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EM 1822, POUCOS PAÍSES DO MUNDO TINHAM UMA CONSTITUIÇÃO
AQUI NESTE PDF VOCÊ VAI LER QUE MOTIVO DAVAM PARA AQUI NO BRASIL TER CONSTITUIÇÃO –
45000000086_Output.o constituicao explicda
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O projeto de CONSTITUIÇÃO DE 1823, QUE NÃO VINGOU.
Aqui consegui o sensacional projeto de 1823 que D. Pedro I não gostou e fechou a Assembleia Constituinte, comprido, pdf comprimido
AC1823_A_3_2012 projeto 1823.compressed (1)
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Procure esta preciosidade aqui no pesquisar da biblioteca digital da Câmara dos deputados
ESCREVA no pesquisar: “”””””””projeto 1823″”””””””””””, é o primeiro que vai aparecer
http://bd.camara.gov.br/bd/discover?query=projeto+1823&scope=%2F&submit=Buscar
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É um pdf escaneado o original manuscrito muito carregado, não consegui baixar ainda, é sensacional.
Sensacional. Como teria sido o Império se D. Pedro não tivesse fechado a Constituinte de 1823.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL DE 1824 – 25 de março
aqui uma edição de 1829, livro, você pode usar ctrl f para buscar palavras, mas use ortografia antiga….. vai ler exatamente na ortografia da época. pdf
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A constituição do Brasil de 25 de março de 1824 esteve em vigor até a madrugada de 15 de novembro de 1889.
Naquela madrugada, era a segunda mais antiga constituição do mundo que estava em vigor. (a mais antiga do mundo, claro, era a americana).
Escrita por 10 homens notáveis alunos da Universidade de Coimbra – Foi a primeira das muitas comissões de notáveis que existiram para fazerem projeto de constituição.
Um dos 10, era meu primo Marques de Baependi, neto de nosso tronco TOMÉ RODRIGUES NOGUEIRA DO Ó – Família que deu Eduardo Suplicy, Mario e Roberto Simonsen, Raul Pompeia, Heitor Penteado, Cândido Mota (e o filho), Pedro Calmon, Oswald de Andrade, Ângelo Calmon de Sá, etc etc.
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A Constituição de 1824 foi reformada só pelo Ato Adicional e pela Lei de Interpretação do Ato Adicional.
A criação do Conselho de Ministros em 1847 não entrou na Constituição.
O capítulo sobre o legislativo das províncias permaneceu letra morta, só depois do Ato Adicional que se criaram assembleias nas províncias.
Constituição do Império do Brasil texto original 1824
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Constituição de 1824 em Fac-Símile
Constituição do Império texto original 1824
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Constituição de 1824 comentada:
Comentário detalhado, extenso.
Comentada por gente da época, curioso demais, como o Império se via.
Não é um republicano escrevendo sobre a monarquia depois do Império deixar de existir.
000035117 constituiçao imperio 1824
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Ato Adicional da Constituição de 1824
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Lei de Interpretação do Ato Adicional da Constituição de 1824
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A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO BRASIL, fato pouco lembrado, É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RIOGRANDENSE, DE 1843, em pdf
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Constituição de 1891 comentada:
Constituição_brazil_noticia_historica
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Constituição de 1891 – Gênese Histórica Comentada
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PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO ESCRITOS POR RUI BARBOSA
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PROJETO DE RUI BARBOSA
PRIMEIRA VERSÃO
DECRETO N. 510 – DE 22 DE JUNHO DE 1890
Publica a Constituição dos Estados Unidos do Brazil.
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PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ESCRITO POR RUI BARBOSA
PROJETO DE RUI BARBOSA
SEGUNDA E DEFINITIVA VERSÃO
DECRETO N. 914 A – DE 23 DE OUTUBRO DE 1890
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Constituição de 1891 Primeira Constituição da República e a que durou mais tempo na República – durou 39 anos.
texto original sem emenda alguma
constituição federal texto original 1891
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Constituição de 1934 – uma mulher constituinte – teve comissão de notáveis também.
A constituição brasileira que teve vida mais curta.
A primeira constituição utópica,,,do Brasil – Governo tinha que sustentar família de prole numerosa, o que causaria uma explosão demográfica, é bisavó do Bolsa-Família.
constituição federal texto integral 1934
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É difícil achar as 3 emendas à Constituição de 1934.
Neste texto republicado no final tem as 3 emendas de dezembro 1935.
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Neste Livro tem o avançado projeto de Constituição de 1933, BASE DA cONSTITUIÇÃO DE 1934, COMISSÃO DO ITAMARATY
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Constituição de 1937 escrita pelo Doutor Francisco Campos – o “Chico Ciência”
constituição federal texto original 1937
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Constituição de 1946 – dos intelectuais, dos grandes personagens que a assinaram. Só o Doutor Getúlio não a assinou.
O Doutor Getúlio Dornelles Vargas foi o único constituinte a não assiná-la.
constituição federal texto original 1946
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Constituição de 1967 – Entrou em Vigor no dia que Costa e Silva tomou posse. 15 março de 1967
constituição federal texto original 1967
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Esta constituição de 1967 foi alterada por atos institucionais e atos complementares entre 1967 e 1969, e, é difícil encontrar edição com estes atos.
