Archive for novembro \30\UTC 2008

Shake Spear e o salmo 46 shakespear deixou seu nome no salmo 46 da king james version da bíblia

30 de novembro de 2008

http://www.ewisdom.org/secrets/Psalm%2046%20and%20William%20Shakespear.htm

Psalm 46 and William Shakespear

King James Version

This information has been culled from several sources.

Here are some coincidences that occasionally have been used to argue WS’s authorship of the 46th Psalm in the King James Version. It is most likely just a red-herring as the words “will,” “shake,” “spear” and “I am” appear in the same positions in Richard Taverner’s 1539 version of the Psalm.

  • The 46th word from the beginning is “shake.” The 46th word from the end (not counting “selah”) is “spear.”
  • The KJV is said to have been completed in 1610 when W.S. was 46 and published the following year.
  • WS’s birthday is celebrated 4/23/1564. 23 X 2 = 46. And 64, as in 1564, reversed is 46. WS’s death is observed as 4/23/1616. If you add 1564 (1+5+6+4) you get 16. If you add 4/23/1616 (4+2+3+1+6+1+6) you get 23. Again 23 x 2 =46. If you add 4/21/1564 together (a possible date for WS’s birth since all we know is that he was baptized on the 26th and the custom was to wait three days from birth for baptism) (4+2+1+1+5+6+4), you get 23 again!
  • The 14 word from the beginning is “will.” The 32nd word from the end (counting “selah” this time) lands you on “I am.” Put together this equals “I am Will.” 14+32=46.
  • 4 + 6 = 10. Go to verse 10. Count in 6 words to “I” (which is part of “I am”). Now count in another 4 words to “will,” giving “I am Will.”
  • “William Shakespere” can be anagrammed to “We are like his Psalm” or “Here was I, like a psalm.”

Psalm 46

King James Version

1 God is our refuge and strength, a very present help in trouble.

2 Therefore will not we fear, though the earth be removed, and though the mountains be carried into the midst of the sea;

3 Though the waters thereof roar and be troubled, though the mountains shake with the swelling thereof. Selah [1].

4 There is a river, the streams whereof shall make glad the city of God, the holy place of the tabernacles of the most High.

5 God is in the midst of her; she shall not be moved: God shall help her, and that right early.

6 The heathen raged, the kingdoms were moved: he uttered his voice, the earth melted.

7 The LORD of hosts is with us; the God of Jacob is our refuge. Selah.

8 Come, behold the works of the LORD, what desolations he hath made in the earth.

9 He maketh wars to cease unto the end of the earth; he breaketh the bow, and cutteth the spear in sunder; he burneth the chariot in the fire.

10 Be still, and know that I am God: I will be exalted among the heathen, I will be exalted in the earth.

11 The LORD of hosts is with us; the God of Jacob is our refuge. Selah.

Profecias sobre Jesus Cristo, O Messias – O que dizem as escrituras, a bíblia sobre o Messias Jesus Cristo

29 de novembro de 2008

http://www.psalm11918.org/articles/propheciesOfMessiah.htm

Maria Antonieta amada pelos franceses até hoje revolução francesa república não abalou amor da frança pela rainha A rainha de sonhos, martirizada pelo ódio revolucionário, comove Paris: a rainha católica fiel à religião

29 de novembro de 2008

A rainha de sonhos, martirizada pelo ódio revolucionário, comove Paris, 14/8/2008 Luis Dufaur;

Uma multidão acorreu à exposição sobre Maria Antonieta, realizada no Grand Palais de Paris. Envolvendo mais de 300 obras de arte, foi a primeira do gênero desde a injusta execução da soberana em 1793.

 Paris homenageia a rainha guilhotinada:  

Na Avenida Winston Churchill, o esplendor das vestes, a suavidade do sorriso, a majestade do porte de Maria Antonieta iluminam os imensos cartazes que indicam a entrada. Trata-se de uma exposição — realizada entre 15 de março e 30 de junho — sobre a rainha martirizada pela Revolução Francesa. Eu era um dos milhares de visitantes. A avenida conduz dos Champs Elysées até a ponte de Alexandre III, que leva para a grandiosa perspectiva dos Invalides. Nesse local, havia uma manifestação. O presidente Sarkozy presidia uma solenidade patriótica: a homenagem ao último combatente francês na I Guerra Mundial, que falecera. Intérminas barreiras de isolamento fechavam a imensidade dos espaços que antecedem os Invalides, visando conter uma multidão que se esperava para assistir às festividades republicanas. A qual, aliás, não apareceu. Nos gramados, a única cena viva era um pai brincando de bola com seus filhos. Na ausência geral de pessoas, dava até para ouvir o que diziam: eram turistas americanos. 

No Grand Palais, ao contrário, a figura da última rainha francesa do Ancien Régime, Maria Antonieta, atraía multidões com a força de um mito que venceu o tempo e as revoluções. 

A exposição ocorreu a poucas centenas de metros da Place de la Concorde, onde o Terror revolucionário guilhotinou a rainha de fábula. Esse crime, marcado pelas trevas e pelo ódio igualitário, obteve ali singular revide: a memória de Maria Antonieta ressurge, envolvida numa aura de conto de fadas, de tragédia e martírio. 

Superior doçura e sacralidade na infância:

A entrada do Grand Palais é esplêndida. Há vários mecanismos de segurança para o ingresso. Modernos, portanto banais. Passa-se com a rotina de quem entra no metrô. A montagem da exposição, porém, tem algo de deliberadamente teatral, o que diminui o vazio de alma entranhado em tantos museus.

Dentro, eis a surpresa! Logo na primeira sala, um óleo de Johan Georg Weikert nos apresenta uma criança de nove anos de idade, franzina, delicada, tesa e cônscia de sua alta condição, dançando um balé com seus irmãozinhos para honrar o casamento do primogênito, seu irmão maior, o futuro imperador José II . Pela seriedade, porte e sobranceria, dir-se-ia uma moça já habituada à corte. O luxo rigoroso das roupas nada tira do seu charme infantil. Uma luz imponderável paira sobre ela e seus irmãos, sinal de uma vocação providencial. Naquela imperial festa infantil, reforçava-se um relacionamento decisivo para o equilíbrio e a paz na Europa.  

No mesmo salão, mais uma surpresa: um suntuoso ex-voto em prata e latão dourado, oferecido pelos pais de Maria Antonieta?

O imperador Francisco I e a imperatriz Maria Teresa? à padroeira da Áustria, Nossa Senhora de Mariazell. A rica peça representa, em medalhões, os imperiais genitores e os seus 16 filhos. O medalhão de Maria Antonieta está junto com o das irmãs. O esplendor e riqueza do ex-voto, oferecido à Santíssima Virgem por monarcas católicos, testemunha a força do espírito familiar e a coesão da augusta família. 

Princesinha que empolgou os franceses: 

Mais adiante, em mais um quadro, outra surpresa. Dir-se-ia uma mulher da mais alta condição, uma rainha na plenitude do seu poder. Apenas o frescor e a candura da pele revelam o enganoso da impressão inicial de que se está diante de uma soberana em todo seu esplendor. 

Pura e requintada, superior e delicada, atraente e marcando as distâncias, sorridente com recato, familiar e majestosa, apresenta-se Maria Antonieta no quadro pintado para Luís XV, rei da França, durante as tratativas do casamento da Arquiduquesa com o filho primogênito do Delfim da França, o futuro Luís XVI [foto ao lado]. Na época, contando apenas 14 anos, ela deixou sua amada Áustria natal e sua augusta família para cumprir o duro dever de princesa imperial: casar com aquele que o bem de sua pátria e dinastia pedia. No caso, o Duque de Berry, que depois seria o rei da nação cristianíssima, Luís XVI.Gravuras e pinturas retratam a alegria da França seduzida pelo charme da princesinha austríaca. Um casamento da família real engajava todas as famílias do reino, uma solenidade real era uma festa nacional e familiar de cada lar francês.  

Mais adiante, um quadro contendo o registro do régio casamento, redigido pelo pároco de Versalhes e seguido das assinaturas do rei Luís XV, dos jovens cônjuges e dos padrinhos e testemunhas. Tudo transpira nobre regozijo, doces presságios para a família e a nação, se é que numa monarquia se pode distinguir o destino de uma do destino da outra.Desfilamos então diante de uma maravilhosa sucessão de móveis e objetos do palácio de Versalhes usados por Maria Antonieta, culminando com o comovedor quadro em que a rainha-mártir apresenta a seu esposo o primeiro filho, o sucessor tão aguardado pela corte e o povo. A cena é esplendorosa, pela pompa das régias vestes do casal e das testemunhas. Mas impressiona ainda pela doçura da cena familiar no centro da composição artística. 

Jovem rainha admirada por toda a França: 

A princesinha cedeu o lugar à jovem rainha. No rigor protocolar da corte, no exercício das extenuantes obrigações e exigências da esposa de um monarca, os quadros nos apresentam a delicadeza, a boa disposição, a finura, o senso familiar e a sacralidade da velha Áustria, em feliz consórcio com o requinte e a “douceur de vivre do Ancien Regime” francês. Estão ali os móveis que ela tanto apreciou, ou para cuja confecção ela inspirou os ebanistas. Por exemplo, um feérico conjunto de móveis de nácar, prata e latão dourado, que parecem mais feitos para o Céu Empíreo do que para este vale de lágrimas. Por certo, eles sugerem a idéia da vida celestial.

Os salões vão se sucedendo. Nos primeiros, da juventude e adolescência, predomina o azul, e a música é vienense. A seguir, as salas tornam-se mais luminosas e a música evoca a corte francesa. 

Leviandade quando crescia a tormenta: 

Mais algumas salas, e a decoração muda, tornando-se dominada por cores frescas e desenhos de folhas e flores, e o fundo musical é o canto de passarinhos. As peças vêm do Petit Trianon e do Hameau de Versalhes. Predominam cores muito claras e desenhos muito suaves, segundo o gosto da rainha. Ela buscou um derivativo às exigências da corte, construindo uma fazendinha de conto infantil, o Hameau, onde se vestia de camponesa e cuidava de seus animais domésticos.  

