NÃO DEIXE QUE UM PROFESSOR COMUNISTA ADOTE SEU FILHO

FAÇA BUSCA POR PALAVRAS  CTRL F:

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A Constituição esquecida de UM ÚNICO DIA.

Em 21/abr/1821, por um único dia, D. João VI colocou em vigor no Brasil a Constituição Espanhola de Cadiz.

Isto vai fazer 200 anos em 21 Abril de 2021.

Era dia de Tiradentes (ainda não comemorado claro), não sabemos que os revoltados nos Rio de Janeiro, escolheram este dia para a revolta ou foi coincidência.

Quando viu que o povo estava calmo, revogou, mas logo foi para Portugal.

Com a de Cadiz contando, tivemos 10 constituições.

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EM 1822, POUCOS PAÍSES DO MUNDO TINHAM UMA CONSTITUIÇÃO

AQUI NESTE PDF VOCÊ VAI LER QUE MOTIVO DAVAM PARA AQUI NO BRASIL TER CONSTITUIÇÃO –

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O projeto de CONSTITUIÇÃO DE 1823, QUE NÃO VINGOU.

Aqui consegui o sensacional projeto de 1823 que D. Pedro I não gostou e fechou a Assembleia Constituinte, comprido, pdf comprimido

salve e imprima para ter essa preciosidade para sempre.

AC1823_A_3_2012 projeto 1823.compressed (1)

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Procure esta preciosidade aqui no pesquisar da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados do Brasil

ESCREVA  no pesquisar: “”””””””projeto 1823″”””””””””””, é o primeiro que vai aparecer

http://bd.camara.gov.br/bd/discover?query=projeto+1823&scope=%2F&submit=Buscar

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É um pdf escaneado o original manuscrito muito carregado, não consegui baixar ainda, é sensacional.

Sensacional. Como teria sido o Império se D. Pedro não tivesse fechado a Constituinte de 1823.

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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL DE  1824 – 25 de março

aqui uma edição de 1829, livro, você pode usar ctrl f para buscar palavras, mas use ortografia antiga…..

vai ler exatamente na ortografia da época. pdf

45000010429_Output.o const 24

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A constituição do Brasil de 25 de março de 1824 esteve em vigor até a madrugada de 15 de novembro de 1889.

Naquela madrugada, era a segunda mais antiga constituição do mundo que estava em vigor. (a mais antiga do mundo, claro, era a americana).

Escrita por 10 homens notáveis alunos da Universidade de Coimbra – Foi a primeira das muitas comissões de notáveis que existiram para fazerem projeto de constituição.

Um dos 10, era meu primo Marques de Baependi, neto de nosso tronco TOMÉ RODRIGUES NOGUEIRA DO Ó – Família que deu Eduardo Suplicy, Mario e Roberto Simonsen, Raul Pompeia, Heitor Penteado, Cândido Mota (e o filho), Pedro Calmon, Oswald de Andrade, Ângelo Calmon de Sá, etc etc.

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A Constituição de 1824 foi reformada só pelo Ato Adicional e pela Lei de Interpretação do Ato Adicional.

A criação do Conselho de Ministros em 1847 não entrou na Constituição.

O capítulo sobre o legislativo das províncias permaneceu letra morta, só depois do Ato Adicional que se criaram assembleias nas províncias.

Constituição do Império do Brasil texto original 1824

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Constituição de 1824 em Fac-Símile

Constituição do Império texto original 1824

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Constituição de 1824 comentada:

Comentário detalhado, extenso.

Comentada por gente da época, curioso demais, como o Império se via.

Não é um republicano escrevendo sobre a monarquia depois do Império deixar de existir.