Estas alterações nunca saíram em edições impressas da constituição de 1967 até 1969.
A maioria das pessoas NÃO sabe que a Constituição de 1967 foi sim modificada SIM antes da Emenda número 1 POR ATOS INSTITUCIONAIS E POR ATOS COMPLEMENTARES.. e decretos lei.
Inclusive a mudança que permitiu a eleição de Médici Presidente da República.
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No site da Câmara dos Deputados do Brasil, tem todas estas alterações por atos institucionais e complementares feitos contra a Constituição de 1967 ANTES DA EMENDA 1 DE 1969:
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Este primeiro (suspensão da vigência do Artigo 80) foi um golpe de estado.
- Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) – (Suspensão da Vigência). Art. 80.
- Decreto-Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.122, §§ 1º e 2º; Art. 114, II, “c”.
- Decreto-Lei nº 835 de 8 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.26, I, II e III.
- Ato Institucional nº 14 de 5 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.150, § 11.
- Ato Complementar nº 57 de 10 de Julho de 1969 (Poder Executivo) – (Complementação). Art.20, § 1º.
- Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.157, §§ 1º e 5º.
- Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Revogação Parcial). Art.157, § 11.
- Ato Institucional nº 7 de 26 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.16, § 2º.
- Ato Institucional nº 6 de 1º de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art. 113; Art. 114, II e III; Art. 122.
- Ato Complementar nº 40 de 30 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.13, inciso VIII, § 4º; Art. 24, inciso II, §§ 2º e 4º; Art. 26; Art. 99, § 2º; Art. 136, § 4º.
- Decreto-Lei nº 384 de 26 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 118, § 1º.
- Lei Ordinária nº 5449 de 4 de Junho de 1968 (Poder Legislativo) – (Aplicação). Art.16, § 1º, alínea “b”.
- Lei Complementar nº 3 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.46, inciso III.
- Lei Ordinária nº 5363 de 30 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação).
- Lei Complementar nº 2 de 29 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.16, § 2º.
- Lei Complementar nº 1 de 9 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art. 14; Art. 15.
- Lei Ordinária nº 5316 de 14 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art.158, XVII.
- Lei Ordinária nº 5315 de 12 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art. 178.
- Decreto nº 60795 de 1º de Junho de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 83; inciso XVI.
- Decreto-Lei nº 314 de 13 de Março de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.114, Inciso II, letra o; Art. 122, §§ 1º e 2º.
- Decreto-Lei nº 295 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Complementação). Art. 181.
- Ato Complementar nº 35 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.24, §§ 5º e 7º.
- Decreto-Lei nº 216 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 188.
- Decreto-Lei nº 208 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.22, § 6º; Art. 28.
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Emenda ou Constituição 1969 escrita pela Junta Militar, que jogou no lixo o projeto de nova constituição que vinha sendo feito por notáveis a mando do Presidente Costa e Silva.
Este projeto de notáveis foi publicado pelo Congresso Nacional em livro e eu tentar achar no site da Câmara dos Deputados.
Discute-se se é emenda ou nova constituição.
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A comissão de alto nível de 1969 que ia fazer uma nova constituição; a junta militar pegou este projeto e o piorou, fazendo a Emenda 1 1969
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/154/AComissaodeAltoNivel.pdf?sequence=3
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Algumas edições impressas em 1969 dão como “””NOVA”””…constituição.
Entrou em vigor no dia em que Médici tomou posse.
Emenda 1 de 1969 da Constituição Federal de 1967 texto original
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Constituição de 1988 – A maior de todas, a mais modificada, a segunda em duração na República, vai fazer 30 anos em 05 de outubro de 2108.
105 emendas até março de 2018
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Gênese – Como foi feita a Constituição de 1988
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A Comissão de Notáveis presidida por Affonso Arinos… Texto completo em pdf
Texto ignorado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987
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Constituição anotada STF 1988
A CF-88 interpretada pelo Supremo Tribunal Federal
link para a CF-88 atualizada diariamente
uso o ctr f e ache tudo sobre imprensa por exemplo
http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp
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Em pdf não atualizada.
Constituição e o Supremo – Versão Completa __ STF – Supremo Tribunal Federall
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Texto original da Constituição de 1988
A ideia de colocar os direitos primeiro e não no fim como era em todas as constituições brasileiras anteriores foi do Doutor Ulysses Guimarães.
Ele fazia aniversário no dia 6/out, marcou a promulgação para dia 5/out, disse a ele passar para dia 6/out junto com o aniversário dele. Ele respondeu que já estava marcado dia 5 e que não podia mais mudar a data.
27/10/2015 às 13:45
Hoje é aniversário de Lula, qual o presente mais indicado? Um par de algemas talvez. Enquanto isso o Brasil não tem presente algum. Mas tenho a certeza, de que para este país o melhor presente seria fazer desaparecer a cambada do Foro de São Paulo e retomar para a Nação, toda a riqueza sugada por esses parasitas.