A idéia afinava com a moda de culto da natureza, segundo a versão idílica forjada pelo revolucionário e pseudo-filósofo Jean-Jacques Rousseau. Porém esse culto tinha profundidades más, que talvez a rainha nunca imaginou. Minava a fundo as mentes, preparava a explosão do crime e da revolução que assassinou o soberano e a própria rainha. O que para Maria Antonieta foi pior, submeteu seus filhos a torturas morais indizíveis, em especial o bem-amado delfim, morto em circunstâncias sinistras. Por fim, um grupo de esplêndidos bustos em mármore nos apresenta a rainha na plenitude de sua irradiação pessoal. Uma espécie de fogo de artifício expondo qualidades naturais, saúde e superioridade inata, régia, que inclinava as pessoas a sentimentos de enlevo e serviço. 

A alvura dos mármores e o aristocratismo supremo de Maria Antonieta, neles expressos, nos apresentam a rainha como um cisne do gênero humano. 

A tragédia e o martírio de uma rainha de sonhos:     

No fim da brilhante mostra sobre Maria Antonieta, desci por uma escada ladeada por paredes cobertas de gravuras da soberana, lembranças como as de um ser falecido, muito querido. A descida é interrompida por um escuro espelho crivado de balas. Dir-se-ia que um crime horroroso acabava de ser cometido ali [foto à esquerda]. É a fase final da vida da rainha, depois de 14 de julho de 1789 — o início da Revolução Francesa. 

Uma sala, com móveis ainda esplêndidos do período pré-revolucionário, apreciamos um dos famosos quadros de Vigée Lebrun em que Maria Antonieta, com uma veste de veludo cor de cereja, segura seus filhos. No colo, o Delfim Luís XVII, ainda bebê. A um lado, a primogênita Maria Teresa de Bourbon, a Madame Royale. Do outro lado, meio afastado, num berço recoberto de panos pretos, o Grande Delfim, o filho primogênito que a doença levou. 

Ela está amadurecida. O olhar sugere a visão da tempestade representada pela Revolução Francesa, que ela percebia com maior clareza que seu amolecido e otimista consorte, Luís XVI. A preocupação marca-lhe o rosto. Protege seus filhos, enquanto a tempestade se avoluma. 

Atravessando o túnel escuro da Revolução:  

Concluindo o percurso, abre-se um enorme túnel escuro que se afunila no fim [foto ao lado]. Em pequenas vitrines iluminadas, objetos miúdos usados pela rainha nas diversas prisões para as quais foi arrastada. 

Uma cadeira de palha com um respaldar apenas trabalhado, que havia na prisão do Templo. Um jogo de papelão que ela usava para entreter seus filhos, e assim desviar suas frágeis atenções da desgraça que os assediava. Uma camisa remendada, uma das poucas peças que lhe foram restando. Uma singela coifa de viúva, que usou após a decapitação de seu marido [foto ao lado]. O fim se aproxima.Entre essas lembranças, há um salpico de folhetos grosseiros que eram difundidos pelas sociedades revolucionárias. Bicos de pena ou estampas, obras de gravuristas mais aptos a produzir panfletos imorais, apresentam a família real e a própria Maria Antonieta sob formas monstruosas, ridículas, que convidam ao sarcasmo ou ao ódio. Reproduzem as torpes calúnias articuladas por uma máquina infernal, que atiçou o ódio e a sede de vingança das chusmas revolucionárias.

Maior na tragédia do que na glória da realeza:  

No meio daqueles pobres objetos pessoais e torpes panfletos, encontramos a patética despedida escrita pela rainha para seus filhos, pouco antes de ser levada ao patíbulo. Está numa página do livrinho de orações que ela rezava piedosamente na prisão: “16 de outubro, 4hs e meia da manhã. Meu Deus tende piedade de mim! Meus olhos não têm mais lágrimas para chorar por vós, meus pobres filhos; adeus, adeus! Maria Antonieta” [foto ao lado].O acachapante corredor escuro se estreita cada vez mais, até morrer junto ao famoso bico de pena de David. Nele o pintor reproduziu, com rápidos traços, a rainha na charrete que a conduziu ao cadafalso.    

Despojada de tudo (foto), com os cabelos tosados para não prejudicarem a lâmina da guilhotina, os braços brutalmente amarrados nas costas, ela conserva a altaneira régia que vence as fronteiras da morte. O olhar seguro da dignidade de sua condição e da sua inocência, confiante na misericórdia divina. Ela vai suportar a derradeira humilhação, ostentando a grandeza de filha de imperadores e esposa de rei.

Na tragédia ela é fiel ao berço que a viu nascer e à real família em que ingressou no dia de seu casamento.Os percursos coincidem e chegam ao seu final: o da vida de Maria Antonieta e o da exposição. Mas a projeção daquela rainha –– que encarnou, malgrado suas fraquezas, os charmes da Cristandade –– não parece terminar. Pelo contrário, agiganta-se com o passar dos anos. Foram as minhas impressões naquela memorável visita.

27 de novembro de 2008 1935 – 2010 – em pleno governo comunista de lula, ainda se lamenta a morte dos militares dormindo do 3º RI intentona comunista lembrái-vos de 35

28 de novembro de 2008

HEROIS DE VERDADE

SR. PRESIDENTE

VEJA A HOMANAGEM AOS HEROIS DE VERDADE

Foi realizada em 27 de novembro de 2008, às 15.30horas, na Praça General Tiburcio, Praia Vermelha, RJ, emocionante homeagem aos mortos da intentona comunista de 1935.. A solenidade contou com a presença do Comandante do Exército, Gen Exercito Enzo Martins Peri, de três destacamentos de tropa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da presença de todos os oficiais generais do Exército em serviço na área. Compareceram também Oficiais Generais da Marinha e da Aeronáutica, o Dep Jair Bolsonaro e vários Oficiais Generais da reserva e autoridades militares e civis. A solenidade foi organizada pelo Comandante do Comando Militar do Leste, Gen Luiz Cesário da Silveira Filho juntamente com o Gen Ex Paulo Cesar de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa. Foi lida a Ordem do dia , que postaremos assim que for difundida.

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A Intentona em Natal — RN

A Intentona Comunista teve início em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Tudo estava planejado para o irrompimento simultâneo do levante armado em todo o País. A insurreição deveria eclodir de forma sincronizada, num único movimento. Entretanto, em Natal, a precipitação dos conspiradores acabou por antecipar o levante. Pelas 19h30 de sábado, dia 23 de novembro de 1935, militares ligados ao Partido Comunista assumiram o controle do 21º Batalhão de Caçadores.

O 21º Batalhão, sublevado, e militantes do Partido Comunista armados com material bélico tomado do Exército, distribuíram-se em grupos e assumiram o controle dos pontos estratégicos da cidade. O Governador do Estado, Dr. Rafael Fernandes, sob o tiroteio dos rebeldes, refugiou-se inicialmente no Consulado da Itália, e em seguida em um navio de bandeira francesa.

O Coronel José Otaviano Pinto Soares, comandante do 21º Batalhão de Caçadores, juntamente com o Major Luís Júlio, Comandante do Batalhão de Polícia, organizaram a resistência no quartel da Polícia Militar, que ficou sitiado sob fogo cruzado. O Batalhão da Polícia Militar resistiu durante 19 horas, até queimar o último cartucho, rendendo-se às 15h de domingo. Depois de tomado o quartel da Polícia, foi morto o soldado Luís Gonzaga, considerado hoje um herói da reação ao movimento.

Os revolucionários ocuparam o palácio do governo e instalaram um “Comitê Popular Revolucionário”, que foi o primeiro governo comunista das Américas. Nesse comitê se destacavam Lauro Cortez do Lago (“Ministro do Interior”), o Sargento Quintino Clementino de Barros (“Ministro da Defesa”), José Praxedes de Andrade (“Ministro do Abastecimento”) e João Batista Galvão (“Ministro da Viação”). José Praxedes, posteriormente, foi afastado do próprio Partido Comunista, por ter praticado irregularidades na administração das finanças do partido.

O primeiro ato do “governo revolucionário popular” foi determinar o arrombamento dos cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte, da Delegacia Fiscal e da Recebedoria de Rendas, o que foi efetuado a maçarico. Calcula-se que os rebeldes se apoderaram de quantia superior a 5 mil contos de réis (algo em torno de 350 mil dólares). Em entrevista publicada no jornal “O Poti”, em 30.06.1985, Giocondo Dias, um dos participantes da Intentona em Natal e sucessor de Prestes na Secretaria-Geral do PCB, confirmou que o dinheiro retirado do Banco do Brasil foi repartido entre participantes do “governo revolucionário”, o que teria sido um “erro” do movimento… Na terceira parte da entrevista, publicada no mesmo jornal em 07.07.1985, Giocondo reconheceu que também ordenou prisões e fuzilamentos.

Outra decisão notável do governo comunista foi determinar a soltura de centenas de criminosos comuns que estavam na Casa de Detenção.

Um clima de terror foi estabelecido em toda a cidade. Moças foram estupradas. Dois civis, o Sr. Otacílio Werneck de Castro e o funcionário de uma companhia de navegação, foram covardemente executados, sob a acusação de que teriam ridicularizado a “Revolução”. Estabelecimentos comerciais e residências particulares foram saqueadas e depredadas. Navios no porto foram ocupados. Pilhagens e roubos se generalizaram. Caminhões e automóveis particulares eram “requisitados” pelos revolucionários. Cenas jamais vistas de crueldade e vandalismo tiveram lugar. A cidade virou terra de ninguém. A população, apavorada, permanecia em casa, com medo de sair à rua.

Rapidamente, o movimento comunista procurou controlar o interior do Estado. Os rebeldes organizaram três colunas, que deveriam partir, respectivamente, em direção de Recife, Mossoró e Caicó. As colunas revolucionárias conseguiram ocupar as localidades de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz e Canguaretama, mas encontraram resistência.

A população do interior imediatamente começou a organizar-se para reagir aos comunistas. O comerciante Dinarte Mariz e o advogado Dr. Enoch Garcia, cada um com uma metralhadora de mão, chegaram em Caicó e passaram a fazer discursos, conclamando o povo a pegar em armas para defender a sociedade contra o comunismo. Em poucas horas Dinarte conseguiu formar uma coluna com 180 decididos sertanejos. O Padre Walfredo Gurgel, de Acari, também foi um dos que tomaram a frente na reação contra os comunistas, organizando um corpo de cerca de trinta voluntários.