000035117 constituiçao imperio 1824

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Ato Adicional da Constituição de 1824

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html

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Lei de Interpretação do Ato Adicional da Constituição de 1824

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-105-12-maio-1840-532610-publicacaooriginal-14882-pl.html

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A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO BRASIL, fato pouco lembrado,

É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RIOGRANDENSE, DE 1843, em pdf

texto-constituicao

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Constituição de 1891 comentada:

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Constituição de 1891 – Gênese Histórica Comentada

43474 genese const 891

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PROJETOS DE CONSTITUIÇÃO ESCRITOS POR RUI BARBOSA

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PROJETO DE RUI BARBOSA

PRIMEIRA VERSÃO

DECRETO N. 510 – DE 22 DE JUNHO DE 1890

Publica a Constituição dos Estados Unidos do Brazil.

http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoSigen.action?norma=388004&id=14448663&idBinario=15722625&mime=application/rtf

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PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ESCRITO POR RUI BARBOSA

PROJETO DE RUI BARBOSA

SEGUNDA E DEFINITIVA VERSÃO

DECRETO N. 914 A – DE 23 DE OUTUBRO DE 1890

http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=390070&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB

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Constituição de 1891 Primeira Constituição da República e a que durou mais tempo na República – durou 39 anos.

texto original sem emenda alguma

constituição federal texto original 1891

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Constituição de 1934 – uma mulher constituinte – teve comissão de notáveis também.

A constituição brasileira que teve vida mais curta.

A primeira constituição utópica,,,do Brasil – Governo tinha que sustentar família de prole numerosa, o que causaria uma explosão demográfica, é bisavó do Bolsa-Família.

constituição federal texto integral 1934

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É difícil achar as 3 emendas à Constituição de 1934.

Neste texto republicado no final tem as 3 emendas de dezembro 1935.

const 34 emendas DCD19DEZ1935

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Neste Livro tem o avançado projeto de Constituição de 1933, BASE DA cONSTITUIÇÃO DE 1934,  COMISSÃO DO ITAMARATY

constituicao brasil 1934

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Constituição de 1937 escrita pelo Doutor Francisco Campos – o “Chico Ciência” que foi um dos autores do Ato Institucional em 1964

constituição federal texto original 1937

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Constituição de 1946 – dos intelectuais, dos grandes personagens que a assinaram. Só o Doutor Getúlio não a assinou.

O Doutor Getúlio Dornelles Vargas foi o único constituinte a não assiná-la.

constituição federal texto original 1946

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Constituição de 1967 – Entrou em Vigor no dia que Costa e Silva tomou posse. 15 março de 1967

constituição federal texto original 1967

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Esta constituição de 1967 foi alterada por atos institucionais e atos complementares entre 1967 e 1969, e, é difícil encontrar edição com estes atos.

NÃO FOI OUTORGADA como diz a wikipedia. Foi debatida e modificada para pior no Congresso Nacional, o ingênuo Afonso Arinos acrescentou nos direitos: COLÔNIA DE FÉRIAS.

Estas alterações nunca saíram em edições impressas da constituição de 1967 até 1969.

A maioria das pessoas NÃO sabe que a Constituição de 1967 foi sim modificada SIM antes da Emenda número 1 POR ATOS INSTITUCIONAIS E POR ATOS COMPLEMENTARES.. e decretos lei.

Inclusive a mudança que permitiu a eleição de Médici Presidente da República.

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No site da Câmara dos Deputados do Brasil, tem todas estas alterações por atos institucionais e complementares feitos contra a Constituição de 1967 ANTES DA EMENDA 1 DE 1969:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1960-1969/constituicao-1967-24-janeiro-1967-365194-norma-pl.html 

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Este primeiro (suspensão da vigência do Artigo 80) foi um golpe de estado.

• Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) – (Suspensão da Vigência). Art. 80.
• Decreto-Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.122, §§ 1º e 2º; Art. 114, II, “c”.
• Decreto-Lei nº 835 de 8 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.26, I, II e III.
• Ato Institucional nº 14 de 5 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.150, § 11.
• Ato Complementar nº 57 de 10 de Julho de 1969 (Poder Executivo) – (Complementação). Art.20, § 1º.
• Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.157, §§ 1º e 5º.
• Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) – (Revogação Parcial). Art.157, § 11.
• Ato Institucional nº 7 de 26 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.16, § 2º.
• Ato Institucional nº 6 de 1º de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) – (Alteração). Art. 113; Art. 114, II e III; Art. 122.
• Ato Complementar nº 40 de 30 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Alteração). Art.13, inciso VIII, § 4º; Art. 24, inciso II, §§ 2º e 4º; Art. 26; Art. 99, § 2º; Art. 136, § 4º.
• Decreto-Lei nº 384 de 26 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 118, § 1º.
• Lei Ordinária nº 5449 de 4 de Junho de 1968 (Poder Legislativo) – (Aplicação). Art.16, § 1º, alínea “b”.
• Lei Complementar nº 3 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.46, inciso III.
• Lei Ordinária nº 5363 de 30 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação).
• Lei Complementar nº 2 de 29 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art.16, § 2º.
• Lei Complementar nº 1 de 9 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Complementação). Art. 14; Art. 15.
• Lei Ordinária nº 5316 de 14 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art.158, XVII.
• Lei Ordinária nº 5315 de 12 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) – (Regulamentação). Art. 178.
• Decreto nº 60795 de 1º de Junho de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 83; inciso XVI.
• Decreto-Lei nº 314 de 13 de Março de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.114, Inciso II, letra o; Art. 122, §§ 1º e 2º.
• Decreto-Lei nº 295 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Complementação). Art. 181.
• Ato Complementar nº 35 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Aplicação). Art.24, §§ 5º e 7º.
• Decreto-Lei nº 216 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art. 188.
• Decreto-Lei nº 208 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) – (Regulamentação). Art.22, § 6º; Art. 28.

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Emenda ou Constituição 1969 escrita pela Junta Militar, que jogou no lixo o projeto de nova constituição que vinha sendo feito por notáveis a mando do Presidente Costa e Silva.

Este projeto de notáveis foi publicado pelo Congresso Nacional em livro e eu tentar achar no site da Câmara dos Deputados.

Discute-se se é emenda ou nova constituição.

Entrou em vigor no dia em que o Presidente Médici tomou posse em 30nov1969.

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A comissão de alto nível de 1969 que ia fazer uma nova constituição; a junta militar pegou este projeto e o piorou, fazendo a Emenda 1 1969

Procure comprar o livro A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO FOI, editada pela Câmara dos Deputados.

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/154/AComissaodeAltoNivel.pdf?sequence=3  

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Algumas edições impressas em 1969 da Emenda 1 dão como “””NOVA”””…constituição.

Entrou em vigor no dia em que Médici tomou posse.

Emenda 1 de 1969 da Constituição Federal de 1967 texto original

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Constituição de 1988 –

A maior de todas, a mais modificada, a segunda em duração na República, vai fazer 30 anos em 05 de outubro de 2108.

109 emendas até março de 2021 mais 6 de revisão.

Uma das mais extensas do mundo.

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Gênese – Como foi feita a Constituição de 1988

genese-cf-1988-1

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A Comissão de Notáveis presidida por Affonso Arinos… Texto completo em pdf

Texto que foi ignorado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987

AfonsoArinos

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Constituição anotada STF 1988

A CF-88 interpretada pelo Supremo Tribunal Federal

link para a CF-88 atualizada diariamente

uso o ctr f e ache tudo sobre imprensa por exemplo

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp 

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Em pdf não atualizada.

Constituição e o Supremo – Versão Completa __ STF – Supremo Tribunal Federall

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Texto original da Constituição de 1988

A ideia de colocar os direitos primeiro e não no fim como era em todas as constituições brasileiras anteriores foi do Doutor Ulysses Guimarães.

Ele fazia aniversário no dia 6/out, marcou a promulgação para dia 5/out, disse a ele passar para dia 6/out junto com o aniversário dele. Ele respondeu que já estava marcado dia 5 e que não podia mais mudar a data.

constituicao federal texto original 1988

This entry was posted on 22/10/2015 at 8:18 and is filed under legislação. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. Both comments and pings are currently closed.