição de 1967 – Entrou em Vigor no dia que Costa e Silva tomou posse.

constituição federal texto original 1967

 

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Esta constituição de 1967 foi alterada por atos institucionais e atos complementares entre 1967 e 1969, e, é difícil encontrar edição com estes atos.

Estas alterações nunca saíram em edições impressas da constituição de 1967 até 1969.

A maioria das pessoas NÃO sabe que a Constituição de 1967 foi sim modificada SIM antes da Emenda número 1 POR ATOS INSTITUCIONAIS E POR ATOS COMPLEMENTARES.. e decretos lei.

Inclusive a mudança que permitiu a eleição de Médici Presidente da República.

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No site da Câmara dos Deputados do Brasil, tem todas estas alterações por atos institucionais e complementares feitos contra a Constituição de 1967 ANTES DA EMENDA 1 DE 1969:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1960-1969/constituicao-1967-24-janeiro-1967-365194-norma-pl.html 

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Este primeiro (suspensão da vigência do Artigo 80) foi um golpe de estado.

• Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) – (Suspensão da Vigência). Art. 80.
• Decreto-Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.122, §§ 1º e 2º; Art. 114, II, “c”.
• Decreto-Lei nº 835 de 8 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.26, I, II e III.
• Ato Institucional nº 14 de 5 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.150, § 11.
• Ato Complementar nº 57 de 10 de Julho de 1969 (Poder Executivo) – (Complementação). Art.20, § 1º.
• Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.157, §§ 1º e 5º.
• Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Revogação Parcial). Art.157, § 11.
• Ato Institucional nº 7 de 26 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.16, § 2º.
• Ato Institucional nº 6 de 1º de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art. 113; Art. 114, II e III; Art. 122.
• Ato Complementar nº 40 de 30 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.13, inciso VIII, § 4º; Art. 24, inciso II, §§ 2º e 4º; Art. 26; Art. 99, § 2º; Art. 136, § 4º.
• Decreto-Lei nº 384 de 26 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 118, § 1º.
• Lei Ordinária nº 5449 de 4 de Junho de 1968 (Poder Legislativo) – (Aplicação). Art.16, § 1º, alínea “b”.
• Lei Complementar nº 3 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.46, inciso III.
• Lei Ordinária nº 5363 de 30 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação).
• Lei Complementar nº 2 de 29 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.16, § 2º.
• Lei Complementar nº 1 de 9 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art. 14; Art. 15.
• Lei Ordinária nº 5316 de 14 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art.158, XVII.
• Lei Ordinária nº 5315 de 12 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art. 178.
• Decreto nº 60795 de 1º de Junho de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 83; inciso XVI.
• Decreto-Lei nº 314 de 13 de Março de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.114, Inciso II, letra o; Art. 122, §§ 1º e 2º.
• Decreto-Lei nº 295 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Complementação). Art. 181.
• Ato Complementar nº 35 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.24, §§ 5º e 7º.
• Decreto-Lei nº 216 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 188.
• Decreto-Lei nº 208 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.22, § 6º; Art. 28.

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Emenda ou Constituição 1969 escrita pela Junta Militar, que jogou no lixo o projeto de nova constituição que vinha sendo feito por notáveis a mando do Presidente Costa e Silva.

Este projeto de notáveis foi publicado pelo Congresso Nacional em livro e eu tentar achar no site da Câmara dos Deputados.

Discute-se se é emenda ou nova constituição.

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A comissão de alto nível de 1969 que ia fazer uma nova constituição; a junta militar pegou este projeto e o piorou, fazendo a Emenda 1 1969

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/154/AComissaodeAltoNivel.pdf?sequence=3  

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Algumas edições impressas em 1969 dão como “””NOVA”””…constituição.

Entrou em vigor no dia em que Médici tomou posse.

Emenda 1 de 1969 da Constituição Federal de 1967 texto original

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Constituição de 1988 – A maior de todas, a mais modificada,

105 emendas até março de 2018

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A comissão de notáveis presidida por Affonso Arinos… Texto completo em pdf

Texto ignorado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987

AfonsoArinos

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Constituição anotada STF 1988

A CF-88 interpretada pelo Supremo Tribunal Federal

link para a CF-88 atualizada diariamente

uso o ctr f e ache tudo sobre imprensa por exemplo

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp 

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Em pdf não atualizada.

Constituição e o Supremo – Versão Completa __ STF – Supremo Tribunal Federall

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Texto original da Constituição dee 1988 –

A ideia de colocar os direitos primeiro e não no fim como era em todas as constituições brasileiras anteriores foi do Doutor Ulysses Guimarães.

Ele fazia aniversário no dia 6/out, marcou a promulgação para dia 5/out, disse a ele passar para dia 6/out junto com o aniversário dele. Ele respondeu que já estava marcado dia 5 e que não podia mais mudar a data.

constituicao federal texto original 1988

This entry was posted on 22/10/2015 at 8:18 and is filed under legislação. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. Both comments and pings are currently closed.