Em 25 de novembro, em Serra Caiada, ocorre o primeiro embate entre os soldados revoltosos e os sertanejos de Dinarte Mariz, que vencem a luta e ainda ficam com boa parte do armamento dos soldados. No dia 26, ocorrem combates no povoado de Panelas e na Serra do Doutor, ambos vencidos pelos sertanejos. Da luta na Serra do Doutor participaram os trinta voluntários do valente Padre Walfredo, que comandou os serviços preparatórios do combate.

Enquanto isso, na capital, os comunistas recebiam a notícia de que tropas da Paraíba e de Pernambuco estavam chegando para reprimir o movimento. O tal ”Comitê Popular Revolucionário” dissolveu-se rapidamente, sem a menor resistência. Todos os “comissários do povo” debandaram covardemente, levando o que podiam, ao mesmo tempo em que se desfaziam de tudo o que pudesse comprometê-los.

No dia seguinte, os sertanejos com as tropas legalistas, vindas de Recife e João Pessoa, entravam em Natal, sem encontrar resistência.

A Intentona no Recife

Em Recife, a Intentona eclodiu na manhã do dia 25 de novembro, quando chegaram à cidade as notícias do levante de Natal. Aproveitando-se da ausência do Governador do Estado, Dr. Carlos Lima Cavalcanti, do Comandante da Região Militar do Exército e do Comandante da Polícia Militar, que encontravam-se fora do Estado, os oficiais comunistas Lamartine Correia de Oliveira e Roberto Bomilcar Besouchet conseguiram sublevar o 29º Batalhão de Caçadores.

O Secretário de Segurança Pública, Capitão Malvino Reis Neto, e o Subcomandante da Brigada Militar, Afonso Albuquerque de Lima, organizaram a reação contra a Intentona. No dia seguinte, chegaram reforços de tropas legalistas, vindas de João Pessoa e Maceió. Em 26 de novembro, Recife já estava completamente dominada pelas forças legais e os comunistas, derrotados, debandaram para o interior. Seus principais líderes foram presos.

O levante em Recife foi dominado em apenas um dia.

As tropas legalistas foram em seguida deslocadas para Natal, onde puseram fim ao “Comitê Popular Revolucionário”.

A Intentona no Rio de Janeiro

Notícias confusas e alarmantes chegavam ao Rio de Janeiro (na época, a capital federal) sobre os acontecimentos de Natal e Recife. Esperava-se que uma ação comunista se desencadeasse a qualquer momento, sem que se pudesse precisar onde surgiria. Em 26 de novembro o Presidente Getúlio Vargas declarava em estado de sítio todo o território nacional.

As autoridades não ignoravam que elementos comunistas infiltrados em vários quartéis estavam na iminência de uma insurreição. Mesmo assim, houve surpresas. Muitos dos comprometidos não figuravam nas listas de suspeitos.

No dia 26 de novembro, Luiz Carlos Prestes, Arthur Ernst Ewert e “Miranda” (codinome de Antônio Maciel Bonfim, Secretário-Geral do Partido Comunista do Brasil) se reuniram e decidiram deflagrar o movimento armado em outras unidades militares, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, na madrugada do dia seguinte. Prestes marcou a hora H para o desencadeamento das ações, conforme a mensagem enviada ao Capitão Agildo Barata, encarregado de comandar o levante no 3º Regimento de Infantaria:

“O 3º Regimento Popular Revolucionário deverá levantar-se às duas da madrugada de 27 de novembro e a partir de 3 horas deslocar tropas para as proximidades do Arsenal de Marinha e do Palácio do Catete, devendo outras impedir a ação da Polícia Especial e do Batalhão da Polícia Militar da rua São Clemente.”

Prestes redigiu um manifesto que foi distribuído à população, convocando-a para a revolta. Com isso foi admitida pela primeira vez a presença dele no país. À noite do dia 26 de novembro, Barron ligou a estação de rádio e transmitiu ao Comintern a desencadeação do levante. A revolução comunista brasileira iria começar no Rio às 3 horas da madrugada do dia 27 de novembro.

No Rio de Janeiro os comunistas prepararam a insurreição em várias unidades militares. Prestes despachou mensageiros para todas as guarnições onde havia oficiais comunistas, esperando pela ordem dele para iniciar o levante. No momento que os revoltosos tomassem as unidades, bastariam poucos minutos para que Prestes assumisse, da Vila Militar, o comando do País. Todavia, apesar das previsões otimistas dos revoltosos, o movimento ficou restrito ao 3º Regimento de Infantaria e à Escola de Aviação Militar, falhando os planos de ampliá-la para outras unidades do Exército.

No 3º Regimento de Infantaria (3º RI), na Praia Vermelha, os Capitães Agildo Barata e Álvaro de Souza e o Tenente Leivas Otero iniciaram o levante na hora prevista, chegando a aprisionar os oficiais legalistas e a dominar quase totalmente o quartel. O Regimento possuía 1.700 homens, dos quais cerca de dois terços aderiram aos oficiais revoltosos.

A reação dos legalistas do próprio 3o Regimento teve grande importância, pois impediu que a unidade rebelada atacasse o Palácio do Catete (na época, a sede do Governo Federal), conforme Prestes havia determinado no plano da insurreição.

O Comandante da 1ª Região Militar, General Eurico Gaspar Dutra, estava com sua tropa de prontidão e mobilizou-a contra os revoltosos, dirigindo e coordenando pessoalmente o assalto à unidade rebelada. As primeiras tentativas dos rebeldes de sair do quartel foram frustradas pelas tropas legalistas. O quartel foi bombardeado por canhões da Marinha de Guerra e pela aviação. Finalmente, às 13h30, bandeiras brancas improvisadas foram agitadas nas janelas do edifício, parcialmente destruído.

Na Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos, os oficiais comunistas Sócrates Gonçalves da Silva, Ivan Ribeiro, Dinarco Reis e Agliberto Vieira de Azevedo iniciaram o levante. Na ocasião, o Major Armando de Souza e Melo, e outros oficiais legalistas, foram covardemente apunhalados e mortos enquanto dormiam (cf. CARNEIRO, Glauco. História das Revoluções Brasileiras. Rio de Janeiro, Edições O Cruzeiro). O Capitão Agliberto ainda matou friamente o seu amigo Capitão Benedito Lopes Bragança, quando este já se encontrava preso, desarmado e incapaz de qualquer reação.

Em seguida, os rebeldes passaram a atacar o 1º Regimento de Aviação, para tomar os hangares a fim de acionar os aviões e com isso alastrar o movimento. O comandante do 1º Regimento, o Tenente-Coronel Eduardo Gomes enfrentou-os, no primeiro momento sozinho, tendo sido ferido na mão; logo após outros oficiais e soldados se juntaram a ele. A rápida intervenção das tropas legalistas determinou a rendição dos revoltosos, após algumas horas de violenta fuzilaria e bombardeio.

Dentro das Forças Armadas, no balanço geral em todo o País, os acontecimentos de Natal, Recife e Rio de Janeiro, somados, custaram a vida de 28 militares legalistas, entre oficiais e soldados.

Do plano do PCB constava a deflagração de greves em todo o país para dar cobertura aos levantes armados. Entretanto, as greves não tiveram a dimensão que delas esperavam os chefes revolucionários.

Barack Obama é mulçumano e vai impor lei islâmica (sharia) nos EUA

28 de novembro de 2008

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100 anos – centenário de Claude Lévi Strauss no Brasil biografia livros vida e obra

28 de novembro de 2008

http://www.liberation.fr/culture/1101216-levi-strauss-a-100-ans

100 anos hoje

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Antônio Gramsci, biografia, vida, obras, livros, cadernos do cárcere, eurocomunismo, sua morte, catolicismo, igreja católica, comunismo

26 de novembro de 2008

Antônio Gramsci morreu católico

“Gramsci morreu com os sacramentos. E pediu às freiras para beijar uma imagem do menino Jesus.” É uma revelação que causa muita discussão a do arcebispo Luigi De Magistris (…) “Esse fato (…) no mundo da ‘foice e do martelo’ preferem manter oculto, mas foi assim que ocorreu”. Até o presente momento só havia se falado sobre a reaproximação de Gramsci ao catolicismo por meio de vozes esparsas, nunca confirmadas. De Magistris (…) forneceu mais de um detalhe sobre o episódio. “O meu conterrâneo, Gramsci (…) tinha no seu quarto a imagem de Santa Tereza do menino Jesus. Durante a sua última convalescência, as freiras da clínica onde estava internado levaram até ele a imagem do menino Jesus e Gramsci a beijou”. “Gramsci – acrescentou De Magistris – morreu com os Sacramentos, voltando à fé da sua infância. A misericórdia de Deus nos persegue de forma santa. O Senho não se conforma em nos perder” (…)
Fontes:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM916814-7823-GRAMSCI+DE+COMUNISTA+A+CATOLICO+NA+HORA+DA+MORTE,00.html
http://construindoopensamento.blogspot.com/2008/11/gramsci-e-converso-ao-catolicismo-ou.html
Dá para falar: “Deus o tenha” ?

agosto de 1954 Oswaldo Aranha discurso discursa no enterro de Getúlio Vargas

24 de novembro de 2008

O DISCURSO DE OSWALDO ARANHA NO ENTERRO DE GETÚLIO VARGAS

Oswaldo Aranha

 

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O DISCURSO DE OSWALDO ARANHA NO ENTERRO DE GETÚLIO VARGAS: 

“Getúlio: 

Não era possível que os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar, nos nossos despachos, sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Não sei se, neste instante, poderei conversar contigo como outrora conversamos. Eu estou, como todos os brasileiros, constrangido, dolorido, ferido na alma, ao ver que te arrancaram  a vida aqueles que te deviam conservar para melhor sorte do povo e do Brasil. Quero que Deus me dê, neste instante, um pouco da tua mansidão, um pouco da tua bondade e generosidade, para que nós possamos suportar neste transe, quando já no horizonte do do Brasil, na sorte do povo e no futuro de nossa Pátria, já se carrega de nuvens negras da insegurança e da violência. Disseste que só o amor constrói para a eternidade, e este teu amor será aquele que vai construir o Brasil. Não há quem tenha forças nem poder para trocar o amor que está no coração dos brasileiros e não tenha forças e poder para mudar os destinos desta Pátria contrariamente às suas tradições, pelos golpes da ilegalidade, da traição e das armas. Neste momento, Getúlio, conversando com aquela intimidade boa e generosa com que nos entendíamos, quero te dizer que o povo todo chorou, chora e chorará por ti, como nunca imaginei pudesse um povo chorar. Se é verdade aquilo que se disse, quando morreu um grande homem da História que orgulha todos os sul-rio-grandenses, quando morreu Castilhos; se é verdade o que disse Pereira da Cunha, numa hora de emoção, declarando que, se houvesse um processo para a cristalização da lágrima, o túmulo dele não seria de mármore, eu te diria que se houvesse esse processo para a cristalização da lágrima, tu não te enterrarias no fundo da terra de São Borja e do Rio Grande, mas na mais alta montanha da geografia política do Brasil, porque nunca se chorou tanto, nunca um povo foi tão dominado pela dor ao perder um filho, como neste instante o povo brasileiro diante de tua morte. 

Getúlio: 

Saímos daqui juntos. Tenho consciência de que não voltamos juntos porque tu quiseste poupar a minha vida. Naquelas horas trágicas e difíceis, quando o Judas preparava um novo Cristo na História do Brasil, nós sentíamos que a traição estava às nossas portas, e a negação de apóstolo e do Senhor era feita pelos que mais juravam a sua fé. Naquela hora, nós tínhamos um pacto, o pacto dos homens desta terra, o pacto dos homens dignos, que todos poderiam derramar sangue para te conservares no poder, mas nós decidimos ficar juntos de ti, porque estávamos dispostos a fazer tudo pelo Brasil, a fazer todos os sacrifícios, menos o de sermos humilhados, porque a humilhação é incompatível com a dignidade humana. Tu te antecipaste para nos poupar a vida. Não sei ! As tuas decisões sempre foram as melhores, mas não sei se não fora talvez melhor para nós termos idos juntos, já que juntos vivemos, juntos sonhamos, e eu te acompanhei por toda esta tua longa vida. 

Quando há vinte e tantos anos, assumistes o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos, de uma forma estranha e genérica, sem consciência da nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estava à margem, e a outra parte estava a serviço das explorações estrangeiras. E então, este espírito que conhecemos, retemperado no drama da fronteira, se alarmou nos seus estudos e se multiplicou na generosidade de seus sentimentos. Trouxeste uma cruzada que não está marcada no tempo e não tem horizonte fixado, que é a da integração dos brasileiros pelos brasileiros no seu próprio destino. Até então o Brasil não era nada, esperava por tudo. Não havia consciência do nosso progresso. Tu ofereceste a realidade, penetraste nela, tudo deste pelo novo Brasil que há de surgir, que há de crescer e se multiplicar e, quando integrado na sua grandeza entre as maiores nações do mundo, que fatalmente viremos a ser, o teu nome estará não neste túmulo, mas no topo de um pedestal, onde a gratidão de todos os brasileiros te levará como reconhecimento. 

Getúlio: 

Não tenho nem idéias, nem pensamento, nem forças para falar. Estou vivendo, nesta hora, ao teu lado, o turbilhão das minhas emoções, que se agrupam entre espasmos de dor e lágrimas, entre conjecturas e dúvidas, e, olhando para ti, sei que estou olhando para o Brasil e vendo que tu, ao entrares para a eternidade, tornaste maior o teu nome na História. Começo a pensar o que será de nós, os brasileiros, neste transe que se abre com a tua morte. 

Direi, procurando interpretar as palavras que João Goulart acabou de proferir em nome de seu partido, que nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais fiéis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros. 

Neste instante, quando ainda agitados pelo remorso ou atormentados e com as mãos tintas da traição, eu, receoso diante da afronta que se fez ao povo brasileiro com o teu afastamento do poder e da vida, a maior afronta que registra a história política do Brasil, porque se verificou não uma eleição com a tua morte, mas a consagração definitiva do teu povo pelo teu amor pelo Brasil. 

Neste instante, diante do teu túmulo, não há lugar para exaltações, para paixões, o que ofenderiam a tua bondade, de que tanto se abusou neste país. Diante de ti não há lugar para recriminações. Há sim, para afirmar ao Brasil inteiro a mensagem de um homem que não queria morrer, mas continuar os seus ideais. Nós queremos, seguindo as tuas lições, um entendimento, mas fique bem claro que os entendimentos têm de se fazer entre os humildes, entre os trabalhadores, entre o povo e os homens capazes de assumir responsabilidades, mas jamais com os traidores. A traição não teve guarida no teu coração, não pode ter no nosso. Assim como detestamos a traição, perdoaremos os traidores. Sigam o seu destino, perseguidos como Judas, pelo tempo dos tempos, recebendo o castigo da reprovação. Pela torpeza que cometeram, apesar do dever e dos compromissos de honra assumidos. Nesta hora, aos que já estão adotando providências que indicam para o Brasil o rumo da violência, da supressão de direitos elementares, da perseguição, responderemos como o povo brasileiro com o coro de suas lágrimas. 

Haveremos, juntamente com aqueles que rendem as homenagens ao teu sentimento, de jurar fidelidade eterna às idéias do teu amor, que desse túmulo emana, como disseste do teu próprio sangue, a flâmula da redenção, pela ordem, pela concórdia, pela paz. Estão eles atemorizados com o que fizeram. Estão atemorizados pelo remorso. Estamos ameaçados de dias incertos, negros e sangrentos, mas contra tudo isso, contra este crime que se pressente contra o povo brasileiro, clama a tua vida de tolerância, de bondade e de generosidade, porque se é verdade que sabias ser bom com os teus amigos, eu que testemunhei a tua vida, posso dizer que não houve no Brasil homem melhor para os seus inimigos.

 Getúlio: 

Vamos encerrar o nosso despacho, a nossa conversa, aquela conversa que tínhamos tantas vezes por semana, em que tanto me inspirava, me aconselhava e decidia. É que procurei dar o melhor de mim mesmo pela sorte e pelos destinos do nosso País. Vamos encerrar a nossa conversa com a afirmação, ou melhor, com a informação que te costumava dar do que sinto, vejo e prevejo para o nosso País. Teremos dias intranqüilos, criados por aqueles que disseram que iriam defender as leis, que são as que dão segurança à vida do povo. Teremos dias de erros graves e de crimes, mas podes estar certo de que defenderemos a tua memória, porque tu não nos legaste a tua morte, mas a eternidade de tua vida. Podes ir tranqüilo, porque venceremos, inspirados em teus sentimentos de amor e de igualdade. O teu apelo será atendido. Tudo faremos para atendê-lo, para que o Brasil viva dirigido não por ódios, por sentimentos subalternos, nem por vinganças ou recriminações, mas dentro da realidade generosa e fraterna. A tua vida é a maior lição que recebeu o Brasil. A tua morte é apenas um episódio da tua vida. Não chega nem a interromper o teu destino. 

Muitas e grandes vozes te falaram neste instante, muitos e grandes pensamentos trouxeram-te nesta hora o testemunho da admiração que despertaste em todo o Brasil. O povo está falando nas ruas, com as suas lágrimas, com o seu desespero, com a sua inconformação. Tu ouviste a voz dos trabalhadores pelos seus líderes, a voz de Minas demonstrando a sua fidelidade mais alta que suas montanhas, para te trazer, através de um dos nossos companheiros, de um daqueles que ilustravam a tua família governamental, a sua palavra de despedida. 

Eu, Getúlio, não te dou minha despedida, posto que tu não te despedistes de nós, porque nós iremos todos os dias, a ti, buscar inspiração para os nossos atos. 

Quero te dizer agora, homem que tem que enfrentar um futuro ao qual havia pretendido renunciar, por isso que era minha decisão encerrar a minha vida pública, que diante da nossa realidade, quando tu te tornas ainda maior, eu me reincorporarei a quantos de hoje para o futuro continuarão a obra daquele que foi, entre os brasileiros que eu conheci e entre os grandes homens com que tenho convivido no mundo, um dos maiores, mas sem dúvida, o melhor entre os melhores. 

Não te trouxe o meu abraço, que separa para sempre, que nem o meu abraço que une ainda mais, nem o beijo com que nos aproximamos dos mortos queridos, mas aquele aperto de mão amigo de todos os dias para que continuemos, tu na eternidade, eu nesta vida, o diálogo de dois irmãos ligados pela terra, pela raça, pelo serviço e pelo amor do Brasil”.

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Oswaldo Aranha (que veio, em 1957, a presidir novamente a delegação do Brasil na ONU) morreu cinco anos depois, em 27 de janeiro de 1960, em pleno governo Juscelino Kubitschek (o construtor de Brasília, eleito em coligação com o PTB,do qual o Presidente, João Goulart, era seu vice). Ubirajara Passos.

Amazônia, biodiversidade, a riqueza da amazônia, história da amazônia,

22 de novembro de 2008

16-06-2008 – A Amazônia Legal, suas Terras, a Biodiversidade…

 

 

A Amazônia Legal, suas Terras, a Biodiversidade, a Produção Agropecuária, os Minérios, os Índios e a Regularização Fundiária – Por Tadeu Fernandes

 

 

 

Quando aportaram no Brasil as caravelas portuguesas, seus navegantes encontraram uma imensidão de terras virgens e seres humanos de origens primitivas, sem um mínimo dos conhecimentos culturais que já eram dominados na Europa.

 

Tudo foi relatado minuciosamente por Pero Vaz de Caminha, nascendo daí a relação do homem chamado “branco” com os silvícolas (homens da selva), denominados índios porque achavam que as caravelas haviam aportado nas Índias Ocidentais onde trariam especiarias.

 

Com a chegada dos portugueses, cuja Coroa Real era unida à Igreja Católica, estabeleceu-se que deveriam os Índios ser catequizados e tomar conhecimento dos ensinamentos cristãos, com o que se iniciou a vinda de centenas de missões às aldeias, modificando suas tradições religiosas e acirrando ainda mais a conquista da terra com a divisão em Capitanias Hereditárias. A cobiça dos bandeirantes que se embrenharam nas selvas em busca de ouro e pedras preciosas foi fator de redução das aldeias indígenas existentes, sendo que o que pretendiam os padres Jesuítas e os sertanistas era a aculturação dos silvícolas para um estágio civilizado. No sul do Brasil criaram-se as chamadas Sete Missões, primeiramente dando-se a conquista nas florestas litorâneas para depois adentrarem os rincões do centro do País.

 

Assim, deu-se quase a dizimação das tribos como as Tupi Guarani, Tamoios, Guaicarás. Na região sul e sudeste quase todas foram extintas, pois a preocupação maior da política de Governo constituía-se na abertura de terras e expansão agropecuária, sendo os índios relegados a um segundo plano, certamente copiando o modelo adotado nos Estados Unidos onde os Chavantes, os Chayenes e os Peles Vermelhas tiveram que modernizar seu modo de vida. No México, onde Astecas, Toltecas e Zapotecas também foram vencidos, o pensamento predominante era que estes seres humanos deveriam receber uma cultura no molde europeu e seguir suas religiões, o mesmo acontecendo na Austrália.

 

Não há uma única cultura indígena. Os índios atualmente possuem cerca de 180 línguas em aproximadamente 200 povos, diz o sertanista Sidney Possuelo, Presidente da Funai.

 

Com a derrubada das florestas no centro sul e a quase dizimação dos silvícolas, restaram tribos isoladas nos rincões do Mato Grosso e na chamada Amazônia legal. Daí é que começa propriamente o problema indigenista no Brasil com o Governo Federal passando a ter interesse na conquista de novas fronteiras agrícolas. Antes, o Marechal Rondon havia feito os primeiros contatos com silvícolas e efetuado inúmeros relatórios de como deveriam ser tratados. Chegou com o telégrafo até as margens de Santo Antonio ao lado de Porto Velho. Mais tarde houve a participação efetiva dos irmãos Vilas Boas que foram mestres na aproximação e contato com os índios.

 

Getúlio Vargas assinou a Lei 1.806/53 criando a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), com poucos efeitos práticos.

 

Até então não havia uma legislação específica que tratasse da proteção e da forma de relacionamento com os índios. Havia uma corrente cujo entendimento era de que os índios deveriam se adaptar ao mundo moderno. Outra, oposta, entendia que suas culturas e tradições deveriam ser respeitadas, razão pela qual deveriam permanecer isolados nos seus respectivos estágios.

 

Somente em 21 de dezembro de 1.973 é que foi editado o Estatuto do Índio. Com a criação do seu próprio Estatuto, as normas envolvendo os silvícolas foram duras e severas numa intenção evidente de que as coisas mudaram em muito, criando grandes áreas de reserva e áreas de ocupação indígena, que são condições totalmente distintas, onde a criação de uma reserva indígena pode ser feita sem a sua existência e manejá-los, ao passo que a terra de ocupação é posse imemorial e obedece a outros critérios.

 

Na Constituição de 1934 foi estabelecida a competência privativa da União para legislar sobre áreas indígenas, disposição que sofreu pequenas alterações nas de 1937 e 1946. Já da Constituição de 1967 constou que as terras indígenas integravam o patrimônio da União, onde estes tinham o usufruto sobre os recursos naturais. Tratava-se de meios legais para a garantia física das sociedades silvícolas, sendo que a Emenda Constitucional de 1969 criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.

 

Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras indígenas, incluindo entre os bens da União, por seu artigo 20, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Entraram as terras sagradas, os cemitérios e as áreas de ambulação. Já o artigo 49 estabeleceu competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos, assim como a pesquisa de riquezas minerais em terras indígenas, fixando a Justiça Federal como órgão competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos 231 e 232 estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo 67, a Constituição fixou ainda um prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas.

 

A lei 6.001 classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ainda uma distinção entre terras tradicionalmente ocupadas, terras reservadas e terras de domínio comum dos índios e das comunidades.

 

A FUNAI é responsável pela gestão dos bens dos silvícolas, não sendo aceita a pesca, caça, coleta de frutos e atividades extrativistas ou agropecuárias em áreas indígenas. É assegurada a participação dos índios no resultado da exploração dos recursos do subsolo. O corte de madeira está condicionado à existência e aproveitamento de terras na exploração agropecuária, indústria e reflorestamento, conforme a lei 4.77l.

 

A lei 5.371/67 instituiu a FUNAI, fundação privada, com dever de estabelecer políticas indigenistas, tratar os índios não integrados, administrar seu patrimônio, propiciar assistência médica sanitária e educação de base, com poder de polícia. Com a criação da Funai foi extinto o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910 pelo Marechal Rondon, integrando a Funai ao Ministério da Justiça. A lei 1.141, de 1994, estendeu responsabilidades a outros órgãos federais, principalmente em programas de auto-sustentação, sendo que o decreto 26/1991 atribui ao Ministério da Educação a educação escolar indígena.

 

O decreto 1.775, de 1996, prevê que a demarcação impõe o princípio do contraditório nos processos administrativos, não se podendo ingressar em terras indígenas sem autorização do órgão publico.

 

Estas considerações elucidam razoavelmente o ordenamento jurídico que trata das terras dos Índios no Brasil, o que deve ser ainda muito aperfeiçoado pelo Congresso Nacional para que sejam fixados com clareza os objetivos definitivos dessas nações pré-históricas. Muito ainda há que se discutir com vistas ao ideal de convivência pacífica entre o homem “branco” e os nossos primeiros habitantes, deixando-se de lado este sectarismo de nações indígenas, pois na realidade o Brasil é um só e de todos, sem distinções, onde suas leis devem ser respeitadas. É imperioso fomentar seu progresso e desenvolvimento, obviamente obedecendo as áreas preservadas, flora e fauna, não esquecendo que existem quase 200 milhões de bocas para alimentar e que é vital sermos competitivos no cenário internacional. Eis a questão: nada se resolverá com arrogância e agressividade. O Brasil necessita de recursos naturais para gerar energia e utilizar corretamente a exploração de seus minérios, devendo ser feita uma reflexão e uma ampla discussão sobre as razões pelas quais a grande maioria das nossas reservas minerais está justamente dentro das reservas indígenas. Nada contra, mas trata-se de questão que necessita ser esclarecida ao povo brasileiro a partir do Congresso Nacional, pois os índios devem merecer toda retaguarda como ente de menor força, porque os quase 30 milhões de pessoas que residem na Amazônia legal, também almejam prosperidade e melhor meio de vida. O mundo passa por uma escassez de alimentos e o Governo Federal deve incentivar a modernização da produção agrícola e mapear todo o território brasileiro de forma a estabelecer regiões apropriadas para determinadas culturas agrícolas e onde se deve expandir a produção pecuária.

 

Os estados do sul e do sudeste, e também do nordeste, praticamente dizimaram suas florestas. Agora o Brasil e o mundo voltam seus olhares para o que nos resta de florestas. O fato, porém, deve ser encarado com seriedade para que milhões de pessoas que habitam esta região não fiquem fora do desenvolvimento e das conquistas do mundo moderno.

 

Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia permaneça intacta, que se conserve nossas reservas florestais, se o resultado de tudo é em benefício do próprio homem. Mas que os habitantes da Amazônia não sejam esquecidos, pois foi o próprio Governo Federal que incentivou milhares de brasileiros a virem para estas novas fronteiras aonde enfrentaram os próprios índios, doenças tropicais, animais selvagens, sem escolas e estradas nem assistência médica. Com suas tralhas nas costas e com seus filhos, quase na miséria abriram carreadores contando somente com choupanas para dormir. O incentivo para a vinda de brasileiros de todas as partes do País permaneceu durante décadas, sendo lema do Governo da União “Integrar para não entregar”. Depois de todos estes sacrifícios que eram impostos pelo próprio INCRA em seus contratos, que continham cláusulas resolutivas expressas determinando o desmatamento de no mínimo 50% da área, o que se vê agora é que a Amazônia e seu povo passam a ser é o vilões da história. Tudo isto deve ser repensado de forma a que os serem humanos que habitam esta região também sejam respeitados. Que sejam formalizados termos de ajustamento de condutas, que não se derrube mais nenhuma árvore há não ser através de planos de manejo, mas que ao mesmo tempo não sejam tratados como marginas aqueles que, incentivados pelo próprio Poder Público, vêm ao longo dos anos tirando seu sustento, a duras penas, das terras aqui localizadas. Não podem ser tratados como marginais. Que se defina uma nova ordem sem necessidade do confronto entre aqueles que querem produzir e a preservação ambiental.

 

Dito isto, retornamos ao enfoque principal que é a questão indígena no Brasil registrando que no Estado de Rondônia, em uma área de 23,8 milhões de hectares apenas 10 milhões e 100 mil hectares estavam disponíveis para atividade econômica. Depois das últimas medidas, especialmente a Medida Provisória 1.511, editada em 1.996 pelo Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, restam minguados 2 milhões de hectares para toda a população. Ninguém pode em sã consciência crucificar os produtores rondonienses, principalmente porque as terras do Estado encontram-se registradas em nome da União.

 

Na nossa região Amazônica restam as principais tribos indígenas: Ashaninha e Karajá no Estado do Acre; os Surui em Rondônia; Matis, Marubo, Maioruna e Ticuna no Amazonas; os Yecuana_Maiongongo em Roraima; Apiacka no norte do Mato Grosso; Apurinã no Acre e no Amazonas; Arawetê no Xingu; Bororos no Mato Grosso; Deni no Amazonas; Gavião no Tocantins; Ikpeng, Jamamadi, Ejuma e Jurunas no Xingu; Karitanas em Rondônia; Kasarari no Acre, Rondônia e Amazonas; Mamaindê em Rondônia; Manduruku no Pará e Amazonas. Ainda os Nadeb, Nambikwara, Palikur, Pancaru, Pareci, Pataxó, Potiguar, Saterê-Mawê, Tabajara e Temiminó no Amazonas e outras etnias, umas ainda desconhecidas, foram citadas algumas para a noção da sua diversidade, algumas praticamente aculturadas, outras sob a gestão direta da FUNAI e a maioria já integrada a vida do homem moderno.

 

As maiores reservas indígenas são: a Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 1,7 milhões de ha; a Apyterewa, no Xingu, com 773 mil ha; Parque do Araguaia, 1,3 milhão de ha; Ianomâmi, no Amazonas, com 9,7 milhões de ha; Roosevelt, em Rondônia, com 230,9 mil ha; Alto Rio Guamá, com 280 mil ha; Caiapó com 3,2 milhões de ha; Truká, em Pernambuco, com 1,6 mil ha; Aqrariboia, no Maranhão, com 413 mil ha.

 

O enfoque das terras indígenas com relação à lei 6.001, Estatuto do Índio, teve um capítulo que deve ser relatado para que fiquem registradas algumas questões de natureza fundiária que envolvem nossas terras e o cuidado que se deve ter para fixar posse imemorial indígena.

 

Em 1.975, no governo do Presidente Ernesto Geisel, foi criado em Ariquemes/RO o Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro para serem assentadas famílias em lotes de até 250 hectares, o que foi feito corretamente pelo INCRA. A partir daí, tendo à frente o sertanista Apoema Meirelles, técnicos da FUNAI fizeram um levantamento da área e antropologicamente, segundo eles, encontraram algumas ossadas e vestígios de que ali teriam vivido índios, o que poderia caracterizar uma aldeia. Com o relatório completo, convenceram os responsáveis pelo Poder Público no governo do ex-presidente José Sarney que a área deveria ser arrecadada para o patrimônio da União por tratar-se de posse imemorial indígena. O relatório foi aceito e o então Presidente Sarney em 1975 editou um Decreto declarando a área indígena e determinando sua demarcação e arrecadação ao patrimônio da União, o que atingiria 125 famílias em uma área de aproximadamente 31.150 hectares. Sabe-se que pela própria legislação essas famílias teriam que deixar seus lotes sem nenhuma indenização, tendo seus títulos anulados. Por conseqüência, em síntese toda a área seria arrecadada para o patrimônio da União e transformada em área indígena, causando um grande temor e tristeza aos colonos que de uma hora para outra teriam suas áreas individuais e anos de trabalho destruídos.

 

Fui contratado para encontrar uma saída jurídica para que os pobres colonos e suas famílias não perdessem suas terras, antes licitadas regularmente pelo INCRA.

Após profundo estudo jurídico sobre a questão, cheguei à conclusão de que não se poderia atacar o Decreto presidencial. Porém, era necessário comprovar que o Presidente tinha sido mal informado e induzido a erro. Por meio de uma Ação de Justificação Judicial, proposta na Justiça Federal, na qual foram arroladas dezenas de pessoas, inclusive funcionários do próprio INCRA, ficou demonstrado que não se tratava de área indígena. A Justificação Judicial foi devidamente homologada.

 

Acontece, porém, que estava em vias de ser registrada no Ofício de Registro de Imóveis de Ariquemes a arrecadação da área para o patrimônio da União, tendo-se que lutar contra o tempo. Ingressei com uma Medida Cautelar de sustação de cancelamento de registro imobiliário em favor dos assentados, cuja liminar foi deferida pelo MM. Juiz federal. Assim, dirigi-me até o Cartório de Ariquemes com um mandado judicial que determinava ao Oficial que se abstivesse de cancelar os títulos e registrar a área em nome da União.

 

Obviamente que, como se trata de Medida Cautelar, teria que se ingressar com ação principal. Não tendo por objetivo atacar diretamente o Decreto Presidencial, promovi uma Ação judicial Desconstitutiva de Ato Administrativo, pois o então Presidente havia sido levado a erro.

 

Faço este registro para que se tomem maiores cuidados nestas questões, devendo haver convicção plena e bom senso dos agentes públicos na destinação das terras públicas. Certamente, se não houvesse aquelas medidas os colonos não mais estariam com suas famílias produzindo alimentos e desenvolvendo o estado de Rondônia, que é um ente federado que tem uma história peculiar. Muita coisa poderia ser diferente e já teríamos alcançado maior progresso e bem estar de sua população. É só lembrar fatos passados e alguns presentes para comprovar que muita coisa foi perdida e não reverteu em benefício de nossa população.

 

Os conflitos ocorrem e devem ser analisados com muito cuidado. Há que se discutir a questão das reservas minerais, quase todas encravadas em terras indígenas. Outros países como os Estados Unidos, o Canadá, a África do Sul e inúmeros outros encontraram modelos para resolver o problema. Trazendo a matéria diretamente para o Estado de Rondônia, onde realmente deve o assunto ser tratado, temos, por exemplo, a reserva de Roosevelt em Espigão do Oeste aonde se encontra uma das maiores reservas de diamante do planeta. Ora, com normatização coerente e disciplinadora produzirá bons frutos e resultados altamente positivos, e isso longe de querer que deixe de se constituir área indígena, cujo nome, aliás, se deve à uma expedição realizada pelo Marechal Rondon, em companhia do ex-Presidente Roosevelt dos Estados Unidos, quando passaram por aquela região, inclusive com a denominação do Rio Roosevelt.

 

A Reserva Roosevelt está localizada no sul de Rondônia, mais especificamente em Espigão do Oeste e parte de Pimenta Bueno, onde é habitada pelos índios Cinta-Larga. Possui uma área de 2,6 milhões de hectares e há pouco tempo lá foi descoberto um raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais de um milhão de quilates e, ainda, um quinto de pedras preciosas, o que representaria receitas em bilhares de dólares. A reserva é uma das cinco maiores do mundo, sendo que seus recursos naturais trariam estrondoso incremento para os cofres públicos e para a própria população brasileira, tão carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. A questão deve e tem que ser enfrentada por comissões especiais do Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita Federal, uma força especial de supervisão. Que se faça como em outros países, através de concessões, o que é possível em razão de estar previsto na própria Constituição Federal – cabe ao Congresso (arts. 21 e 38 da lei 7.805) autorização para a extração mineral, enquanto não se tomam iniciativas para que esta fonte grandiosa de recursos econômicos seja transferida para a já carente população brasileira, continuando os conflitos e a extração ilegal dos minerais, e, segundo a imprensa, saem os diamantes clandestinamente para outros países, devendo ser explorado com regras próprias, respeito e preservação ao meio ambiente, destinando parte da extração aos próprios índios, tudo feito regularmente através de concessões a empresas que comprovem capacidade para a extração, dentro de normas regulamentadas e fiscalização Federal.

 

Retornando à questão indígena, devemos lembrar que a Reserva de Roosevelt se constitui de uma grande floresta de 2.7 milhões de hectares, sabendo-se que a maioria das mineradoras do mundo tem interesse em extração, pois ali se esconde quem sabe a maior jazida de minérios do mundo. Empresas estrangeiras já têm todo mapeamento da área, a riqueza que se esconde é incalculável, detectores magnéticos e técnicos do ramo já dizem que ali existem vinte quimberlitos, que trata-se de formações rochosas. Segundo foi noticiado, um só quimberlito pode resultar em produção equivalente a 2 bilhões de dólares.

 

O que se pretende levar à tona é que toda essa riqueza pode ser aproveitada obedecendo-se a padrões corretos e dentro da lei, sendo certo que somente o Congresso Nacional pode dar essa autorização para que sejam criadas comissões. Que se realizem estudos aprofundados para serem dadas concessões ou não, obviamente assegurando-se porcentagem aos próprios índios. E fiscalização severa. O Governo Federal tem que saber o imenso tesouro que ali se esconde e tomar medidas para reverter tal riqueza em benefício da população brasileira. Sabe-se que além dos quimberlitos já encontrados, existem ainda outros. Utilizando tecnologia de ponta, poderão ser encontradas novas rochas. O que não se pode é dar as costas para esta realidade e deixar que a extração se faça clandestinamente.

 

A Reserva Roosevelt foi demarcada em 1.973. O que deveria ter sido feito é um programa de assistência ao índio e o DNPM fazer um levantamento geológico da área.

 

Podemos copiar outros países como a África do Sul e especialmente o Canadá que promove extração desde 1.991, quando se iniciou a atividade com a descoberta de três minas em áreas que também estavam em terras indígenas. Que se forme uma comissão no Congresso Nacional que se desloque até lá, com técnicos, visando conhecer como se dá legalmente a extração e a venda de seu produto, tendo em mente que se deverá impor aos concessionários uma rígida legislação sobre preservação ambiental. |Sabe-se que o Canadá é atualmente um dos maiores produtores de diamante do mundo. Não pode o Governo Federal deixar de auferir receita com esta riqueza, ao mesmo tempo não permitindo novos conflitos e a devastação ambiental.

 

A extração legal das riquezas em terras indígenas já demarcadas reverterá em benefício dos próprios índios, que terão sua cultura preservada, além de passarem a ser beneficiados com melhores condições de vida e de apoio às suas famílias, haja vista não dispor a FUNAI de todos os recursos que os milhares de índios necessitam.

 

O que se sabe é que o Deputado Federal por Rondônia Moreira Mendes sugere que uma comissão vá até Cacoal para discutir a Reserva Roosevelt com a população e os índios. Este é o papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto de lei 1610-96, do Senado Federal, abre uma porta para a exploração e o aproveitamento em terras indígenas. Que amplie o debate para não deixar de lado este verdadeiro filão de nossas riquezas naturais. O próprio Governo, através de José Alberto Cunha Couto, Secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, é favorável, o mesmo se dando com o Coronel Marinho Pereira Rezende Filho, que defende a mineração em terras indígenas dizendo ainda que pode facilitar o controle das fronteiras e segurança do País. Segundo ele, 90% das reservas minerais estão nas regiões de fronteira. Asdrúbal Bente avalia que o projeto vem em boa hora, mesmo pensamento de outros vários deputados.

 

A Constituição não proíbe a exploração nesta área, devendo ser criado um regime específico e bem detalhado. Estrategicamente é de bom alvitre a exploração correta dos minerais destas áreas, podendo ser acompanhado por toda a sociedade, inclusive as organizações não governamentais.

 

O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente, com resultado positivo para todos. Trata-se apenas de uma reflexão acadêmica sem nenhum outro propósito, como rondoniense que ama sua terra e quer ver respeitado o ordenamento jurídico vigente no País, porém com aproveitamento de nossas riquezas para que as populações mais carentes possam contar com melhores condições de vida. Só com o desenvolvimento econômico racional é que conseguiremos compatibilizar estas vertentes, produção agrícola, ampliação da matriz energética, utilização dos recursos minerais, respeito aos nossos primeiros habitantes e proteção ao meio ambiente. Isto será alcançado com muito esforço e dedicação, com o Governo Federal adotando o gerenciamento de políticas públicas voltadas para este setor, devendo o Congresso Nacional agilizar concessões para as retiradas destes minérios que estão enterrados no nosso subsolo.

 

Podemos citar como exemplo o projeto diamantífero de Catoca que explora o quarto maior quimberlito do mundo na província angolana da Luanda Sul, que prevê uma produção de 5,5 milhões de quilates por ano. A sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre a empresa nacional de diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a brasileira Odebrecht, podendo a exploração ser feita nos próximos 40 anos, pois a estimativa é que atinja a produção anual de 19 milhões de quilates nos próximos anos, o que fará de Angola um dos principais produtores mundiais destas pedras preciosas. Imaginem a quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt e o quanto renderia para a economia nacional.

 

A Amazônia legal contém 424 áreas de florestas protegidas, faltando implementá-las de fato com a implantação de um plano de manejo como explicita Leandro Ferreira. Caso contrário, não irão segurar o desflorestamento por muito tempo. Impõe-se, pois, instituir normas para a utilização da terra e de seus recursos, devendo considerar-se que a Amazônia legal perdeu aproximadamente 700 mil quilômetros de sua cobertura arbórea, o que corresponde a 20% de sua área, segundo dados do IMPE.

 

Devemos fazer reflexão sem sectarismo e direcionar o desenvolvimento sustentável de Rondônia equacionando os interesses da população, o seu progresso com respeito às leis ambientais. Mas, não podemos, de uma hora para outra, sacrificar e demonizar aqueles que vieram para cá com espírito de brasilidade e que com muito trabalho e resistência contribuíram para a formação de um Estado federado, incentivados que foram pelo próprio Governo Federal. Se as regras mudaram, vamos adaptá-las, não com medidas drásticas e punitivas, mas com ensinamentos pedagógicos, termos de ajustamento, dando prazo para recompor as florestas, não mais desmatando. Que se conceda títulos de terras a quem merecer de acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Terra, leis ordinárias, hoje especialmente a MP 422. Que sejam rigorosos na aprovação de planos de manejo, pois as árvores têm vida útil e se não fizermos o desbaste certamente estas cairão e trarão enormes prejuízos a economia brasileira.

 

Somos uma unidade da Federação que muito contribui para o crescimento econômico do Brasil. Deve–se ter muito cuidado com o trato de uma população ainda muito carente, constituída de quase dois milhões de almas que sonham progredir, almejando novos horizontes. Atualmente, dispomos de somente 2 milhões de hectares de terras agricultáveis para as produção de alimentos. Somos bastante participativos em produtos agropecuários, temos uma das maiores bacias leiteiras do Brasil, produzimos feijão, café, soja, milho, além de inúmeros produtos animais e vegetais. Temos reservas minerais imensas e seremos uma das maiores fontes de produção de energia elétrica a ser instalada no Rio Madeira com as usinas de Jirau e Santo Antônio.

 

Conforme atesta a professora Klondi Lucia de Oliveira Agra, a primeira penetração do homem europeu é relatada pelo dominicano Gaspár Carvajal: “… região que representa a maior reserva biogenética do planeta, o que desperta o interesse e a cobiça do mundo”. Nosso desenvolvimento deu-se de maneira atípica, diferente do estado do Paraná que atualmente não dispõe de 1% de suas reservas florestais, sendo que um grupo inglês coordenado por Willian Davis adquiriu praticamente todas as terras do norte do Paraná e ali criou a Cia. de Melhoramentos Norte do Paraná, assim surgindo os municípios de Londrina, Maringá, etc., onde os colonos compravam suas terras e eram imediatamente registrados no registro de imóveis. Havia a preocupação de cortar em lotes com todos iniciando na altura dos espigões e no fundo havia aguadas, através de riachos e rios, sendo que em pouco mais de quinze anos jogaram a floresta no chão, acabaram com a fauna e a flora. Os estados do sul e do sudeste devem ter muito cuidado para nos analisar e condenar sumariamente, pois Rondônia tem ainda 70% de suas florestas intactas. O Rio de Janeiro ainda não despoluiu a Baía da Guanabara e o canal de Marapendi, que são uma fonte de esgoto. Acabaram com a mata atlântica e não vemos projetos para reflorestamento.

 

Em 1.975 o INCRA já havia distribuído 4,3 milhões de hectares. De 1996 a 1997 foram criados 17 projetos de assentamentos, com 200 mil ha. Naquela época não havia necessidade de licenciamento ambiental, o próprio IBAMA aceitava planos de manejo com a simples comprovação de posse.

 

Infelizmente não estão sendo levados em conta os interesses e as necessidades da população de Rondônia, que vive numa região ainda marcada por muitos problemas a serem resolvidos, com um clima escaldante, doenças tropicais e nada de saneamento básico, sobrevivendo graças aos rondonienses e aos pioneiros que com muita garra e trabalho acreditaram que aqui será edificado um Estado pujante e progressista. Que venham os órgãos federais dar novo alinhamento à conduta e à prática na questão agrária, mas que não condenem e punam sem conhecer melhor a nossa história e as causas que nos levaram a abrir novas frentes de trabalho que resultaram em grande produção agrícola, base de sustentação da população brasileira e de exportação para vários outros países.

 

É bom registrar que apenas 26% das terras de Rondônia são regularizadas, faltando reconhecimento de 74% das propriedades, de acordo com dados do Deputado Tiziu, trazendo prejuízos e intranqüilidade aos agricultores, entraves para o reconhecimento e a consolidação econômica do Estado, sendo que no município de São Miguel, por exemplo, somente 5% das propriedades têm título e em Costa Marques somente 2%.

 

A crise mundial, principalmente nos EUA, o preço do commodities altíssimo, os minerais em alta, sendo que 350 aviões já pararam de voar nos EUA pela alta do petróleo e quase cem aeroportos deixaram de receber aeronaves, é o momento certo de o Brasil, que conseguiu uma economia mais sólida, desenvolver seus produtos agropecuários com tecnologia que coloca o bio-combustível na vanguarda da nova alternativa bioenergética, escolhendo nossos rumos e tomando medidas competentes para que nosso processo de desenvolvimento não sofra com as adversidades que são visíveis na economia mundial.

 

Não devemos nos esquecer que apenas 4% das terras da região Amazônica são privadas, com títulos válidos; outros 43% correspondem a unidades de conservação e de terras indígenas. Do restante, 1 milhão de quilômetros quadrados (21% do total), são áreas supostamente públicas, devendo ser discriminadas e arrecadadas ao patrimônio da União. Obviamente o Brasil deve fazer uma profunda reflexão sobre o que pretende quanto à sua produção agrícola, à bioenergia, à flora e à fauna, devendo fazer um planejamento adequado e de execução rigorosa. Estamos diante de uma oportunidade para criarmos empregos e muitos investimentos, impondo barreiras para a compra de terras agrícolas no Brasil por parte de estrangeiros, sendo que já foram vendidas 33.219 propriedades rurais em uma área total de 3,8 milhões de hectares.

 

Cresce o interesse pela aquisição de terras no Brasil por parte de estrangeiros em razão do alto valor dos alimentos. A lei 5.709, de 1.971, limitava a compra de terras por estrangeiros, mas a emenda nº 6, de 1.995, aboliu a distinção entre empresas brasileiras de capital nacional e capital estrangeiro, sendo que a lei 6.634, de 1.979, fixa uma faixa de 150 km a partir da fronteira indisponível para compra por estrangeiros. Alguns países da América do Sul já restringem a compra de terras por estrangeiros como é o caso da Venezuela, do Equador e da Guatemala, sendo que a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Uruguai não têm restrições. Este é um assunto que deve ser tratado com muita seriedade como já faz a União Européia que pretende também fixar limites para compra de terras por estrangeiros. O próprio Governo do Uruguai apresentou Projeto de Lei para limitar a venda de terras para estrangeiros. Rondônia tem 37.343,8 hectares em um total de 162 propriedades que são pertencentes a estrangeiros, sendo que o Estado que tem maior número de estrangeiros que possuem terras no Brasil é o Mato Grosso, em que 1.377 propriedades rurais pertencem a estrangeiros numa extensão de 754,7 mil hectares. As propriedades em que há plantações de soja, cana de açúcar e eucalipto são as que mais atraem os estrangeiros. Assim, o que se observa é que poderá acontecer nas terras brasileiras destinadas ao plantio agrícola o que já acontece com as praias do nordeste, em que uma extensão de quilômetros e quilômetros já pertence a estrangeiros. É hora de o Governo Federal e o Congresso Nacional adotarem medidas mais rígidas na transferência dominial de propriedades brasileiras a estrangeiros.

 

A parte difícil parece ser transformar o discurso em ação, do conforto do planalto ou de Ipanema, cujas temperaturas são amenas, para as tépidas temperaturas tropicais e aflitivas condições sociais em que um povo depende do seu próprio esforço para garantir a sua sobrevivência, dependendo do Governo e do Congresso definirem com propriedade o que fazer da Amazônia e coordenar novos rumos sem esquecer do homem amazônida, como zerar o desmatamento e dar condições para as milhares de pessoas que aqui vivem garantindo a produção e o sustento de suas famílias.

 

O Estado do Amazonas tem 98% de suas florestas preservadas graças à Zona Franca de Manaus, que garantiu ao seu povo a manutenção de suas florestas. Outros modelos poderão ser encontrados para a preservação do restante da Amazônia legal.

 

Temos plena consciência da importância da preservação das florestas, mas devem-se também ter regras claras para a utilização desta biodiversidade por esta geração e não daqui a cem anos, necessitando que sejam criadas condições de trabalho e subsistência, linhas de crédito para que haja novas frentes de trabalho, utilizando racionalmente a floresta. Logicamente que a atual cultura deve mudar, mas não esquecendo das famílias e de todos aqueles que pretendem permanecer na Amazônia, criando uma política sustentável de renda com condições dignas, devendo a bancada política encontrar novos rumos, pois atualmente somos vistos como destruidores da natureza e a realidade é bem diferente. Se houve erros, houve também omissão na fiscalização imediata. Tem-se que estabelecer um grande fórum de discussão para que cada um se responsabilize em recompor o que foi devastado, com abertura de linhas de crédito e prazo para que se possa recompor as áreas degradadas, criando-se grandes viveiros de mudas das espécies tropicais para que se restabeleça a flora e a fauna.

 

 

A seguir, enumeramos as perdas que frearam o desenvolvimento do Estado de Rondônia:

 

1) A estrada de ferro Madeira-Mamoré foi construída a partir de 1907 e fazia seu trajeto normal até Guajará-Mirim, transporte barato e que trazia as riquezas e produção do interior, além do transporte de pessoas, dando saída para os bolivianos, conforme ficou convencionado no tratado de Petrópolis, no qual o Brasil recebeu as terras do Acre, tendo sido desativada inexplicavelmente em 1972, de uma hora para outra, pararam os trens, as litorinas, os vagões. Tudo virou sucata e enterraram parte de uma grande história do Brasil, sendo que esta estrada poderia estar funcionando até hoje com reparos, mas só nos resta o cemitério da maior obra da Amazônia.

 

2) A extração da borracha não trouxe benefícios para a região, apenas para os seringalistas. Ajudamos em muito na Segunda Guerra Mundial com os chamados soldados da borracha, saindo toneladas de látex, e não houve retorno para a região.

 

3) A Cassiterita foi arrancada dos solos rondonienses e levada para os fornos de Volta Redonda e outros locais, deixando para nós a destruição e degradação do meio ambiente.

 

4) O ouro do rio Madeira foi outra página histórica, sem nenhum acompanhamento ou fiscalização do Governo Federal e dos órgãos ambientais. De Porto Velho, milhares de balsas e dragas tiraram nossas riquezas, deixando a poluição do rio Madeira com a utilização do mercúrio, causando enormes prejuízos aos peixes e à saúde da população de um modo geral. Ao Estado não houve retorno em receitas públicas, mas suas cadeias e penitenciárias tiveram sua população carcerária significativamente elevada, sem falar no comprometimento ainda maior da saúde pública naquele período.

 

5) O caso do BERON ainda não foi resolvido e se sabe que a dívida contraída poderia ser quitada com o patrimônio da instituição bancária estadual. Tínhamos algumas alternativas, como a sua liquidação, a venda ou transferir-se a gestão temporariamente ao Banco Central para o seu saneamento. O Governo da época acreditou no Banco Central, convenceu-se que aquela instituição com mais preparo poderia fazer o seu saneamento e retornar com melhor saúde econômica para o Estado. Porém, o que se verificou passados mais de dois anos é que o Banco Central, através de seus interventores, não administrou corretamente aumentando seu passivo em muito. Quando se deu conta, o déficit e a dívida havia aumento dezenas de vezes e, o que era para ser saneado, acabou se constituindo transferência de uma dívida enorme para os cofres públicos, sendo que o Tesouro Estadual é obrigado a pagar milhões por mês por um débito que não é seu. A União tem de reconhecer e rever esta situação conforme já foi votado pelo Senado Federal, sendo esta é luta de todos nós.

 

6) A questão do gás de Urucu está em que o gasoduto vai para Manaus e não para Porto Velho, sendo que existe gás suficiente para atender estas duas demandas. Milhares de reais são gastos diariamente na usina termoelétrica em Porto Velho, quando os tubos já deveriam estar sendo assentados até a Capital, com enorme economia no consumo industrial, comercial e residencial, como na utilização veicular. A distância entre Urucu-Coari-Porto Velho é de 523 km, menor distância que conduz para Manaus, produzindo atualmente 9.700.000m3 de gás por dia, suficiente para atender os dois Estados. Será que somos discriminados? O consumo do Estado do Amazonas é estimado em 5,5 milhões/dia. Rondônia 2.2 milhões/dia, segundo nos foi informado nos meios de comunicação.

 

7) Já na própria criação do Território de Rondônia sua área foi diminuída. O decreto lei 5.836, de 21 de setembro de 1943, que criou o território do Guaporé fixou sua área em 349.178 Km2. Por pressões políticas dos amazonenses foi feita nova revisão e mais uma vez perdemos grande parte do nosso território, sendo que com a edição do decreto-lei 7.470, de 1º de abril de 1945, fomos reduzidos aos atuais 238.512 Km2. Só não perdemos a Ponta do Abunã, mais tarde, graças às ações do Governo Jerônimo Santana, quanto estávamos à frente da Secretaria de Justiça representando o Estado nas questões envolvendo a invasão, pelo estado do Acre, daquela região. Com muito sacrifício conseguimos conservar os 500 mil ha que já estavam prestes a serem tomados de Rondônia. Essa epopéia está narrada no livro que escrevi, denominado Ponta do Abunã, o Braço Ocidental de Rondônia.

 

8) Em combustível, a Termonorte gasta um bilhão de reais por ano para abastecer a usina termoelétrica em Porto Velho, sendo que a obra do gasoduto Urucu-Porto Velho é estimada em dois bilhões de reais, ou seja, em dois anos a obra é paga. A Petrobras sabe que o custo do gás é seis vezes menor do que o do óleo diesel, sendo que o óleo é trazido em barcaças, o que poderá resultar em um desastre ecológico caso o uso deste meio de navegação venha a afundar nos rios que trazem o combustível até Porto Velho. O que precisa mais para convencer os órgãos públicos para que a obra seja executada? Eis a questão.

 

9) A Lei Complementar nº 41 que criou nossa unidade da Federação previu que União daria sustentabilidade para a consolidação do Estado e até hoje não foi definitivamente resolvida a questão da transposição dos antigos funcionários da União. A folha de pagamento que com a qual o Estado arca mensalmente, deveria ser responsabilidade da União Federal.

 

10) E a construção das pontes do Rio Madeira, da estrada para Manaus, do Porto de Cargas e do Terminal Fluvial de Passageiros? Agora com a construção das usinas do Madeira será levada energia para todo o Brasil e alguns a países da América do Sul. As usinas de Jirau e Santo Antonio, a serem construías no Rio Madeira, produzirão energia limpa e renovável que será distribuída de forma integrada pelo sistema nacional. Há que se aguardar em que será beneficiado o Estado de Rondônia em contrapartida pelo uso de seu território na implantação das usinas. É relevante que de plano se questione a pretensão de que venha a ser instalado apenas o “linhão” ligando ao centro sul, passando suas torres sobre Rondônia, porém sem as subestações indispensáveis para que os habitantes do Estado possam também ser beneficiados com o consumo interno da energia a ser produzida.

 

11) A saída para o Pacífico, empreendimento cuja execução vem sendo postergada ao longo dos anos, vai enfim se tornar realidade? Assim nossa produção agropecuária e industrial poderá ser exportada via Oceano Pacífico, chegando de forma competitiva aos mercados da Costa Oeste dos Estados Unidos e da Ásia. Aqui estamos impedidos de produzir soja, plantar cana, produzir etanol e, agora, parte de nosso rebanho bovino é chamado de pirata.

 

12) Quando da criação do Estado, através da Lei Complementar nº 41, as terras da União deveriam ter sido transferidas para a nova unidade da Federação. Como absurdamente não o foram, somos um Estado sem terra na medida em que as terras continuam pertencendo à União.

 

Temos um Estado pujante, com tantas riquezas naturais e minerais, com um povo que trabalha e tem uma formação histórica digna que deve merecer mais compreensão e respeito. Somos brasileiros que lutamos para fazermos jus à terra onde vivemos, a qual, acreditamos, terá ainda maior e melhor destaque entre os demais Estados.

 

Que se faça um realinhamento nos rumos do Estado, mas que para isso sejam criados todos os mecanismos para uma profunda e abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando-se que temos um Poder Judiciário organizado de forma a ser esteio e amparo para o cumprimento das leis sempre em respeito ao estado democrático de direito.

 

Há que se permitir uma efetiva e justa exploração de nosso potencial de produzir riquezas, sempre respeitando o ordenamento jurídico. É imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas famílias na terra durante anos e anos, tornando-a produtiva e gerando divisas para o Estado, impondo sua retirada para favorecer quem não teve qualquer vínculo com a terra até o momento atual.

 

É com respeito a todos os cidadãos brasileiros que vieram para a Amazônia, portanto não somente aos índios, que se alcançará a almejada justiça social, permitindo que nos orgulhemos de forma efetiva de ser rondonienses.

 

Tadeu Fernandes é advogado, ex-Secretário de Justiça e Juiz do TRE

 

Fonte: Tadeu Fernandes

 

 

 

 

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22 de novembro de 2008

As notícias que não sai na mídia: links e blogs.

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20 de novembro de 2008

o que a biblioteca de Alexandria foi no passado: o maior acervo de obras de todo o mundo.

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19 de novembro de 2008

“””‘Perfil sexual das mulheres: esquerda x direita

Andei pesquisando na internet as diferenças entre os perfis sexuais das mulheres, levando-se em consideração a orientação política.

Cheguei a algumas conclusões e gostaria de ler as opiniões dos foristas a respeito:

1 – Mulheres de esquerda perdem a virgindade mais cedo do que mulheres de direita e os parceiros escolhidos, pela idade em que a primeira relação sexual acontece, não possuem ainda o perfil político definido ou pelo menos não foi algo decisivo para o ato;

2 – Mulheres de esquerda tendem a ser mais liberais sexualmente que mulheres de direita e possuem uma maior experiência sexual, evidenciada pelo maior número de parceiros colecionados ao longo da vida, em qualquer faixa etária em que se estabeleçam as comparações;

3 – Mulheres de esquerda praticam mais abortos do que mulheres de direita, inclusive engravidam mais cedo, na média, do que as suas adversárias políticas;

4 – Mulheres de esquerda são mais adeptas da prática de sexo grupal do que mulheres de direita, com especial apreço pela tara francesa do mènage au trois, seja com dois homens e uma mulher, seja com a variante de duas mulheres e um homem;

5 – As esquerdistas são mais infiéis que as reacionárias, comportamento provavelmente derivado do movimento feminista e anti-machista nascido no século XX;

6 – Apesar de perderem a virgindade vaginal mais cedo, as esquerdistas são menos experientes no sexo anal que as direitistas, as quais, ao que parece, pela forma conservadora com que são criadas (o meio familiar é importante na hora de definir o futuro perfil político), preferem a prática do sexo anal ao vaginal, antes de se sentir à vontade e segura de aderir às relações sexuais ortodoxas; As habilidades orais de ambos os grupos, sexualmente falando, são equiparáveis. A única diferença neste quesito, o do sexo oral, particularmente o ativo, as mulheres de esquerda vão mais até o fim no ato, se é que me entendem, e as direitistas costumam, na média, interrompê-lo antes da ejaculação masculina;

11:47 (6 horas atrás)

Al

7 – A presença da homossexualidade entre os dois grupos é mais ou menos equivalente. Digno de nota é que as homossexuais de esquerda tendem a ser mais bonitas esteticamente. As de direita tendem a ser o que os noprte-americanos chamam de diesel dyke/i].”””

escrito por Al da comunidade OC do B